O que pensam os europeus da sua qualidade de vida?

O 4º Relatório do Eurofound[1] apresenta o resultado do último inquérito dirigido a cidadãos de 33 países europeus, destinado a conhecer a sua opinião acerca da qualidade de vida na Europa, em 2016, e, simultaneamente, a avaliar a sua evolução desde o início da crise financeira de 2007.

São três as dimensões consideradas neste inquérito:

- Qualidade de vida, englobando o bem-estar subjectivo, níveis de vida e privação e equilíbrio entre o trabalho e responsabilidades de cuidadores;

- Qualidade dos serviços públicos, (saúde, cuidado de crianças) e qualidade da vizinhança;

- Qualidade da sociedade (segurança, níveis de confiança, tensões sociais, exclusão social, participação na sociedade e envolvimento na comunidade).

Das conclusões gerais deste inquérito destacam-se, para os 28 Estados-membros da EU, as seguintes:

·         Se bem que se tenha verificado uma evolução global favorável na UE 28, no período 2011-2016, nem todos os países e grupos sociais dela beneficiaram com equidade, continuando a persistir, em todos os países, significativas desigualdades sociais.

·         De facto, a melhoria da qualidade de vida beneficiou sobretudo o 2º quartil de rendimentos, para além de ter piorado a situação de certos grupos, com destaque para os desempregados de longa duração, com risco acrescido para a saúde mental e para o sentimento de exclusão social.

·         São também motivo de preocupação as situações de endividamento excessivo, as dificuldades sentidas no acesso às redes de apoio, a deterioração do equilíbrio entre o trabalho e a vida, a falta de planeamento e de resposta suficiente a problemas que a evolução demográfica torna mais prementes.

·         Alguns sinais de menor satisfação com a vida, em certo número de países, alertam para a necessidade de melhorar a eficácia da segurança social.

Merecerá certamente a atenção dos especialistas interessados a avaliação dirigida às opiniões manifestadas pelos portugueses, nas diferentes condições em que vivem.

Entretanto, parece-nos importante referir aqui alguns aspectos que nos chamam a atenção:

·         Em Portugal, só 54% dos inquiridos manifestam optimismo sobre o futuro das pessoas e seus filhos, ainda que, paralelamente, pareça desenhar-se alguma tendência positiva (em 2016) no tocante à satisfação com os níveis de vida.

·         A opinião sobre a capacidade de viver com um orçamento familiar equilibrado espelha a grande disparidade entre os mais pobres e os mais ricos, como por exemplo se observa na frequência com que os primeiros recorrem a medidas de poupança, quer na compra de alimentos saudáveis, quer na procura de consultas médicas ou no aquecimento das casas.

·         De sinal contrário é a constatação de que, no contexto da UE, Portugal se destaca por serem menos perceptíveis as tensões entre os diferentes grupos sociais: mais ou menos ricos, homem/mulher, grupos religiosos, empregadores/trabalhadores, pessoas com diferentes orientações sexuais e diferentes grupos raciais/ étnicos. Contudo, numa análise mais fina, que atende às diferenças entre os grupos de pessoas inquiridas – por exemplo, se estão ou não empregadas ou em desemprego de longa duração – revelam-se já algumas reservas.  

·         São também de assinalar as opiniões favoráveis sobre a qualidade de alguns serviços públicos, com destaque para o de saúde, mas o contrário sucede, por exemplo, com os transportes públicos e os cuidados de longa duração.

Nunca será demais saudar a procura de um conhecimento aprofundado e isento acerca do que é determinante para construir uma sociedade de bem-estar, pois demasiadas vezes o discurso concentra-se apenas ao redor das taxas de crescimento do PIB.

Para além dos alertas importantes que aqui nos são dados pelas opiniões dos cidadãos e que devem contribuir para melhorar as políticas públicas ao nível nacional, seria também necessário que deles se retirassem algumas lições para a revisão das políticas europeias que têm sido postas em prática, de forma a superar o sentimento de insegurança que alastra entre os europeus.

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[1]  https://www.eurofound.europa.eu/publications/report/2017/fourth-european-quality-of-life-survey-overview-report?&utm_campaign=quality-of-life-and-public-services&utm_source=social-europe&utm_medium=banner

Não se trata de fazer um favor às mulheres

Assinalo o dia internacional das mulheres 2018 com destaques da Mensagem do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a lembrar que ainda estamos longe de alcançar metas de igualdade de oportunidades e de empoderamento para mulheres e homens em todos os países do Mundo e por isso continua a ser oportuno e, mesmo, imperioso celebrar esta data..

(…) Continuam a existir obstáculos importantes para pôr fim aos desequilíbrios históricos de poder em que se baseiam a discriminação e a exploração.
Mais de um bilhão de mulheres em todo o mundo não possuem proteção legal contra a violência sexual dentro de casa. A desigualdade salarial por razões de género no mundo é de 23% e atinge 40% nas áreas rurais, e o trabalho não remunerado feito por muitas mulheres passa despercebido. A representação média das mulheres nos parlamentos nacionais é ainda inferior a 1/4 e nos conselhos de administração é ainda menor. Sem ação concertada, milhões de meninas serão alvo de mutilação genital na próxima década.
(…)
Serei claro: não se trata de fazer um favor às mulheres. A igualdade de género tem a ver com os direitos humanos, mas também é do interesse de todos: homens e meninos, mulheres e meninas. A desigualdade de género e a discriminação contra as mulheres prejudicam a todos e todas.
(…)
Demonstrou-se amplamente que investir em mulheres é a forma mais eficaz de prosperar as comunidades, as empresas e os países. A participação das mulheres torna os acordos de paz mais sólidos, as sociedades mais resilientes e as economias mais vigorosas. Normalmente, quando as mulheres são discriminadas é porque existem práticas e crenças que prejudicam a todos.

Desafios climáticos e energias renováveis

A nossa sociedade está confrontada com a necessidade de ter que reduzir o aquecimento climático para níveis abaixo dos 1,5 a 2 graus centígrados nos próximos anos bem como a reduzir as emissões de CO2 para assegurar uma vida viável e sustentável do Planeta.

Para se atingirem estes fins, a presente situação obriga a uma transformação radical e de uma forma sustentada. O actual sistema económico terá que mudar muito, tal como os nossos modos de vida, para evitar o constante agravamento do clima e fazer com que haja uma redução das emissões de gases com efeito de estufa. Sabemos que para se atingir esta situação torna-se necessário fazer uma transição clara do actual padrão energético poluidor e consumista para um outro mais sustentável, verde e limpo.

Para realizar esta transição é preciso sensibilizar/informar todos os cidadãos e responsáveis no sentido do cumprimento de todos os acordos já definidos e das metas mundiais e nacionais fixadas especialmente no que concerne ao Acordo de Paris, Agenda 2030 e Objectivos do Desenvolvimento Sustentado (ODS) da ONU. Também a política climática e energética da União Europeia tem nos seus objectivos atingir uma estratégia eficiente e comum a todos os Estados.

Reduzir as emissões, quer no presente quer no futuro, passa pelo esclarecimento constante da população e dos principais decisores através de uma boa e clara informação que promova uma alteração no modo como consumimos e como fazer mais poupança. 

O aumento da procura de energia será cada vez maior. Uma resposta responsável certamente passará também pelo empenho individual. Torna-se cada vez mais importante apoiar toda a produção verde, defendendo esta causa que agora está a ser alargada aos próprios consumidores, sobretudo àqueles que tenham possibilidades de serem também os próprios produtores e aproveitar os seus próprios espaços disponíveis, como sejam os telhados ou mesmo os quintais, para a instalação de energias renováveis.

Hoje é possível fazer aplicações económicas em cooperativas especializadas e vocacionadas para a venda de produção energética verde e limpa. No futuro próximo muitas pessoas poderão ter um automóvel movido com energia que será produzida, em parte ou na totalidade, pelas próprias, assim como para todo o seu consumo doméstico.

Ao apoiar estas cooperativas diversificamos os fornecedores e ao mesmo tempo contribuímos para atingir os objectivos do desenvolvimento propostos pelos Organismos internacionais e nacionais. 

João Lourenço

Ecologia, ambiente e economia

Acabo de ler, com muito gosto e proveito, o artigo que, com este título, o Professor Américo Pereira publicou recentemente no site do secretariado da pastoral da cultura. Nele se fundamenta, do ponto de vista filosófico, a relação ontológica que existe entre estes três termos.

O artigo serve para evidenciar que, na compreensão da actual crise ecológica, o primeiro grande erro humano é ontológico e consiste na separação maniqueia entre a humanidade e o restante, a dita «natureza», como se houvesse uma descontinuidade ontológica entre estes dois âmbitos, como se constituíssem verdadeiros mundos separados. Ora, a primeira evidência ontológica é que só há um mundo. 

Esquecer este princípio ontológica tem implicações sérias para todo o agir humano, incluindo a economia ou seja a gestão ordenada dos recursos com vista ao bem de todos os seres, humanos e não humanos.

Em rigor, não deveria ser concebível uma economia discernível do bem comum, o bem de cada ser e de todos os seres e, obviamente, por maioria de razão, não deveria ser concebível uma economia inimiga da ecologia.

Contudo, temos de reconhecer que a realidade tem uma bem diferente configuração, como as suas múltiplas disfuncionalidades evidenciam.

Evocando o pensamento de Cerqueira Gonçalves, o Autor recorda que a raiz destes males decorre da vitória de alguns, na sua competição egoísta com os outros, o que conduz a actos de predação de uns em relação a outros, seres humanos e não-humanos. Através da violência, o predador humano é esse que se apropria de possibilidades que não lhe competem.

Esta é a razão de a economia real ser, não uma ecologia aplicada ao governo das relações entre os seres, universalmente, mas uma real sucessão e concomitância de atos de predação de uns seres relativamente a outros: de seres humanos relativamente a outros seres humanos, de seres humanos relativamente ao restante dos seres, os não-humanos.

No decurso do texto, Américo Pereira acrescenta:Toda a ação económica que promove não o bem-comum, através da colaboração, mas o bem de algum, único – o tirano – ou de alguns, poucos ou muitos, oligarquia ou maioria – constitui-se como forma predatória, assim, antiecológica.

Resta-me recomendar a leitura do artigo na íntegra e fazer votos de que esta reflexão sirva para uma aliança mais frequente e profícua entre a ciência económica e a filosofia, com bons reflexos na economia real.

Ensino Superior e Investigação em Consulta Pública

Recebemos do Secretariado do Ministro para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a informação de que já se encontram em discussão pública, até 31 de Março, várias propostas de Lei e projectos de Decreto-Lei cuja importância nos merece reflexão. A consulta pública está acessível através do link https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/consulta-publica?i=237.

O nosso primeiro comentário é de regozijo: por um lado, as propostas versam sobre temas desde há muito em debate; por outro e em alguns casos, como os relativos ao funcionamento da FCT e à extrema burocracia dos procedimentos de candidatura e gestão da investigação, os novos diplomas em preparação parecem concordar com muitas das críticas que têm sido feitas. Portanto, esta iniciativa que teve aprovação no Conselho de Ministros de 15 de Fevereiro último, só pode ser objecto de saudação e bom acolhimento, nas suas linhas gerais.

Uma das propostas consiste na capacitação do ensino Politécnico para poder promover o grau de doutor, à semelhança do que sucede desde há muito com as Universidades. Esta medida, que tanto tem suscitado letra de imprensa nos últimos dias, tem de ser analisada em maior profundidade à luz do que consta naqueles projectos de diplomas. Com efeito, ao contrário da propalada simplificação do processo de atribuição de doutoramentos, propõe-se antes um regime de maior exigência: só poderão passar a outorgar aquele grau académico e obter a correspondente acreditação as instituições de ensino e investigação classificadas com Muito Bom ou Excelente, independentemente da tipologia – universidade ou politécnico – a que pertençam.

No entanto, constitui motivo de apreensão a intenção de “(…) reduzir  ao mínimo indispensável os mestrados integrados e promover um novo tipo de mestrados orientados profissionalmente com duração típica de 1 ano (…)”. Se se compreende a intenção de reforçar as competências (e não só de atribuir diplomas…) profissionais de muitos dos mestrados – nem todos tendo uma natureza com tal compatível – não se percebe:

- a sua redução ao total de 1 ano: estarão as empresas, laboratórios de Estado e outras instituições “hospedeiras” em condições de “(…) permitir a sua realização (de tais mestrados) em qualquer ambiente de produção de conhecimento fora do ensino superior (…)” ? Em que condições poderão fazê-lo? E a redução substancial da componente lectiva desses mestrados, antecedidos por licenciaturas elas também “condensadas” por Bolonha, não se revelará contraproducente?

- que o que se dispõe em matéria de “Linhas Orientadoras para uma Estratégia de Inovação para Portugal (…)” (Anexo 2) seja totalmente omisso quanto ao conteúdo das questões que acabamos de levantar. É certo que as empresas têm vindo a ser responsáveis pela fatia maior das despesas em I&D em percentagem do PIB português: 0,62 em 2016, contra 0,58 do ensino superior e… 0,07 do Estado. Mas também é verdade que essa percentagem tem sofrido grandes oscilações ao longo do tempo e que a percentagem de empresas que introduziram melhorias nos métodos de organização do trabalho e da produção – indispensáveis à promoção de emprego qualificado -pouco superava, segundo o EUROSTAT, 1/3 do total das empresas inovadoras em 2014, para já não falar na baixa qualificação média dos gestores.

Em nossa opinião, estes assuntos deverão ser levados em conta em fase de preparação das medidas propostas.

Terminamos com uma nota de optimismo: a proposta de nova Lei da Ciência estipula que se

“(…) garantam condições adequadas de flexibilidade da gestão financeira e patrimonial, estimulando a simplificação de processos e facilitando a relação com os utilizadores, assim como desburocratizando o registo, apoio e gestão das atividades de I&D”.

O que, a tornar-se prática efectiva e a par do anunciado rigor na avaliação, virá a dar resposta a muitos dos mais antigos anseios dos investigadores e gestores de unidades de investigação em Portugal.

A importância do “ Factor AAAHH!!!” na transformação da Sociedade

Entre as questões mais sérias com que nos confrontamos desde há mais de duas décadas está a da enorme e crescente desigualdade nas condições de vida, atingindo por vezes grupos maioritários em países com níveis médios de riqueza comparativamente elevados à escala mundial.

Dispomos já de um número considerável de estudos que retratam as situações mais críticas, procuram evidenciar alguns factores explicativos e apontar caminhos possíveis de superação, em harmonia com as correntes ideológicas que são as dos seus autores.

Deixemos de lado, por indefensável tanto no plano ético como no da racionalidade económica, uma corrente que defende ser suficiente estimular o crescimento económico, pois deste todos aproveitariam igualmente.

Também preocupante é uma atitude meramente defensiva perante as principais ameaças a uma sociedade equilibrada e pacífica, como por exemplo a globalização desregulada ou o avanço acrítico de novas tecnologias, descurando a proposta de um modelo alternativo de desenvolvimento.

O que não é possível é deixar de questionar a muito injusta repartição do poder que tem permitido a perpetuação da pobreza e o acentuar das desigualdades na repartição da riqueza, mesmo quando os recursos disponíveis são mais do que suficientes.

Porquê a dificuldade de transformação social, quando nos pareceria que temos elites esclarecidas e motivadas?

Reflectir  sobre as nossas “certezas” é o desafio que Robert Reich, Professor na Universidade da Califórnia, Berkeley, nos lança, como aos seus alunos, através do convite a assistir a uma série de gravações de aulas, pois que a elas podemos aceder através da net[1].

Da primeira aula, que ocorreu a 28 de fevereiro, dedicada ao tema da  Transformação Social (How to Ignite Social Change),seguindo uma metodologia que faz apelo a permanente interpelação aos alunos, partilho estas breves notas.

Num primeiro passo, os alunos são convidados a manifestar qual a sua preferência entre dois gráficos distintos no tocante a uma hipotética e ideal distribuição de riqueza, entre 5 grupos de população americana, desde os 20% mais afluentes até aos 20% mais pobres.

No gráfico A, os 20% do topo detém mais de metade de toda a riqueza disponível no país, enquanto essa parcela vai decrescendo constantemente nos grupos seguintes.

O Gráfico B ilustra uma distribuição menos desigual, mas não igualitária.

86% dos alunos votaram em B, e 13% em A, mostrando assim uma preferência por menor grau de desigualdade.

A segunda questão foi a seguinte: o que julgam os alunos que será a distribuição das opiniões dos americanos sobre aqueles dois cenários? O resultado deu também o  maior peso ao cenário B , mas com menor expressão  (32% para A e 68% para B).

Um outro gráfico, construído com base num inquérito à opinião americana, conduzido de forma cientificamente válida, confirma a preferência por uma distribuição da riqueza próxima daquela que foi a opção maioritária dos alunos (opção B). Ou seja, estes pensavam, erradamente, que os seus concidadãos seriam favoráveis a uma ainda maior desigualdade.

Finalmente, perante um outro gráfico que espelhava o que é, de facto, a extrema desigualdade da distribuição da riqueza na sociedade americana, foi bem audível a reacção de espanto dos alunos. Sinal este que Reich designou como o “ factor AAAHH!”, exclamação que mede o sentimento de surpresa, revolta, ultraje, desilusão (expressões estas usadas pelos estudantes) perante a tomada de consciência da disparidade entre o que é tido como ideal e o que é o real observado.

Sem este afastamento (gap) entre o ideal e a realidade não existem políticas públicas, é “ como estar na lua”, afirma Reich.

Assim, o primeiro elemento para desencadear uma mudança social será esse mesmo distanciamento entre o ideal e a realidade.

Neste ponto, a dúvida que nos pode assaltar é a de sabermos se, na nossa Academia e, mais geralmente, na sociedade portuguesa, teremos chegado a um grau de rejeição crítico do que é a repartição da riqueza em Portugal, que se julga ser ainda mais desigual do que a repartição dos rendimentos.

Os outros dois elementos de mudança social que o Professor Reich enunciou e desenvolverá em lições seguintes:

- O conhecimento público generalizado sobre o que é a distância (gap) entre o  ideal e a realidade;

- o sentimento generalizado de eficácia, isto é, de que existe capacidade para reduzir aquele ”gap.”

Acreditamos que muito caminho há a percorrer para que o conhecimento público sobre as desigualdades atinja o nível suficiente: que respostas se obteriam nas universidades portuguesas com Faculdades de Economia e de outras Ciências Sociais para as perguntas colocadas aos estudantes de Berkeley? O que sabem sobre o grau de desigualdade realmente existente na nossa sociedade? E se as perguntas fossem feitas a não académicos?

E no tocante ao sentimento generalizado de que existe margem para actuar, quanto derrotismo à partida… A tendência para sobrevalorizar causas exógenas e minimizar a nossa capacidade de intervenção, leva-nos a tomar como imutáveis muitas situações, apesar de as julgarmos injustas.

Ao longo de seis semanas, Reich irá abordar o sistema político económico e social, realidades que, como nos recorda, não podem ser vistas isoladamente.

Sistema que é ordenado por um conjunto de regras feitas por nós, na sociedade e com a sociedade.

Razões de sobra para nos propormos seguir este “mini-curso” que generosamente nos é oferecido por Robert Reich.

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[1] https://www.socialeurope.eu/welcome-class-focus-ignite-social-change

A Corrupção é a pior das chagas sociais

Recentemente publicado pelas edições Paulinas, o livro intitulado Corrosão – Combater a corrupção na Igreja e na sociedade (entrevista ao cardeal Peter Turkson) mereceu o prefácio do papa Francisco, no qual  o papa  faz uma denúncia severa do fenómeno da corrupção, explicita as suas causas profundas e aponta as gravíssimas consequências sociais. (A corrupção) é mais desastrosa do que a lepra infame, escreve o papa.

Como incentivo à leitura do livro, transcrevo duas passagens:

(…) a corrupção revela uma conduta antissocial tão forte que mina a validade das relações e, portanto, os pilares sobre os quais se apoia uma sociedade: a coexistência entre as pessoas e a vocação para desenvolvê-la. (...) A corrupção destrói tudo isso, substituindo o bem comum por um interesse particular que contamina toda a perspetiva geral.

 
Há uma profunda questão cultural que é necessário abordar. Esta nossa mudança epocal, tempo de crise muito vasta, reflete a crise mais profunda que envolve a nossa cultura. (...) Tudo isso compromete a presença da esperança no mundo, sem a qual a vida perde aquele sentido de busca e de possibilidades de melhoramento que a caracteriza.

 
O prefácio na íntegra pode ser lido aqui.