Identidade Própria e Valorização da Diferença

Creio que na presente conjuntura política, económica e social portuguesa, o nosso País carece urgentemente de conceber e pôr em prática, uma estratégia de identidade própria e valorização da diferença, por oposição ao presente curso de deriva na periferia ibérica e europeia, na busca desesperada da protecção da UE.
A necessária mudança de trajectória só será possível após a construção de múltiplos meios de desenvolvimento económico e social, cuja análise desenvolvo no meu livro «Portugal nas Transições - O calendário português desde 1950» a publicar em Maio próximo.
Para já, o projecto TASA a cargo da CCDR Algarve é um excelente exemplo do novo olhar pela realidade nacional de que necessitamos.
O projecto centra-se na «inovação estratégica do produto artesanal na perspectiva da sua valorização, re-identificação e re-interpretação tendo em conta as suas necessidades contemporâneas, bem como a reabilitação do seu estatuto comercial e cultural»
O leitor interessado deverá consultar www.projectotasa.com

Skidelsky & Keynes

It is encouraging to see a mainstream economist, Robert Skidelsky, question the moral implications of the US consumption model, by drawing on Keynes’ 1930 essay, “Economic Possibilities for our Grandchildren.” Despite having been written 80 years ago, the essay is topical. It is also refreshing to see an economist discussing not economic models, but philosophical concepts. Not too long ago, no economist would have dared venture into this “subjective” space, as all that could not be measured could not be trusted. We have to look out for the book on which Skidelsky is collaborating with his son, a philosopher, How Much Is Enough? Economics and the Good Life. Perhaps there is hope after all. In the meantime, it is worth watching his interview on INET; "Is the US in Decline?" and "Keynes Vision of Utopia."

Cá temos, o Março, outra vez!

O Março marçagão, quando vem virado de rabo, diz-se que é pior que o diabo

No entanto, também, é verdade que, com grande frequência, nos surge como portador de vida e de nova esperança. Por alguma razão é nele que começa a Primavera com tudo o que encerra de brotar de novo, de nascimento e de criação. E, virar o rabo, se é razão de escândalo para alguns, também tem sido sinal despertador de que há coisas que vão mal e que importa mudar.

Vale a pena recordar, que o dia 12 de Março foi, no ano já longínquo de 1572, o dia da publicação da 1ª edição dos Lusíadas, que celebram o grande feito daqueles que “se vão da lei da morte libertando”. Que no dia 12 de Março de 1930 se iniciou a Marcha do Sal, liderada por Mahatma Gandhi. O dia 24 de Março é, desde há muitas décadas, o “Dia do Estudante”, onde muitas gerações de estudantes têm gritado a sua ânsia de liberdade e a sua vontade de um futuro melhor. E já agora, porque a crise vai minando as entranhas da maioria dos portugueses, porque não recordar a nacionalização dos bancos na Islândia e o nosso 11 de Março.

Mas vamos ao que mais me trouxe aqui, e o que mais me trouxe aqui foi o próximo 12 de Março e a convocação de uma manifestação em torno do tema da designada “geração à rasca” que, desse modo, quer mostrar que de rasca pouco tem, porque quer tomar nas suas mãos o respectivo futuro.

São muitas as motivações que mobilizam para a manifestação. Vou-me centrar sobre a questão do emprego dos jovens. São conhecidas as suas principais dimensões: o volume do desemprego e a sua precariedade, tanto em termos de duração como de remuneração. Em termos de volume, o desemprego dos jovens já ultrapassa os 46% do total (perto de 290 000), sem contar com as encapotadas formas de desemprego que são os empregos precários e os estágios não remunerados. Perante os horizontes de vida sem futuro, de tantas centenas de milhares de jovens, não podemos senão estar solidários com quem ainda mobiliza energia para ambicionar uma outra vida.

Estes são os resultados, mas tão ou mais importantes que os resultados são as razões que os explicam. As causas são múltiplas e não teremos todos o mesmo ponto de vista, mas importa ir buscá-las para além do que pode ser visto no calor da refrega.

São múltiplas as dimensões em que pode ser analisado o emprego dos jovens, hoje, em Portugal. Vou centrar-me sobre a questão do desemprego qualificado. Há uma aparente contradição entre as afirmações de que:
- Em Portugal, continuamos a uma distância significativa dos outros países europeus, em termos do peso relativo do número de doutorados e de licenciados;
- Os doutorados e licenciados possuem, em Portugal, um grau de empregabilidade inferior ao existente em outros países.

Fica, assim, a questão de saber se devemos ter, ou não, mais doutorados e licenciados. Sem dúvida que sim. A resposta pode ser encontrada através desse instrumento de mágica que os economistas utilizam e que se chama “oferta e procura”, neste caso de quem procura emprego e de quem oferece emprego.

Pode haver desemprego, porque a procura é superior à oferta, ou não se adequa às características da oferta revelada; mas também pode haver desemprego, porque é a oferta que é insuficiente face aos recursos disponíveis; ou, então, ambas as razões.

Na grande maioria das análises que têm sido publicitadas, entre nós, sublinham-se, sempre as insuficiências do lado da procura e raramente as que vêm do lado da oferta, por ex.: os jovens qualificados estão pouco disponíveis para realizar a aprendizagem inicial no ambiente empresarial; as suas qualificações não correspondem às que são exigidas pelo mercado do trabalho; não estão disponíveis para o trabalho duro, persistente; não querem assumir riscos nem estão disponíveis para assumir posturas de liderança; finalmente, não possuem “atitude” (sabe-se lá o que isto é!).

Estranhamente, nenhuma das brilhantes mentes que têm enchido os ecrãs de televisão e não só, se lembra de reflectir sobre a circunstância de mais de 95% do nosso tecido empresarial ser composto por pequenas e médias empresas, quase sempre caracterizadas por níveis tecnológicos de evolução muito lenta e por empresários com grandes dificuldades em se adaptar às novas formas de inserção nos mercados internacionalizados. Assim sendo, custará assim tanto a aceitar que uma grande parte da explicação da existência de desemprego qualificado reside do lado da oferta e não, sobretudo, do lado da procura?

É curioso, além do mais, lembrar um argumento apresentado, há dias, por um professor de economia, na televisão, sobre esta questão. Dizia ele que na sua escola os diplomados não tinham desemprego, sugerindo, assim, que se havia desemprego com os das outras escolas era porque a formação que obtinham não tinha a qualidade suficiente. Este professor esqueceu-se de colocar uma questão elementar: será que se os diplomados das outras escolas tivessem todos a tal qualidade que ele imputava aos alunos da sua, o desemprego desapareceria?

Claro que não, porque a insuficiência continuaria a vir do lado da oferta de emprego.

Esta é mais uma razão pela qual vale a pena ter ânimo e estar atento às mensagens que vão estar presentes no próximo dia 12 de Março.

Ética e Economia

Vale a pena voltar mais uma vez à reflexão sobre ética e economia.
A inspiração veio-me de um artigo de Américo Ramos dos Santos, “Ética, Economia e Desenvolvimento”, publicado há algum tempo, mas que se mantém plenamente actual.
É forçoso reconhecer que por detrás da presente crise, que é sistémica e global, estão as soluções de “facilidade” ligadas aos paraísos fiscais e às off-shores, aos mercados de derivados, aos fundos de riscos, à desregulação dos mercados financeiros, etc. Pergunta também aquele autor, “…como foi possível que tanta gente tivesse aplicado os seus (e, muitas vezes emprestados) recursos financeiros em condições de total ausência de racionalidade e responsabilidade económica e social, sem se preocuparem com o “milagre” de obtenção de rendibilidades, frequentemente multiplicadas por 5, e até 10 vezes, o que o mercado “normal” pagava”.
Será que as soluções que estão a ser procuradas não terão também que passar pelo fim da marginalização da ética na ciência económica, como tem acontecido nas últimas décadas? A procura do bem comum, cuja realização está apenas dependente, segundo as teorias dominantes, da prossecução do “interesse próprio”, não deveria encontrar um outro fôlego, que ultrapasse a mera “racionalidade económica”? Os valores da equidade, da solidariedade, da dignidade do trabalho humano terão que ser sistematicamente esquecidos ou sacrificados às exigências da contenção do deficit?
Há que perguntar se muitas das receitas que nos querem servir não nos vão afinal conduzir aos mesmos “desastres” do passado recente.

Quem Manda No Mediterrâneo?

No tempo da Roma imperial, os romanos chamavam Mare Nostrum ao Mar Mediterrâneo. Eles dominaram com efeito essa zona estratégica, ao Norte e ao Sul, ao Ocidente como a Oriente. É interessante pensar como uma região relativamente pequena do planeta exerceu durante séculos uma influência tão determinante na cultura e nas civilizações criadas pelos seres humanos nas peripécias da sua História. Mas hoje, dos dois lados do Mediterrâneo, tão próximos na Geografia mas aparentemente mais incomunicáveis e separados do que nunca, registam-se profundas convulsões de significado e destino incertos.
Pondo agora entre parêntesis a questão económica, olhemos antes o tema das grandes religiões. O cristianismo foi, durante séculos, a religião marcante do homem ocidental, em particular nos países ditos «desenvolvidos» da Europa e da América. Estima-se que nos começos do século passado, mais de 70% dos cristãos estivessem localizados nos países do Atlântico Norte, e menos de 30% no Sul. Hoje em dia, estas proporções inverteram-se, o Cristianismo murchando nos países de maior pujança económica, em particular na Europa, e renascendo na América do Sul e na África. E o Vaticano, como símbolo do poder formal da Igreja Católica, perdendo significado e relevância.
O islamismo, por outro lado, apresenta-se como a outra grande religião do planeta e, ao contrário do cristianismo, aparenta grande vitalidade, embora surgindo por vezes ao serviço de causas sinistras e usando meios terroristas que, por todo o lado, além do mais servem de pretexto para subordinação da ordem democrática às preocupações de segurança.
Como interpretar neste contexto, a inesperada avalanche de contestação popular em países do Norte de África, diferenciados entre si, mas ao menos tendo de comum regimes autoritários tolerados, ou mesmo apoiados pelas democracias ocidentais? E que agora, com alguma hipocrisia, se apressam a denunciar os abusos desses regimes?
Além do mais, creio tratar-se dum enorme desafio à mais profunda religiosidade do ser humano, seja qual for a expressão formal da mesma.
Pois afinal, trata-se de saber se acreditamos num Deus que é, acima de tudo, garante e suporte da liberdade e da solidariedade humanas ou, pelo contrário, se nos servimos da sua imagem para oprimir, ou mesmo destruir, todos os outros que não servem os nossos interesses.

A Hora da Verdade - a Imperativa Mudança de Paradigma

De há muito que algumas vozes conceituadas no mundo académico e não só vêm alertando os líderes políticos para os limites do crescimento económico. Contudo, quer os governos nacionais e, no caso da Europa, as estruturas comunitárias quer as organizações de governação supra nacionais parecem não dar ouvidos a estas advertências, desqualificando-as e adiando eventuais soluções para futuros incertos e longínquos.

Até quando a economia continuará a ficar dependente do crescimento económico e este assente num modelo energético, a vários títulos, insustentável?

A recente subida do preço do barril de petróleo, para patamares até há pouco inimagináveis, e os valores previsíveis para os próximos meses vêm colocar, mais uma vez, de sobreaviso a comunidade mundial.

Investigadores competentes, como Richard Heinberg, adverte que esta nova escalada de preços não se deve apenas à turbulência política que se vive em alguns dos países produtores, mas é, sobretudo, uma consequência do próximo esgotamento de reservas de petróleo em jazidas de menores custos de exploração. Doravante, a obtenção do mesmo barril de petróleo exigirá um custo de extracção muito superior àquele que hoje conhecemos. E, assim sendo, as consequências para esta economia serão de monta.

Considerando o peso do petróleo no modelo de crescimento económico que conhecemos (impacto na produção de energia, mas também nos transportes, como enquanto matéria prima de muitas indústrias e uso directo ou indirecto numa agricultura fortemente intensiva em energia), a hora da verdade vai exigir dos responsáveis políticos que dêem às populações dos seus países e áreas de influência sinais concretos de que o crescimento económico não é ilimitado e nem sequer é sustentável a médio prazo o patamar actualmente alcançado. Estas são aparentemente más notícias que os governantes temem dar aos seus concidadãos, mas, se o não fizerem atempadamente e de modo pedagógico, apresentando e viabilizando alternativas de melhor qualidade de vida não dependente de mais consumo e de sistemas produtivos intensivas em petróleo, ver-se-ão obrigados a ter de enfrentar altos níveis de perigosa conflitualidade, entre outras razões, por uma situação tão básica como a previsível escassez de bens alimentares acompanhada de aumentos significativos dos respectivos preços.

Estes são os cenários que temos pela frente para a próxima década. Por isso esta é a hora da verdade para a qual todos estamos convocados/as.

È bom que os sistemas estatísticos que servem de suporte à fundamentação da política económica e à avaliação do seu desempenho comecem, pois, a substituir os indicadores habituais centrados nas taxas de crescimento económico por outros que traduzam a qualidade de vida das pessoas e a sustentabilidade da economia.

A Política Social – Alavanca Para o Crescimento Económico?

Só uma visão míope pode encarar os gastos públicos com as políticas sociais como uma mera despesa, concluindo pela necessidade da sua redução cega em tempo de crise financeira do Estado e endividamento público elevado como é aquela em que nos encontramos.

Ao invés, as políticas sociais (educação, saúde, transferências sociais, …) podem bem constituir uma interessante alavancagem para o crescimento económico, pois que, indirectamente, contribuem para incentivar a procura, a produção nacional e o emprego, aumentar as receitas públicas, reduzir o peso dos encargos com a dívida pública em relação ao PIB.

Acresce que alcançar melhores níveis de educação, saúde ou segurança social constitui um investimento na valorização de recursos humanos e, por conseguinte, propicia também novas oportunidades de desenvolvimento futuro.

Num interessante artigo, intitulado “Gastos com a Política Social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda”, Ladislau Dowbor desenvolve esta temática, baseando-se em investigação empírica aplicada à política social brasileira e recorrendo para o efeito à elaboração de matrizes de contabilidade social.

As conclusões a que chega não só confirmam a teoria como têm o mérito específico de servirem para calcular multiplicadores de rendimento diferenciados para distintos tipos de medidas sociais, o que permite comparar o seu alcance com medidas de política económica bem como comparar efeitos relativos entre os contributo de diferentes medidas sociais para o crescimento económico.

Na hora em que estão em execução e avaliação políticas de contenção de despesa pública seria muito útil que os decisores pudessem basear-se mais em estudos empíricos bem fundamentados e não nos meros preconceitos ideológicos da sua respectiva família político-partidária.