A surpreendente resiliência do paradigma neoliberal

Foi este o título escolhido pelo Prof João Ferreira do Amaral para a conferência de abertura do 1º encontro da recém-criada Associação Portuguesa de Economia Política o qual ocorreu nos dias 25-27 de Janeiro.

Espero, vivamente, que, dentro em breve, o texto desta conferência fique disponível ao público em geral e que mereça o devido interesse por parte do mundo académico, mas também da comunicação social. O tema não pode ficar fechado no castelo do saber dos convertidos…

Tive o privilégio de ler o texto de João Ferreira do Amaral na íntegra e considero que o mesmo deveria ser bibliografia obrigatória dos cursos de economia e de gestão.

Porém, como conseguir que assim suceda se, no interior da própria academia, tal obrigaria a mudar radicalmente os curricula e os programas de algumas disciplinas nucleares?

Com efeito, a desmontagem, lúcida e bem fundamentada, que JFA desenvolve na sua exposição acerca do paradigma neoliberal - e que tenho por essencial, na óptica de busca de verdade que deve inspirar e guiar todo o cientista na sua dupla função de investigador e docente - esbarra com a teoria de micro-economia e de macro-economia que continua a transmitir-se, acriticamente, aos estudantes dos primeiros anos da maioria dos cursos de economia e de gestão, sendo um dos factores de sustentação da designada resiliência do paradigma neoliberal.

Concordo com JFA quando defende a inclusão nos programas de licenciatura em Economia ou Gestão de áreas disciplinares como a Psicologia ou a Sociologia, bem como a relevância do fomento da inter-disciplinariedade em projectos de investigação ou na avaliação de provas em carreiras académicas.

E acrescento: Perscrutando o futuro, sonho com o dia em que os curricula e os programas dos cursos de economia e de gestão se iniciem com a história do pensamento económico e que este contemple a génese, o apogeu e o fim do paradigma neoliberal, seguido de novo conhecimento científico baseado na realidade substantiva da economia e da sociedade.

Os Jovens, a Educação e o Emprego – Desfazendo velhos mitos -II

As expectativas de sobre remuneração

Caracterizando agora a qualidade do emprego dos jovens portugueses com o 1º ciclo do Ensino Superior (ES, licenciatura), com idades entre os 20 e os 29 anos, constatamos que cerca de 17,7% se encontravam, em 2016, em auto emprego.  No total de jovens daquele escalão etário, e no mesmo ano, a percentagem de auto emprego era de apenas 5%. Não dispomos, no entanto, de informação associada àqueles valores que nos permita saber se aquela constituía uma opção ou, pelo contrário, um recurso dos jovens licenciados. A versão optimista indicar-nos-ia que o mercado de trabalho reconheceria positivamente as qualificações mais elevadas, fazendo-lhes corresponder, neste caso, níveis maiores de responsabilidade…

Será assim?

Consideremos, então, outros indicadores da qualidade de emprego dos licenciados, obtidos a partir da base de dados do EUROSTAT. No 2º trimestre de 2017, 34,3% dos jovens dos 25 aos 34 anos, com emprego, encontrava-se em situação de emprego temporário. Destes, 40,1% eram licenciados. Encontramo-nos aqui, por certo, perante a conhecida situação de estágios sucessivos, tantas vezes não remunerados, a que estes jovens se têm visto cada vez mais sujeitos. Por outro lado, também o trabalho a tempo parcial (part time) involuntário parece afectar em Portugal sobretudo a população jovem e até meio do ciclo de vida activa (25 a 49 anos), já que aqui representa 57,9% do total, em 2016. Entre os licenciados, aquela percentagem desce, entretanto, para 6,2% e coincide com a percentagem do tempo parcial involuntário para o total da população daquele escalão de idades.

Vejamos agora a situação relativa às remunerações, tal como consta da base de dados da OCDE. No que respeita às chamadas profissões liberais (professionals), exercidas quase exclusivamente por licenciados, o ganho horário dos indivíduos de 30 a 39 anos situou-se, respectivamente, a 52%, 69% e 72% da média global, em 2006, 2010 e 2014. É sabido como a experiência tem constituído em Portugal um factor importante na determinação dos níveis salariais e, portanto, tal poderá explicar, pelo menos em parte, aquele desvio em desfavor dos jovens, como nos explica Jacob Mincer (1974).

Mas com regimes de emprego em que predomina o trabalho temporário e a descontinuidade recorrente perante o emprego, como poderá aquela experiência vir a acumular-se?

E aqui nos defrontamos com outra das hipóteses fortes da TICH, a do incentivo a prosseguir para estudos superiores. Ou seja, postula aquela Teoria que, ao aumentar o número de anos de estudo e, em particular, ao concluir o Ensino Superior (ES), o indivíduo terá uma expectativa de vir a obter, ao longo de toda a vida activa, um sobre ganho face, designadamente, a quem detiver apenas o Ensino Secundário. Claro que para obter níveis de escolaridade mais elevados, o indivíduo incorrerá em diferentes tipos de custos adicionais – directos, como o gasto em propinas e livros, por exemplo; e de oportunidade, medidos estes essencialmente pelo montante de salários não ganhos de que abre mão para continuar a estudar. Obviamente, se não for estudante trabalhador. 

Então, mais nada haveria a considerar, para decidir optar por aquele investimento, do que a comparação, à taxa de juro de mercado, entre o montante daqueles custos adicionais e a expectativa de ganhos adicionais a ocorrerem durante toda a vida activa. Vida activa essa que é suposta ininterrupta, isto é, sem tempos mortos entre a conclusão da licenciatura e a obtenção do primeiro emprego, ou de sucessivos estágios nem sempre remunerados, ou ainda de desemprego ou inactividade em diferentes momentos da vida activa, situações muito frequentes entre os jovens diplomados portuguese, como temos vindo a descrever. Situações essas em que as expectativas referidas se verão pura e simplesmente goradas.

- EUROSTAT Database:

http://appsso.eurostat.ec.europa.eu/nui/show.do?dataset=earn_ses_hourly&lang=en

- Mincer, J. (1974). Schooling, Experience and Earnings. Human Behavior & Social Institutions, nº2.

Os Jovens, a Educação e o Emprego – Desfazendo velhos mitos - I

O acesso ao mercado de trabalho

A situação escolar da população jovem portuguesa melhorou de forma expressiva, como nos revelam os indicadores que descrevemos a seguir. O abandono precoce da escola tem vindo a descer significativamente nos últimos anos, situando-se em Portugal, em 2016, num valor de 14,3% para os jovens dos 18 aos 24 anos, contra um valor correspondente de 19,8% para a EU-28, no mesmo ano. Embora a ritmo bastante mais lento, também a percentagem de jovens portugueses que não se encontram a trabalhar nem em educação ou formação tem diminuído, situando-se em 2016 em 18,2% da população dos 15 aos 34 anos, valor a que correspondem 23,4% para a média comunitária. Por outro lado, o aumento da percentagem de jovens dos 30 aos 34 anos que detém o Ensino Superior (ES) tem vindo a aumentar ainda mais abertamente, embora continue a situar-se abaixo da correspondente média para a EU-28: 34,6% contra 39,1%, em 2016 (EUROSTAT, Education and Training Database (http://ec.europa.eu/eurostat/web/education-and-training/data/database):

Como tem, então, correspondido esta evolução à da situação dos jovens perante o emprego?

Segundo alguns dos pressupostos da teoria neoclássica do investimento em capital humano (ICH), maiores níveis de educação corresponderiam a entradas mais fáceis no mercado de trabalho (e também a uma expectativa de salários mais elevados), como desenvolve desde logo Becker (1975).

Ora segundo o EUROSTAT, a taxa de desemprego dos jovens diplomados pelo Ensino Superior (1º ciclo) que se encontram à procura de emprego há mais de um e menos de três anos depois de concluído aquele ciclo, é ainda extremamente elevada em Portugal. Considerando o período de 2007 a 2016, constata-se que aquela taxa aumentou explosivamente no auge da última crise. E tendo vindo a diminuir desde 2012, mantém valores ainda bastante superiores aos do período pré-crise:

Fonte: EUROSTAT Database

A figura acima ilustra bem a amplitude do efeito cíclico do desemprego dos jovens licenciados portugueses. Mas revela também a importância do efeito persistência (ou histerese) do mesmo, cuja descida praticamente abrandou nos últimos dois anos. Nas palavras de Heidenreich (2015), trata-se do fim da lua-de-mel da teoria neo-clássica do capital humano, já que cada vez menos se verifica a correspondência positiva entre mais educação e mais fácil acesso ao emprego.

Por outro lado, ao contrário do que sucede com a taxa de desemprego dos ensinos secundário e dos graus inferiores a este, que têm vindo a decrescer sistematicamente entre trimestres homólogos no pós-crise, a taxa de desemprego correspondente do ES não só voltou a subir em 2016 (2º trim.) como se tem mantido superior à do Ensino Secundário nos períodos homólogos dos últimos 3 anos. 

Esta caracterização das condições de acesso ao emprego dos jovens licenciados portugueses, bem como da sua evolução cíclica, constitui só por si factor suficiente para refutar aquela teoria neoclássica do ICH. Com efeito, a natureza segmentada dos mercados de trabalho, o peso que os factores institucionais detêm nos mesmos, as razões da viscosidade que os atravessa, entre outros aspectos, têm constituído objecto de múltiplas análises críticas do pensamento dominante em Economia do Trabalho. Para já não falar da crítica indispensável à forma como é considerada a Educação na Teoria ICH, em número de anos de escolaridade: como sabemos, entre outros, por Hanushek & Woessmann (2010), o que conta é sobretudo a qualidade da Educação e das competências gerais da população enquanto factores de desenvolvimento e não o número de anos de estudo.

Assim, constatamos que, por um lado, o desemprego não afecta de modo igual os diferentes grupos sociais; e, por outro, que ele penaliza bastante mais os jovens mesmo os de maiores habilitações.

Além desta crítica ao pensamento mainstream em Economia do Trabalho e da Educação, convirá abordar outros aspectos que afectam igualmente o emprego dos jovens e que a TCH não considera. Fá-lo-emos no post seguinte.

-          Becker, G. S. (1975). Human Capital – a Theoretical and Empirical Analysis with Special Reference to Education. NBER. ISBN: 0-226-04109-3. 2nd. Edition;

-          Hanushek, E.A. & Woessmann, L. (2010). Education and economic growth. In: Peterson, P. (Org.) International Encyclopedia of Education. Oxford: Elsevier. S. 245-252;

-          Heidenreich, M. (2015). The end of the honeymoon: The increasing differentiation of (long term) unemployment. Journal of European Social Policy, vol. 25, nº 4.

Os grandes e os pequenos

Os grandes deste mundo estão reunidos em Davos para supostamente se entenderem sobre as grandes questões que afligem a Humanidade e procurarem soluções para as enfrentarem. Mas já todos sabemos, por antecipação, que não são de esperar entendimentos de fundo e, muito menos, compromissos sérios quanto a um futuro esforço colaborativo a nível planetário.
 

Entretanto, corre mundo a imagem de um menino com fome encostado ao vídro da janela de um restaurante, olhando para o prato cheio de comida de um cliente. Está, ali, sozinho, na sua indigência e abandono, a lembrar mais de um milhão de crianças subnutridas, ameaçadas de doenças evitáveis e morte prematura, privados de bens básicos para uma vida feliz. Esta imagem corre mundo e ainda bem. Oxalá servisse de pórtico para uma iniciativa (mundial?) de cidadãos em favor de que NADA DEVIA FALTAR ÀS PESSOAS PELO MENOS ATÉ AOS 12 ANOS?
 

Ficar com lágrima ao canto do olho é bom, mas "poucochinho"!!!
 

Será que estes dois mundos, os grandes e os pequenos, algum dia se encontrarão, em Davos ou em qualquer outra cidade do Planeta Terra, para, finalmente, perceberem que todos somos um?

Que empregos estão a ser criados?

Nos últimos anos o emprego tem vindo a subir, acompanhando os resultados de uma melhor performance económica. Podemo-nos contudo interrogar sobre o tipo de empregos que estão a ser criados, designadamente quanto à sua qualidade, em termos de segurança no emprego e nível de remuneração.

Um trabalho recente do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra fornece uma visão esclarecedora sobre a situação actual. Para tanto, foram analisados os dados dos Fundos de Compensação do Trabalho e de Garantia da Compensação do Trabalho, criados pela Lei 70/2013, para assegurar “o direito dos trabalhadores ao recebimento de metade do valor de compensação por despedimento”. O período em análise refere-se ao início da constituição dos Fundos, ou seja, 2013, até 2017 (3º trimestre).

Em síntese, as principais conclusões são as seguintes:

·         A consolidação da recuperação económica não alterou a distribuição por tipo de contratos (permanentes e não permanentes), celebrados depois de 2013, sendo que os contratos permanentes representam apenas 34% dos novos contratos vigentes. Apesar de tudo, registou-se uma melhoria no peso dos permanentes no total, nos três primeiros trimestres de 2017.

·         O predomínio da precariedade é acompanhado pela degradação da remuneração média dos novos contratos permanentes (na data mais recente, nos 837 euros mensais), ao mesmo tempo que se assiste a uma subida dos não permanentes (na mesma data, nos 777euros mensais).

·         O Salário Mínimo Nacional aparece cada vez mais como remuneração de referência, sendo que as suas revisões influenciam crescentemente os restantes salários.

·         As causas da evolução encontrada encontram-se sobretudo no facto da retoma económica ocorrer principalmente em actividades com baixas produtividade e qualificações.

·         Existe uma assinalável discrepância entre contractos assinados e vigentes. De facto, apesar de ser significativo o número de contractos assinados, apenas 33% sobreviveu, desde a criação dos Fundos.

A pergunta que se impõe é a de saber para quando a criação de empregos com melhor qualidade.  

A União Europeia numa encruzilhada

Passaram mais de cinco anos sobre a publicação por Ulrich Beck de um livro, à data muito comentado, em que nos mostrava o significado e as consequências de uma “Europa Alemã“, não respeitadora dos princípios que são fundamentais para a confiança dos cidadãos no futuro da União Europeia.

Certo é que, ao longo dos últimos anos, sempre foram prevalecendo os interesses económicos imediatos de um grupo de países mais afluentes, esquecendo, como escreveu Beck, que “a perspectiva económica é cega e torna as pessoas cegas em termos sociais e políticos”.

O que tem ocorrido no espaço da U.E. parece estar a despertar iniciativas que, envolvendo a Alemanha e a França, ao mais alto nível, podem ser o começo de uma verdadeira tomada de consciência dos riscos de desintegração económica, política e social.

Um primeiro passo foi dado com o acordo de princípio com vista a uma coligação governamental, a que chegaram os líderes dos dois principais partidos alemães (SPD e CDU).

Se bem que não haja ainda a garantia de aprovação pelos órgãos daqueles partidos, estão já a surgir no espaço da comunicação social opiniões que dão valor a esta iniciativa

Por exemplo, Wolfgang Münchau no artigo “A German coalition deal to radically reshape Europe” no Financial Times on-line de 14 de Janeiro, assinala o facto de aquele acordo reflectir uma mudança da atitude de Merkel, no sentido da sua predisposição para uma maior intervenção política, incluindo: a adesão a um orçamento da U.E. mais generoso, com maior contribuição líquida alemã; o apoio a um orçamento visando a estabilidade macro-económica, a convergência social e reformas estruturais da Zona Euro; o reforço do Parlamento Europeu para tornar mais democrático o governo da Zona Euro; uma imposição fiscal mínima sobre as empresas na Europa.

Um segundo passo é o entendimento entre Macron e Merkel concretizado na intenção de apresentarem, entre Março e Junho deste ano, propostas comuns para a Zona Euro sobre a União Bancária e a convergência em matéria de tributação das empresas europeias.

Estará Münchau a ser optimista quando anuncia serem estes passos o começo de uma nova era na Europa?

Com bons argumentos a favor ou contra as reformas anunciadas, o que parece certo é o consenso acerca da insustentabilidade da estratégia que tem vindo a ser seguida pela U.E.

Na verdade, se de há muito os sinais de insatisfação eram nítidos, tão negligenciada era a dimensão política e social na construção europeia, a crise de 2007/2008, com o aumento da clivagem entre países devedores e credores, veio tornar ainda mais urgente prestar-lhes a devida importância.

Como escrevem os autores de um estudo publicado em 16 de Janeiro de 2018 por Heinrich – Böll – Stiftung - European Union  com o título “ Heading South: Rethinking the Eurozone”, é importante que a politica europeia a ser aplicada em substituição da errada politica de austeridade, tenha uma dimensão comparável à da crise, pois se assim não for será um fracasso.

Defender o Euro como instrumento que pode alimentar a prosperidade partilhada, implica certamente reformas profundas que será difícil por em prática por oposição de poderosos interesses instalados.

Mas tomar a sua defesa como um objectivo a alcançar a qualquer custo é um erro que não pode voltar a ser cometido.

O peso de uma definição

1. Ao iniciar-se o estudo de uma qualquer disciplina académica, é quase obrigatório e generalizado o recurso a uma definição da mesma. O que é natural pois, pese embora as limitações que são geralmente apontadas às definições (descrição incompleta do objecto da disciplina, maior ou menor subjectividade da definição, …), elas permitem-nos apreender minimamente, numa frase que se pretende concisa, o âmbito, e por vezes também sob que perspectiva, do que se vai estudar.

2. De entre as muitas definições de Economia, a de Lionel Robbins, que numa tradução livre define esta disciplina como a que estuda o comportamento do ser humano na sua relação entre fins e meios(recursos) escassos, embora com usos alternativos, atingiu desde a sua publicação em 1932 uma notória projecção. Prova-o a sua citação em muitos dos manuais de referência, ainda hoje recomendados nas faculdades dos mais diversos países no mundo. A sua influência sobre gerações e gerações de economistas é também patente na definição adoptada por Stonier e Hague no seu Manual de Teoria Económica (1953) : a economia é fundamentalmente o estudo da escassez e dos problemas dela decorrentes.

3. Ora, o adjectivo escassos tal como o seu antónimo abundantes é qualificativo, isto é, tem por detrás um juízo de valor. Ao qualificar os recursos de escassos, Robbins socorre-se de uma ideia previamente formada: a de que os recursos disponibilizados pelo planeta nunca serão suficientes. E formularia de igual modo uma opinião se os tivesse classificado de abundantes. A expressão “neutra” ou que menor subjectividade apresentaria seria, quanto a nós, limitados. Os recursos disponíveis num dado momento numa economia são limitados (ainda que variando ao longo do tempo pois a Natureza tem a faculdade de (re)criar muitos deles, embora a ritmos muito diferentes consoante o tipo de recursos) e escassos ou abundantes consoante o ponto de vista do observador.

4. Estas observações podem parecer despiciendas, mas não : a psicologia e mais modernamente a programação neurolinguística provam a forte influência dos termos escolhidos na formação da imagem mental que cada um de nós acaba por ter da realidade. Ora, vemos frequentemente os defensores do pensamento económico neoliberal alegarem que as posições e medidas defendidas por críticos do sistema vigente se fundamentam apenas numa posição ideológica. Como o fazem, naturalmente, esses mesmos defensores! Não há uma economia positiva e uma economia normativa, porque as “apreciações de carácter factual” (para usar uma expressão de Samuelson e Nordhaus) são isso mesmo : apreciações. Ou melhor, a descrição que cada um faz da realidade baseia-se sempre na sua percepção (subjectiva) da realidade.

5. Por último, uma reflexão igualmente subjectiva. A ideia de escassez, fulcral em Robbins como vimos, parece predispor, ainda que subtil e inconscientemente, a uma luta pela sobrevivência e daí a uma atitude de competição que no mundo civilizado em que vivemos se designa eufemísticamente por competitividade. Se por acaso Robbins tivesse empregue o adjectivo limitados quem sabe se não se teria chegado há bastante tempo à tão sensata conclusão expressa por Gandhi : o mundo é suficientemente grande para suprir as necessidades de todos, mas será sempre demasiado pequeno para suprir a ganância de todos. Conclusão que, olhando para os dias de hoje, bem poderia terminar com : … a ganância de uns poucos!

Ivo Gomes Francisco