Ética e Economia

Vale a pena voltar mais uma vez à reflexão sobre ética e economia.
A inspiração veio-me de um artigo de Américo Ramos dos Santos, “Ética, Economia e Desenvolvimento”, publicado há algum tempo, mas que se mantém plenamente actual.
É forçoso reconhecer que por detrás da presente crise, que é sistémica e global, estão as soluções de “facilidade” ligadas aos paraísos fiscais e às off-shores, aos mercados de derivados, aos fundos de riscos, à desregulação dos mercados financeiros, etc. Pergunta também aquele autor, “…como foi possível que tanta gente tivesse aplicado os seus (e, muitas vezes emprestados) recursos financeiros em condições de total ausência de racionalidade e responsabilidade económica e social, sem se preocuparem com o “milagre” de obtenção de rendibilidades, frequentemente multiplicadas por 5, e até 10 vezes, o que o mercado “normal” pagava”.
Será que as soluções que estão a ser procuradas não terão também que passar pelo fim da marginalização da ética na ciência económica, como tem acontecido nas últimas décadas? A procura do bem comum, cuja realização está apenas dependente, segundo as teorias dominantes, da prossecução do “interesse próprio”, não deveria encontrar um outro fôlego, que ultrapasse a mera “racionalidade económica”? Os valores da equidade, da solidariedade, da dignidade do trabalho humano terão que ser sistematicamente esquecidos ou sacrificados às exigências da contenção do deficit?
Há que perguntar se muitas das receitas que nos querem servir não nos vão afinal conduzir aos mesmos “desastres” do passado recente.

Quem Manda No Mediterrâneo?

No tempo da Roma imperial, os romanos chamavam Mare Nostrum ao Mar Mediterrâneo. Eles dominaram com efeito essa zona estratégica, ao Norte e ao Sul, ao Ocidente como a Oriente. É interessante pensar como uma região relativamente pequena do planeta exerceu durante séculos uma influência tão determinante na cultura e nas civilizações criadas pelos seres humanos nas peripécias da sua História. Mas hoje, dos dois lados do Mediterrâneo, tão próximos na Geografia mas aparentemente mais incomunicáveis e separados do que nunca, registam-se profundas convulsões de significado e destino incertos.
Pondo agora entre parêntesis a questão económica, olhemos antes o tema das grandes religiões. O cristianismo foi, durante séculos, a religião marcante do homem ocidental, em particular nos países ditos «desenvolvidos» da Europa e da América. Estima-se que nos começos do século passado, mais de 70% dos cristãos estivessem localizados nos países do Atlântico Norte, e menos de 30% no Sul. Hoje em dia, estas proporções inverteram-se, o Cristianismo murchando nos países de maior pujança económica, em particular na Europa, e renascendo na América do Sul e na África. E o Vaticano, como símbolo do poder formal da Igreja Católica, perdendo significado e relevância.
O islamismo, por outro lado, apresenta-se como a outra grande religião do planeta e, ao contrário do cristianismo, aparenta grande vitalidade, embora surgindo por vezes ao serviço de causas sinistras e usando meios terroristas que, por todo o lado, além do mais servem de pretexto para subordinação da ordem democrática às preocupações de segurança.
Como interpretar neste contexto, a inesperada avalanche de contestação popular em países do Norte de África, diferenciados entre si, mas ao menos tendo de comum regimes autoritários tolerados, ou mesmo apoiados pelas democracias ocidentais? E que agora, com alguma hipocrisia, se apressam a denunciar os abusos desses regimes?
Além do mais, creio tratar-se dum enorme desafio à mais profunda religiosidade do ser humano, seja qual for a expressão formal da mesma.
Pois afinal, trata-se de saber se acreditamos num Deus que é, acima de tudo, garante e suporte da liberdade e da solidariedade humanas ou, pelo contrário, se nos servimos da sua imagem para oprimir, ou mesmo destruir, todos os outros que não servem os nossos interesses.

A Hora da Verdade - a Imperativa Mudança de Paradigma

De há muito que algumas vozes conceituadas no mundo académico e não só vêm alertando os líderes políticos para os limites do crescimento económico. Contudo, quer os governos nacionais e, no caso da Europa, as estruturas comunitárias quer as organizações de governação supra nacionais parecem não dar ouvidos a estas advertências, desqualificando-as e adiando eventuais soluções para futuros incertos e longínquos.

Até quando a economia continuará a ficar dependente do crescimento económico e este assente num modelo energético, a vários títulos, insustentável?

A recente subida do preço do barril de petróleo, para patamares até há pouco inimagináveis, e os valores previsíveis para os próximos meses vêm colocar, mais uma vez, de sobreaviso a comunidade mundial.

Investigadores competentes, como Richard Heinberg, adverte que esta nova escalada de preços não se deve apenas à turbulência política que se vive em alguns dos países produtores, mas é, sobretudo, uma consequência do próximo esgotamento de reservas de petróleo em jazidas de menores custos de exploração. Doravante, a obtenção do mesmo barril de petróleo exigirá um custo de extracção muito superior àquele que hoje conhecemos. E, assim sendo, as consequências para esta economia serão de monta.

Considerando o peso do petróleo no modelo de crescimento económico que conhecemos (impacto na produção de energia, mas também nos transportes, como enquanto matéria prima de muitas indústrias e uso directo ou indirecto numa agricultura fortemente intensiva em energia), a hora da verdade vai exigir dos responsáveis políticos que dêem às populações dos seus países e áreas de influência sinais concretos de que o crescimento económico não é ilimitado e nem sequer é sustentável a médio prazo o patamar actualmente alcançado. Estas são aparentemente más notícias que os governantes temem dar aos seus concidadãos, mas, se o não fizerem atempadamente e de modo pedagógico, apresentando e viabilizando alternativas de melhor qualidade de vida não dependente de mais consumo e de sistemas produtivos intensivas em petróleo, ver-se-ão obrigados a ter de enfrentar altos níveis de perigosa conflitualidade, entre outras razões, por uma situação tão básica como a previsível escassez de bens alimentares acompanhada de aumentos significativos dos respectivos preços.

Estes são os cenários que temos pela frente para a próxima década. Por isso esta é a hora da verdade para a qual todos estamos convocados/as.

È bom que os sistemas estatísticos que servem de suporte à fundamentação da política económica e à avaliação do seu desempenho comecem, pois, a substituir os indicadores habituais centrados nas taxas de crescimento económico por outros que traduzam a qualidade de vida das pessoas e a sustentabilidade da economia.

A Política Social – Alavanca Para o Crescimento Económico?

Só uma visão míope pode encarar os gastos públicos com as políticas sociais como uma mera despesa, concluindo pela necessidade da sua redução cega em tempo de crise financeira do Estado e endividamento público elevado como é aquela em que nos encontramos.

Ao invés, as políticas sociais (educação, saúde, transferências sociais, …) podem bem constituir uma interessante alavancagem para o crescimento económico, pois que, indirectamente, contribuem para incentivar a procura, a produção nacional e o emprego, aumentar as receitas públicas, reduzir o peso dos encargos com a dívida pública em relação ao PIB.

Acresce que alcançar melhores níveis de educação, saúde ou segurança social constitui um investimento na valorização de recursos humanos e, por conseguinte, propicia também novas oportunidades de desenvolvimento futuro.

Num interessante artigo, intitulado “Gastos com a Política Social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda”, Ladislau Dowbor desenvolve esta temática, baseando-se em investigação empírica aplicada à política social brasileira e recorrendo para o efeito à elaboração de matrizes de contabilidade social.

As conclusões a que chega não só confirmam a teoria como têm o mérito específico de servirem para calcular multiplicadores de rendimento diferenciados para distintos tipos de medidas sociais, o que permite comparar o seu alcance com medidas de política económica bem como comparar efeitos relativos entre os contributo de diferentes medidas sociais para o crescimento económico.

Na hora em que estão em execução e avaliação políticas de contenção de despesa pública seria muito útil que os decisores pudessem basear-se mais em estudos empíricos bem fundamentados e não nos meros preconceitos ideológicos da sua respectiva família político-partidária.

Desenvolvimento a Partir de Baixo

Em post anterior neste blogue, Mário Murteira pôs a nu o abismo que existe entre os debates e concertações que se encenam nos fora internacionais acerca das estratégias para vencer a crise e a realidade chã de quem vive o dia a dia na luta pela subsistência e por encontrar lugar na sua economia local.

Sem pretender minimizar o potencial alcance dos esforços que estão sendo empreendidos no plano nacional e comunitário com a chamada Estratégia Europa 2020, presentemente objecto de debate, considero da maior oportunidade chamar a atenção para uma indispensável descida ao terreno, às necessidades reais das pessoas concretas, aos recursos potenciais que aguardam condições favoráveis ao seu aproveitamento, a começar pelo emprego dos recursos humanos.

Já em outro lugar escrevi sobre este tema, pondo em destaque o potencial da economia social e do desenvolvimento local enquanto vias alternativas para sair do impasse em que nos encontramos. Cf. Economia Global e Gestão, nº 2, 2009

Então dizia: A uma crescente globalização há que contrapor um reforço da economia de base, que tenha em conta a valorização dos recursos localmente disponíveis, que muito provavelmente passarão despercebidos à economia globalizada e à competitividade a nível mundial, bem como tirar partido de um maior conhecimento das necessidades reais de uma dada população num dado território de molde a melhor ir ao encontro dessas necessidades.

É no local que hão de florescer as empresas de economia social ou de economia solidária por duas razões principais: porque é a esse nível que se encontra um maior capital social imaterial (confiança, responsabilidade, solidariedade); porque, pela natureza dos seus fins, operam em sectores (prestação de cuidados, por exemplo) mais abrigados da concorrência no plano mundial.

O desenvolvimento local torna-se, assim, uma oportunidade que deve merecer a atenção dos economistas e dos políticos, como saída para a presente crise e a edificação de uma nova arquitectura económico-financeira.

OS VENTOS QUE SOPRAM NA ECONOMIA MUNDIAL

Uma perspectiva possível sobre as diferentes tendências em curso na economia mundial é a comparação das recentes reuniões do Fórum Económico Mundial em Davos, na Suiça, e do Fórum Social Mundial em Dakar, no Senegal.
As duas assembleias de numerosos participantes são representativas, por um lado, dos interesses dominantes nessa economia (o fórum «económico», puro e duro) e, por outro lado, dos interesses que duma forma ou outra procuram opor-se àqueles (o fórum «social»). Claro que o primeiro é muito mais preciso e convergente nas suas análises do que o segundo. Estar «a favor do vento» é posição mais simples e cómoda do que a posição oposta, que aliás pode manifestar-se de muito variadas formas, ao contrário de simplesmente se deixar ir na corrente. Como seria de esperar, o fórum económico identifica-se com a globalização em curso, enquanto o fórum social procura «outra» globalização. Que, portanto, se define pela negativa em vez da afirmativa.
Pois é muito mais fácil reunir multidões protestando contra as injustiças, do que unir essas vítimas na construção prática de alternativas.
Imagine o leitor a multidão dos actores ignorados e desprezados da chamada economia informal, que predomina em muitos países da África, da América Latina ou da grande parte da Ásia.
Como, por exemplo, as mulheres rabidantes da Praia ou de Santa Catarina, em Cabo Verde ou as candongueiras de São Tomé. Certamente não estarão representadas no Fórum Económico Mundial, mas poderão aparecer na assembleia de Dakar se (digamos) receberem subsídio apropriado da ONU. Contudo, mesmo assim, não teriam seguramente posições idênticas a defender: as são tomenses são, ou foram, apenas submissas aos machos que se servem delas para fazer filhos de que não reconhecem sequer a paternidade, enquanto as cabo-verdeanas podem tornar-se chefes de família e verdadeiras empresárias integradas no comércio transnacional.
Ou seja: o mundo visto de baixo é infinitamente mais complexo e diversificado do que o mundo visto de cima. O Fórum Económico Mundial tem essa característica essencial, vê «de cima» e confortável, enquanto o Fórum Social tenta, ao menos, abrir espaços de leitura do mundo para os que estão «por baixo», e com questões básicas de sobrevivência por resolver

Por Onde Vai o “Estado Social”?

Há períodos, mais ou menos longos, na história dos países e dos povos em que a realidade socioeconómica e as instituições que a enquadram permanecem relativamente estáticas; mas existem outros tempos em que as alterações são tão profundas e rápidas que propiciam a emergência de uma nova época. Penso que é esta a situação em que, presentemente, nos encontramos na Europa e, designadamente, em Portugal.

A crise do sector financeiro, que eclodiu no verão de 2007 nos EUA, em breve se propagou a outros países e passou a assumir contornos de crise económica e social que abalaram os alicerces de todo o sistema, sendo hoje justamente reconhecida como apresentando características de crise sistémica.

Os governos nacionais e as instâncias internacionais foram obrigados a reagir; e têm-no feito em defesa da sustentação dos chamados mercados, indo ao encontro dos seus respectivos interesses. Por exemplo, injectando capital público em bancos insolventes.

Paradoxalmente, com os argumentos da escassez de recursos ou da eficiência do mercado em detrimento da administração pública, vêm sendo reduzidos a mínimos os conteúdos do “estado social”, com a concomitante limitação do papel do estado em domínios fundamentais do bem-estar individual e colectivo. Do mesmo modo, paulatinamente, em alguns sectores de opinião e de liderança política, se vem pondo em questão o próprio modelo do “estado social”.

Admito que o modelo que conhecemos carece ser repensado em função de actuais constrangimentos, em conjugação com novas potencialidades e com o aprofundamento dos valores próprios da nossa civilização e cultura, mas sei que não cabe aos chamados mercados ditarem as soluções desejáveis para a construção do nosso futuro colectivo, pese embora a influência que vão exercendo a nível do pensamento dominante através da tecno-estrutura que os serve e dos fóruns de discussão com que alimentam os média e estes, por sua vez, a opinião pública.

Compete, certamente, aos governantes escutar a voz das pessoas, acolher e interpretar os seus gritos de mal-estar (o desemprego, a desigualdade, a pobreza, por exemplo), ir ao encontro de legítimas aspirações de progresso material e civilizacional de toda a comunidade, promover a sustentabilidade e a coesão social, honrando a sua legitimidade democrática e por isso cabe-lhes aperfeiçoar o modelo de “estado social”, mas não desconfigurá-lo.

Nesta transição, inevitável, creio, a definição das trajectórias a seguir assume particular importância, e nela deve empenhar-se, lucidamente, o conjunto dos cidadãos e cidadãs. Por isso aqui deixo a interrogação: Por onde vai o “estado social”?