Uma justíssima homenagem a Francisco Pereira de Moura

Há notícias que gostamos de partilhar com quem nos segue neste blogue. Esta, por exemplo.

Ontem no ISEG/UL, um grupo de colegas, familiares e amigos de Francisco Pereira de Moura quiseram assinalar o 20º aniversário do seu falecimento, recordando e homenageando o professor, o pedagogo, o economista, o homem de acção política, o cidadão e cristão comprometido com o desenvolvimento do País e do mundo, a justiça social, a liberdade e a democracia. Esta homenagem contou com o apoio da Associação Portuguesa de Economia Política.

As diversas intervenções trouxeram para o momento presente a justeza do pensamento e da acção de Francisco Pereira de Moura, designadamente no que se refere à urgência da revisitação profunda da ciência económica e suas implicações na concepção e implementação dos curricula dos cursos de economia e gestão, no ensino e na aprendizagem da Economia. FPM, também neste âmbito, foi pioneiro.

Da minha intervenção naquela sessão de homenagem transcrevo o seu parágrafo inicial.

Se a morte não o tivesse surpreendido em abril de 1998, ou seja ainda em plena vida activa e com 73 anos apenas, Francisco Pereira de Moura teria, certamente, acompanhado com o seu olhar crítico, sentido social e saber de distinto professor de Economia, estas duas últimas décadas de profunda transformação por que tem passado a vida económica, social e política; nacional, europeia e mundial.Teríamos podido aproveitar da lucidez e clareza das suas análises e propostas e, acima de tudo, teríamos podido contar com o seu empenhamento generoso no combate político em prol de um país mais desenvolvido e mais justo na partilha dos bens e das oportunidades.

Homenagear alguém é trazer o homenageado ao presente, para com ele aprender e para prosseguir com a sua obra, preenchendo e habitando, com o cunho pessoal de cada um, o vazio deixado. Por isso escrevi como epígrafe:

Fique-nos da tua passagem o traço e a cinza/
E a crença de que o vazio é prenhe e habitado.
(José Augusto Mourão, in O nome e a forma)

A Evolução Tecnológica e a sua regulação

Um artigo hoje publicado no jornal Público com o título “Vai ocorrer uma catástrofe que nos vai obrigar à regulação”- afirmação de Gerd Leonhard -, apresenta algumas reflexões deste Futurista, constantes da sua obra “Tecnologia Versus Humanidade”.

Quando as questões relacionadas com as novas tecnologias estão na ordem do dia pelas piores razões, parece-nos do maior interesse alargar o nossa tomada de consciência do que pode ser o impacto de uma visão libertária, a qual atribui à tecnologia a capacidade para superar todas as limitações da humanidade.

São fortes as imagens a que Gerd recorre para ilustrar o risco do culto da eficiência, esquecendo a condição de humanidade: os gigantes da tecnologia detém um poder comparável ao das ”armas mais poderosas alguma vez inventadas, e, como tal, são necessários tratados de não proliferação”.

A sua opinião é que, face à dificuldade de controlar, tanto a inteligência artificial como a manipulação genética, será necessário um incidente grave para chegar à regulação.

Oxalá o futuro não confirme estas previsões, mas será um mito afirmar a possibilidade do poder político para antecipar e controlar as nefastas tendências de uma tecnologia sem freio? Não estará a ser subestimada a intervenção das políticas tecnológicas?

Por vezes, os analistas reduzem o campo das previsões á questão, sem dúvida importante, do impacto das novas tecnologias na redução do emprego, discordando, aliás, largamente, na dimensão deste fenómeno.

O que recentemente foi conhecido sobre os riscos de acesso e manipulação de dados do Facebook, veio tornar ainda mais clara a necessidade de regulação neste e noutros domínios da tecnologia.

Um boa síntese das questões a que é preciso dar atenção para formular uma política tecnológica encontra-se num artigo de Michael J.Buskin, publicado em Project Syndicate de 25 de abril, com o título “ The Future of Tech Policy”.

A 1ª questão é a da privacidade, sendo certo que o Regulamento da U.E. para Protecção de Dados, a iniciar em breve a sua vigência, não oferece qualquer protecção a não europeus, para além de insuficientes garantias, por exemplo, no direito a apagarem os seus dados.

A 2ª questão é o poder de mercado monopolista/oligopolista das empresas tecnológicas, as quais tiveram a protecção de “ indústrias nascentes” e assim se livraram de regulação e de impostos, actuando como barreira a novas empresas ou produtos e, reforçando a sua dimensão por meio de concentrações ou fusões, desafiam o poder de governos, mesmo os mais poderosos.

A 3ª questão refere-se ao controlo da informação, pois a facilidade de aceder a plataformas online, relega para segundo plano outras fontes que merecem maior credibilidade.

A 4ª questão está relacionada com a concentração de riqueza nas mãos dos gigantes da tecnologia, em contraste com décadas de muito lento crescimento de salários (excepto alguns trabalhadores no sector tecnológico), o que está a criar uma violenta reacção política.

Finalmente, a 5ª questão afigura-se ser da maior importância pois trata-se do domínio da segurança nacional e dos interesses económicos nacionais: a possibilidade de um ciber ataque está ao alcance dos vários gigantes da tecnologia.

Todas estas questões irão influenciar o futuro da política tecnológica e, dessa forma, as inovações futuras e os seus benefícios para a sociedade.

Ignorar as consequências de deixar ao livre arbítrio de meia dúzia de poderosos, que estão primordialmente interessados nos seus lucros, o caminho da evolução tecnológica, parece muito próximo de um crime contra a humanidade.

E há tantas carências verdadeiras que a tecnologia podia resolver!

Se queremos que as gerações futuras vivam em paz, há que não subestimar nenhuma das questões suscitadas pelo avanço tecnológico, por muito difíceis que sejam as soluções.

Indispensável é criar as bases de uma outra forma de pensar o problema, numa sociedade em que as pessoas facilmente se deixam aprisionar pelos encantos da última novidade tecnológica.

O apelo de Gerd para que seja dado o lugar central à dimensão ética na utilização da tecnologia, não substituindo a consciência pela conveniência, talvez possa evitar a catástrofe a que ele se refere.

O que deveríamos saber quando falamos de descentralização

A descentralização tem sido objeto de notícias recentes que surgem na sequência da celebração de um acordo entre o partido do governo e o principal partido da oposição. São notícias que só podem ser consideradas bem-vindas, não tanto por causa do acordo, mas porque ele cria oportunidade para se aprofundar o conteúdo e a vivência da descentralização.

Esse aprofundamento só poderá acontecer se o ponto de partida tiver uma fundamentação com bases rigorosas e seguras. De outro modo, os processos de descentralização que se pretende implementar podem servir para enfeitar ativismos e vaidades, mas não passarão disso. Ora, com o que já se conhece parece que nem tudo o que deveria ter sido acautelado, o foi. Vejamos porquê.

Importa revisitar os fundamentos e deles retirar as conclusões que encerram. A âncora principal da descentralização reside na convicção generalizada de que os processos de tomada de decisões são mais eficientes (menores custos para realizar os mesmos objetivos) e geram situações de melhor bem-estar, se se desenvolverem na “proximidade” dos cidadãos. Partindo deste pressuposto foi enunciado o princípio da subsidiariedade que é, habitualmente, apresentado como sendo fundador da descentralização. De que se trata?

O princípio da subsidiariedade diz uma coisa muito simples: numa hierarquia de tomada de decisões nenhuma deve ser tomada a um nível superior se o pode ser melhor a um nível inferior. Se assim for, maximizar-se-á a proximidade aos cidadãos, a eficiência e o bem-estar.

Só que o que é aparentemente simples está rodeado de numerosas indeterminações. Elas são, no entanto, suscetíveis de ser superadas. Para o conseguirmos muito lucraríamos se, apesar das nossas especificidades, fossemos capazes de estar atentos às experiências sedimentadas de muitos outros países, nomeadamente europeus.

As indeterminações andam à volta do que é que é um “nível” e do que é ser “melhor”. Um nível é determinado por uma escala espacial. Por isso, o nível municipal é inferior ao regional e este ao nacional. A avaliação do que é ser melhor não tem conteúdo completamente objetivo. Depende dos consensos que os cidadãos, em cada comunidade, obtiverem em torno de objetivos.

Daqui decorre que se uma decisão tomada a um nível inferior o não for de modo eficiente a esse nível e o puder ser a um nível superior (regional, por ex.) então ela estará mais próxima dos cidadãos se for tomada a nível regional e não a nível municipal. Como se vê, a noção de proximidade, contrariamente ao que é vulgarmente entendido não tem, apenas, um conteúdo de distância física, mas também, o de eficiência.

Há um critério que permite determinar o nível (a escala) adequado para a tomada de decisões. Esse critério é o da ”área de influência” das decisões tomadas. Se essa área for superior à de um município então ela não pode ser tomada de forma eficiente a esse nível e deverá ser tomada por um nível superior. Insistir, a todo o transe, na municipalização das decisões como forma de concretizar a descentralização não conduz a outra coisa que não seja ao desperdício de recursos.

Bem sei que todos os processos de mudança institucional, como o é este, devem ser implementados de forma gradual, mas isso não significa que, por ex., em primeiro lugar se deva organizar o nível municipal e depois o regional. Os processos de organização, num e noutro, são complementares e mais uma vez se pode dizer que realizar um sem o outro se traduz em desperdício de recursos. Não é por nele menos se falar que o desperdício deixa de existir.

Todos os indicadores nos parecem dizer que estamos a ficar mais ricos e mesmo assim muitos apelam à necessidade de reformas estruturais só que se esquecem de dizer que as reformas estruturais que invocam são as suas, que podem ser diversas das que são exigidas para se atingirem objetivos diferentes dos seus. Bom seria que a reforma dos processos espaciais de tomada de decisões, incluindo os do nível regional, fosse rapidamente considerado como reforma estrutural urgente.

Uma economia em choque com a vida

A mais pequena e serena reflexão permite-nos concluir que a vida, recheada como é de múltiplas circunstâncias e episódios os mais diversos, naturalmente uns por vezes tristes ou mesmo dolorosos e outros jubilosos quando não até gloriosos, reveste-se de uma dignidade não comparável a qualquer outra faceta da realidade. Constitui por isso o valor supremo para qualquer ser humano. Li ou ouvi algures, e subscrevo, que “a vida é a causa de todas as causas”.

Acontece que, não obstante as comodidades proporcionadas pelas inovações científicas e tecnológicas, o mundo hoje, para a esmagadora maioria das populações, não é um lugar seguro, confortável e promissor. Pelo contrário, as condições de vida de muitos seres humanos, os recorrentes conflitos sociais e políticos e a amplitude e persistência dos fenómenos climáticos a que vimos assistindo geram um sentimento de insegurança e desconforto e fazem prever, para muitos, um nefasto e cinzento futuro.

Tenho para mim que, de entre as causas que nos conduziram à actual situação, avultam duas enormes imprudências, fruto da acção de empresas e decisores políticos irresponsáveis e do desconhecimento ou passividade de boa parte das populações.

A primeira diz respeito à instalação e funcionamento de centrais nucleares para produção de energia eléctrica, desconhecendo-se já nessa altura como ainda hoje ( ! ) qualquer solução para o destino seguro a dar aos resíduos altamente tóxicos e cancerígenos delas provenientes. Um décimo milionésimo de grama de plutónio (cuja radioactividade dura pelo menos 25 mil anos !) basta para provocar um cancro do pulmão e um reactor de 1000 MW produz cerca de 300 Kg de plutónio por ano. Isto, sem contar com a contaminação radioactiva das águas, dos solos e por consequência das cadeias alimentares que terminam no homem. Já para não falar da eventualidade de acidentes atribuíveis a falhas humanas ou provocados por catástrofes naturais cujos funestos efeitos infelizmente já foram demonstrados várias vezes, nomeadamente em Three Mile Island, Chernobyl ou Fukushima.

A segunda destas imprudências tem a ver com o assalto desenfreado aos recursos naturais do planeta a um ritmo de delapidação 1,6 vezes superior ao da sua capacidade de regeneração. Os seus efeitos são de todos conhecidos : esgotamento de muitos desses recursos naturais, perda acentuada da biodiversidade, poluição atmosférica ( responsável por 11,6% das mortes no mundo), águas e solos contaminados, escassez de água potável em várias regiões do globo, fenómenos climáticos extremos, de entre os quais temperaturas cada vez menos suportáveis pelos seres humanos, inevitáveis consequências na saúde das pessoas, animais e plantas, numa palavra, no planeta, nossa casa comum.

Estamos a ser actores de uma economia em choque frontal com as formas de vida na Terra. Vários cientistas do clima, em carta publicada a 11/01/2016 no jornal The Independent anunciam que o Acordo de Paris não vai evitar uma mudança climática devastadora à qual a nossa civilização não vai sobreviver! Não estamos nós a negar o direito à vida e saúde das gerações futuras ?

Importa falar de desigualdades?

Instituições como o FMI ou a OCDE defendem desde há muito tempo que as desigualdades excessivas implicam custos sociais elevados, impedem a mobilidade social e um crescimento sustentável no futuro. Acresce que altos níveis de desigualdade não só prejudicam os progressos visando a erradicação da pobreza, como também os esforços destinados a aumentar a inclusão e a coesão sociais.

 

Nos últimos anos, a Europa tem contudo vindo a tornar-se mais desigual, pese embora o facto de continuar a ser uma zona com níveis de desigualdade inferiores aos de outras parte do mundo (Ver texto na íntegra). No conjunto da Europa 28, o indicador global de desigualdade, o coeficiente de Gini, subiu de 30,6 para 31, entre 2005 e 2015. Por sua vez, a disparidade de rendimentos entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres, passou de 4,7 para 5,2, no mesmo período de tempo.

Particularmente decepcionante foi a evolução registada no número de pessoas em risco de pobreza e de exclusão social, que a estratégia Europa 20 pretendia reduzir em 20 milhões (de 115,9 milhões em 2008 para 95,9 milhões em 2020), sendo que em 2015 este número já era da ordem dos 117,6 milhões.

O eclodir da crise de 2008 teria contribuído para exacerbar o grau das desigualdades, parecendo difícil reverter a tendência observada. Sendo assim, há quem defenda que o regresso do interesse pelas questões relacionadas com a desigualdade foi desencadeado pela situação então vivida, a qual permitiu observar que enquanto alguns se viram desapossados dos seus empregos e das suas casas, com dificuldade em pagar as dívidas e com rendimentos decrescentes ou estagnados, houve outros que se saíram muito bem, nem que para tanto tivessem que recorrer aos paraísos fiscais. Há autores que apontam mesmo para a existência de uma ligação entre os sentimentos desencadeados pelo aumento das desigualdades e a ascensão dos movimentos populistas de extrema-direita na Europa. Muito embora as razões para explicar a importância crescente destes movimentos sejam múltiplas, e não se devam atribuir a um único factor, acredita-se que a desigualdade é um dos maiores desafios com que nos devemos defrontar no nosso tempo.

Impõe-se, por isso, que que se aprofundem os estudos sobre os factores geradores das desigualdades, designadamente, a globalização, a concentração do poder económico e financeiro, a revolução tecnológica e as alterações registadas no mercado de trabalho, bem como as suas ligações com a democracia, a igualdade de oportunidades, a salvaguarda dos direitos sociais e económicos e a erradicação da pobreza.

Programa de estabilidade 2018-22 Algumas interrogações fora da caixa

Cumprindo o calendário, o Governo elaborou e submeteu na passada sexta-feira à apreciação da Assembleia da República o Programa de estabilidade para 2018-22. 

Numa única frase o Governo define o seu objectivo e o caminho traçado para o atingir: O Programa de Estabilidade assume a continuidade da estratégia de política económica e orçamental definida no Programa de Governo. Prossegue, assim, o fomento de um crescimento económico inclusivo, com coesão social e consolidação sustentável das contas públicas, em benefício das gerações actuais e futura.

 
Dada a natureza do texto, não se esperem grandes surpresas, nem no diagnóstico da situação de partida, nem nos indicadores de previsão da evolução do contexto externo, nem no modelo económico subjacente ao exercício. Navega-se como em mar calmo, embora com firmeza no leme, este dirigido a um horizonte, também ele claro: a desejada solidez das contas públicas.

É certo que se aponta um tríplice objectivo (crescimento económico inclusivo, coesão social, consolidação sustentável das contas públicas); contudo, manifestamente, o que sobressai é o terceiro destes objectivos, pois não consta do documento nem uma estratégia explicitamente dirigida ao crescimento económico inclusivo, nem uma preocupação clara com políticas positivas de reforço da coesão social.

Talvez esta crítica perca razão de ser, uma vez que o texto passou a designar-se, tão só, como Plano de estabilidade, sem evidenciar no título a ambição de crescimento e, menos ainda, de o qualificar e ordenar a um desenvolvimento sustentável, como seria desejável. Porventura, as instâncias comunitárias não desejam ir além da estabilidade das contas públicas, aliás reconhecidamente relevante no caso de Portugal.

Ainda assim, no debate parlamentar, que se vai seguir, importaria que não se ficasse pela mera discussão em torno de alguns pontos percentuais nas previsões do défice e se aproveitasse a ocasião para equacionar e debater as opções relativas à construção do nosso futuro colectivo. 

Por outro lado, seria sensato admitir hipóteses de navegação em mares mais agitados. Cito, a título de exemplo, os seguintes: a inovação/revolução tecnológica e o seu impacto na estrutura produtiva, no emprego, no modelo de segurança e na protecção social; os fluxos migratórios e os desafios da sua integração social; a desigualdade estrutural crescente na repartição da riqueza e do rendimento; os novos tipos de trabalho e sua articulação com o modelo social; a sustentabilidade ambiental; o novo mundo do digital, etc.

Está o País preparado para a mudança radical que se avizinha?

Que esperar das novas gerações?

Que mediações regulatórias conceber e implementar para acomodar a mudança com justiça social e garantir uma ecologia integral?

Poder, dinheiro e paz

Potere e denaro: La giustizia sociale secondo Bergoglio, hoje apresentado em versão italiana, reúne e sistematiza o pensamento de Bergoglio acerca da justiça social expresso em diversas ocasiões e vai, certamente, contribuir para enriquecer o pensamento social da Igreja com reflexões dirigidas aos desafios do mundo contemporâneo, designadamente a ambivalência do crescente poder da finança que tem levado ao aumento da desigualdade e da pobreza, à excessiva exploração de recursos comuns não renováveis, à deterioração ambiental em múltiplos domínios, à desordem no comércio internacional, à conflitualidade social, â corrupção, etc.. A obra é editada por Michele Zanzucchi, escritor e jornalista, e conta com um prefácio do papa Francisco.

No seu prefácio, Bergoglio insiste na ideia de que a economia não é uma realidade à margem do Evangelho, pois diz respeito às pessoas, às suas alegrias e aos seus sofrimentos e, por isso, a Igreja não pode calar-se perante a injustiça e deixar de participar no clamor do povo por uma maior equidade na partilha dos bens e sempre que está em causa a justiça social, em geral.

O conhecimento e a denúncia das injustiças por parte da Igreja é um passo importante para desenvolver uma maior consciência acerca da gravidade do crescente poder do dinheiro e da finança e suas consequências na vida das pessoas e no futuro dos povos.  À denúncia há, contudo, que juntar a esperança, porque, escreve o Papa Francisco, nada pode apagar a imagem de Deus impressa na pessoa humana e a sua presença no meio de nós.

O título desta obra faz-me lembrar o livro intitulado A banker reflects on Money, love and virtue da autoria de Maria José Pereira e traz-me à memória uma frase retirada da sua apresentação: Mais do que nunca precisamos de reflectir sobre o que significa ser humano e contribuir para construir um mundo em que dinheiro, amor e virtude sigam juntos e não em contradição, porque só assim podemos encontrar a paz.

Potere e Denaro ocorre poucos dias depois de ter sido divulgada a Exortação pastoral Gaudete et Laudato (Alegrai-vos e exultai) sobre a santidade no mundo contemporâneo e a sua estreita conexão com os seus desafios: Recorrendo às palavras de Francisco: Não podemos propor-nos um ideal de santidade que ignore a injustiça deste mundo, onde alguns festejam, gastam folgadamente e reduzem a sua vida às novidades do consumo, ao mesmo tempo que outros se limitam a olhar de fora enquanto a sua vida passa e termina miseravelmente.

Esperemos  poder ver dentro em breve, nas livrarias portuguesas, a versão em português de Potere e Dinaro.