Justiça social – um pilar da democracia e do desenvolvimento sustentável

A justiça social é um pilar constitutivo de qualquer sociedade democrática e garantia da sua sustentabilidade. Compreende-se, pois, que se venham desenvolvendo esforços no sentido de dispor de uma avaliação objectiva da situação de cada país sob este prisma que permita uma monitorização das políticas nacionais e comunitárias orientadas para a consecução de melhores níveis de justiça social. Por outro lado, há que dispor de instrumentos de medida susceptíveis de permitir comparações entre estados, designadamente no âmbito da União Europeia, a fim de se poder avaliar a evolução do grau de convergência alcançado neste domínio.

A este propósito importa referir a elaboração do índice de justiça social cuja edição de 2016 foi recentemente divulgada. Trata-se de um índice composto elaborado por Daniel Schraad e Christof Schitter o qual contempla os seguintes itens: Prevenção da pobreza, igualdade de acesso à educação, acesso ao mercado de trabalho, coesão social e não discriminação, saúde, justiça intergeracional.

Cada um destes domínios é apreciado por um conjunto de indicadores, devidamente referidos no texto, o que permite ao leitor/a conhecer os conceitos de justiça social subjacentes aos mesmos.

Além de um indicador-síntese que permite identificar a posição relativa de cada estado membro numa escala de zero a dez, é possível investigar quais os aspectos mais relevantes que explicam a melhor ou pior posição relativa de cada país e, consequentemente, estabelecer prioridades para a fundamentação das respectivas políticas.

Uma leitura de conjunto, ainda que muito sumária, permite salientar as seguintes quatro ideias:

- O conjunto dos países nórdicos a que se junta a República checa, a Áustria e a Alemanha situa-se no topo, mas com valores inferiores a 8 na escala de 0 a 10;
- No escalão mais baixo figuram países como Portugal (4.7), Hungria, Itália, Espanha, Bulgária, Roménia e Grécia, todos com indicador inferior a 5.
- De modo geral verifica-se que os indicadores de justiça social regrediram desde a eclosão da crise de 2007-08, havendo a registar leves melhorias desde 2015.
- As crianças e os adolescentes foram o estrato populacional mais negativamente afectado desde 2007-08.

Estes indicadores já permitiriam lançar múltiplas reflexões. Porém, o melhor será mesmo ler o relatório na íntegra e tornar o seu conteúdo matéria de debate político e de consideração por parte do corpo técnico dos respectivos sectores da administração pública. É igualmente matéria a que a universidade não deve ficar alheia.

E de Educação, como vamos? Algumas questões para um ponto da situação

Ultrapassado um ano de mandato do actual Governo, parece oportuno que reflictamos, mesmo que brevemente, sobre o andamento e o estado da educação em Portugal nos dias de hoje.

Relembrando as grandes opções deste executivo, de acordo com a base de referência dada pelo programa eleitoral do PS, salientam-se como principais objectivos e prioridades: a redução do insucesso escolar; a universalização, até ao fim do mandato, da educação pré-escolar; a valorização do ensino secundário e a melhoria da qualidade do ensino através, designadamente, da sua diversificação; a criação e desenvolvimento de um programa para educação e formação da população adulta; a melhoria do sucesso educativo no ensino superior; e, ainda, de primeira importância, a valorização da função docente. Embora estes aspectos se entrecruzem e se torne difícil considerá-los um a um, iremos proceder desse modo por simplificação e restrições de espaço.

Detenhamo-nos por hoje no primeiro daqueles objectivos prioritários.

Considerando o combate ao insucesso escolar, “combate sem tréguas (…) para o qual se promoverá a mobilização da sociedade portuguesa”, preconizaram-se diversas medidas cujo andamento convém questionar:

- a garantia da estabilidade do trabalho nas escolas e a forte aposta na formação de professores;

- o incentivo à flexibilidade curricular, suportada por diferentes modalidades e soluções pedagógicas adaptadas, tanto quanto possível, aos vários contextos;

- o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular, integrando-as pedagogicamente de molde a contribuir para o reforço da “escola a tempo inteiro”;

- …

Neste domínio deverão colocar-se questões como as seguintes:

- quais os ganhos efectivos em estabilidade e valorização do estatuto dos professores, incluindo a sua formação?

- o que há de concreto sobre alterações sustentáveis no modelo de recrutamento de professores? Convém lembrar, neste âmbito, que a dimensão média das turmas no ensino primário, público e privado, aumentou em Portugal cerca de 14 pontos percentuais (p.p.) entre 2005 e 2014, sendo o correspondente aumento nos 2º e 3º ciclos do ensino público igual a 2 p.p. (OECD 2016, Education at a Glance, consultável aqui). É verdade que um projecto realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Educação e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, o projecto Aqueduto (aqui), conclui que a dimensão média das turmas … não tem influência no insucesso escolar mas apenas na indisciplina (apresentação pública na Torre do Tombo, a 27 de Outubro, p.p.)…, como se aqueles dois aspectos pudessem ser dissociados, conclusão de que discordamos abertamente;

- que avanços se verificam no sentido da flexibilidade curricular? E que medidas foram, entretanto, introduzidas naquele sentido? O mesmo estudo da OCDE que vimos referindo mostra à evidência como é negligenciável em Portugal o peso da componente flexível do currículo, em confronto com outros países europeus ou mesmo da OCDE;

- que medidas têm sido tomadas para motivar uma classe docente cada vez mais envelhecida[1] e cujo número médio de horas de ensino, no ensino básico, é dos mais elevados no conjunto dos países do centro e sul da Europa (cf. OCDE 2016, op. cit,, Quadro D.1.1)?

- como compaginar os aspectos anteriores com o objectivo da “escola a tempo inteiro”? E acima de tudo, qual a valia social deste objectivo: não terão as nossas crianças direito a brincar, aos tempos de família e de outras formas de socialização?

A concluir esta reflexão, uma nota sobre questões de financiamento e acção social escolar. Antes de mais, para “justificar” eventuais aumentos de dotação não é legítimo confrontar orçamentos executados com orçamentos previstos: em 2016, o Ministério da Educação gastou mais 349 milhões de euros do que o previsto, pelo que a não haver reforço orçamental para educação para 2017, o aumento anunciado se traduzirá, de facto, numa quebra de financiamento público de cerca de 170 milhões de euros. A ser assim, será a verba orçamentada suficiente para compensar (pelo menos) a quebra registada nos gastos públicos globais com estabelecimentos de ensino que, entre 2010 e 2013, e em percentagem do PIB, se cifrou nos -9 p.p.? (OCDE 2016, op. cit)? E chegar, ainda por cima, para financiar as importantes reformas anunciadas?

Ainda com importância decisiva no combate ao insucesso, merece-nos reflexão o que é proposto em termos de acção social escolar. Para além da política de recuperação e partilha de manuais escolares, sem dúvida importante mas envolta ainda em polémica, esperar-se-ia o anúncio de medidas relativas ao reforço de políticas de intervenção financeira directa, como as que têm a ver com concessão de bolsas e outros meios de apoio – cantinas, residências, etc. Tanto mais que constituem áreas de forte desinvestimento por parte do anterior executivo. Ora sobre estes últimos aspectos nada é dito, desde logo no programa eleitoral do PS, e, tanto quanto se sabe, pouco ou nada tem sido feito neste domínio. Como é então possível atenuar os efeitos, reconhecidos, da influência do estatuto socio-económico das famílias de origem sobre o insucesso escolar? Confirmando anteriores resultados da OCDE, o projecto Aqueduto veio concluir  pela grande resiliência das crianças e escolas portuguesas ao aumentarem o bom desempenho mesmo quando inseridas em contextos económica e culturalmente desfavorecidos. 

É então com essa resiliência que se conta, exigindo ainda mais esforço às famílias, alunos e docentes? Não entende o Estado dever ter um papel activo neste importante domínio?

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[1] A taxa média anual de crescimento do número de professores do ensino secundário com idade superior a 50 anos era em Portugal, em 2014, igual a 6%, a segunda mais elevada no conjunto dos países da OCDE analisados (OCDE 2016, op. cit). 

Mudanças em curso na Política Europeia?

A notável Conferência Internacional - Luzes e Sombras da União Europeia- realizada a semana passada por iniciativa do Instituto europeu e do Centro de Investigação do Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), deu-nos a oportunidade de conhecer as opiniões de muitos especialistas, nem sempre convergentes, acerca do processo de integração europeia, cujo futuro é tão incerto.

Com mais ou menos ênfase, foi aí destacada a ideia de que o estado actual da U.E. (e não só…) alimenta um sentimento de grande insegurança das pessoas, mas, apesar do seu desencanto, é mantida a esperança de que a crise será ultrapassada.

Como repetidamente tem vindo a ser reconhecido, são graves as disfuncionalidades da construção europeia, em particular na área do Euro, com regras que agravam a desigualdade no desempenho económico entre os Estados - Membros, ao mesmo tempo que as políticas sociais se mostram incapazes de conter a degradação das condições de vida das pessoas.

É certo que respiramos de alívio com as boas notícias dos últimos dias, desde os indicadores estatísticos de alguma retoma do crescimento e do emprego, à alteração da posição da Comissão Europeia quanto à aplicação de sanções e a possível retirada, em 2017, do procedimento por deficit excessivo.

Estaremos perante o início de uma mudança da política europeia, provavelmente mais consciente dos riscos de desagregação que o Brexit veio espoletar?

Terá continuidade a adopção de uma postura nacional - finalmente! - interventiva nas instâncias europeias, em articulação com outros países?

Só com a resposta positiva a estas interrogações poderemos ambicionar o início de uma revisão profunda das políticas europeias, de que é um tímido sinal algum abrandamento na estratégia de austeridade da Comissão, hoje referido no jornal Público (post de Ricardo Cabral em Espaço Público).

Paralelamente, urge reconhecer aos direitos sociais e à política social o lugar que lhes é devido na hierarquia de valores da U.E., o que corresponde, afinal, a levar a sério todos os direitos constantes do acervo comunitário, com destaque para a Carta dos Direitos Fundamentais.

É pois fundamental que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, uma iniciativa da U.E (de que o post de Manuela Silva nos deu conta, a 27 de Outubro) mais do que pormenorizar princípios e compromissos, venha a torna-los operacionais, obrigatórios e adaptados às mudanças societais que têm vindo a ocorrer.

Estará em vias de nascer a Europa Social, em que os direitos sociais podem passar a ser reivindicados a nível da U.E., ou, como parece mais provável, eles continuam a ser garantidos apenas pelos tribunais nacionais?

E neste caso, que meios financeiros europeus são postos ao dispor dos governos para que cumpram os objectivos e metas que virão a ser estabelecidos a nível da U.E?

Esperamos que da consulta pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, venha a resultar uma proposta revista da Comissão Europeia à altura das aspirações e necessidades dos tempos conturbados que a Europa atravessa.

As empresas não devem existir para ganhar dinheiro, mas para servir

Foi este o pensamento subjacente ao discurso que, no dia 16 Novembro, o Papa Francisco dirigiu aos participantes na Conferência internacional das Associações de Empresários Católicos, reunidos em Roma, esta semana.

Francisco advertiu contra três riscos que minam a actividade empresarial e, de modo geral, a actividade económica e financeira: o risco de usar bem o dinheiro, o risco da honestidade e o risco da fraternidade.

Respigo algumas passagens deste discurso que pode ser lido na íntegra aqui.

Quanto ao risco de usar bem o dinheiro

 
O dinheiro é só um instrumento técnico de intermediação, de comparação de valores e direitos, de cumprimento das obrigações e de poupança. Como qualquer técnica, o dinheiro não tem um valor neutro, mas adquire valor em função da finalidade e das circunstâncias em que se usa. Quando se afirma a neutralidade do dinheiro, está a cair-se no seu poder. 

(…) é urgente recuperar o significado social da actividade financeira e bancária, com a melhor inteligência e inventividade dos empresários. Isto significa assumir o risco de complicar a vida, devendo renunciar a certos lucros económicos.

 
Quanto ao segundo risco, a honestidade.

 
Francisco denuncia a corrupção, considerando-a como a pior praga social:
- É a destruição do tecido social sob a capa do cumprimento da lei.
- É a lei da selva mascarada de aparente racionalidade social.
- É o engano e a exploração dos mais fracos ou menos informados.
- É o egoísmo mais grosseiro, escondido atrás de uma aparente generosidade.
- É uma fraude à democracia e abre as portas a outros males terríveis como a droga, a prostituição e o tráfico de pessoas, a escravidão, o comércio de órgãos, o tráfico de armas, e assim por diante.
- A corrupção é tornar-se seguidor do diabo, pai da mentira.

 
Quanto ao terceiro risco, a fraternidade. 

 
A atividade empresarial deve incluir sempre o elemento da gratuidade. As relações de justiça entre dirigentes e trabalhadores devem ser respeitadas e exigidas de todas as partes; mas, ao mesmo tempo, a empresa é uma comunidade de trabalho em que todos merecem respeito e apreço fraterno da parte dos superiores, colegas e subalternos.

Tributo a Europeus notáveis: Maria de Lourdes Pintasilgo

Realiza-se, hoje, mais uma conferência promovida pelo Centro de Informação Jacques Delors com o propósito de prestar tributo a cidadãos e cidadãs portugueses que se distinguiram nos últimos 30 anos, o período que decorre desde a assinatura da Adesão de Portugal à União Europeia. Hoje a homenageada é Maria de Lourdes Pintasilgo.

Coube-me a honra de ter sido convidada para fazer a sua apresentação. Do texto que preparei para a conferência respigo algumas passagens.

Tive o privilégio de conhecer a MLP no verão de 1950, num campo de férias da Juventude Universitária Católica Feminina, na Nazaré. Tinha eu, então, 18 anos e acabava de completar o primeiro ano na Universidade Técnica de Lisboa no Instituto Superior de Economia e Gestão e ela dois anos mais adiantada na idade e nos estudos de engenharia no Instituto Superior Técnico. 

Nesse longínquo verão de 1950, MLP falou da Universidade e da nossa responsabilidade de estudantes na universidade e na sociedade com tamanha largueza de visão e convencimento como ninguém, até então, me tinha aberto tais horizontes. Falou com o coração e o afecto com que habitualmente revestia as suas palavras, estabelecendo pontes com quem a escutava e suscitando adesão e compromisso por parte das ouvintes, eu incluída. 

Já nessa altura fiquei com a certeza que MLP seria sempre uma mulher de um sopro novo. A sua vida demonstrou amplamente esta minha intuição. 

Não é possível compreender a nossa homenageada sem fazer ressaltar a fé que a animava e pela qual pautava todo o seu agir, tanto nas pequenas coisas do quotidiano como nas grandes causas da esfera pública, do pensamento e da política, em que generosamente tanto se envolveu.

A fé está na génese da sua motivação profunda como na finalidade que imprime sentido à sua acção.
Foi este percurso de fé que conduziu MLP a assumir uma atitude de maturidade laical como mulher na Igreja, em sintonia, aliás, com o pensamento conciliar bem como a usar da palavra e da sua influência pessoal em vários fora nacionais e internacionais.

Foi o mesmo percurso de fé que a levou a aceitar cargos públicos de responsabilidade na cena política nacional e internacional e a manter sempre uma presença viva no plano da cultura e do pensamento contemporâneo, antecipando propostas de soluções para cidades futuras.

Foi o mesmo percurso de fé que a levou a tecer redes de solidariedade em torno de causas comuns e a entregar a sua vida para as fazer vingar.

A vida de uma pessoa não se distingue apenas por aquilo que ela realiza e ganha visibilidade no espaço público. Mas há vidas que não se compreendem sem que recordemos as suas realizações materializadas em obras e outras marcas deixadas nas instituições a que ficaram ligadas ou nos cargos que desempenharam. A vida de MLP não se apreende sem uma referência à sua acção cívica, eclesial e política nas suas quase 6 décadas de vida activa.

Com larga visão prospectiva, aponta como desafios maiores: a aurora de uma nova civilização, a perda de parâmetros de referência básicos, a complexidade e a acentuada dinâmica das mutações económicas, tecnológicas e culturais, a turbulência, a imprevisibilidade e a incerteza com que teremos de aprender a conviver.

MLP dispunha de uma base teórica sólida que alimentava numa pluralidade de fontes disciplinares: a filosofia, a sociologia, a teologia, a história ou a ciência política. Sempre a par do pensamento mais recente, crítico e bem fundamentado, como que convivendo de perto com os diferentes autores. Conversar com ela era um fascínio de que resultava um imenso valor acrescentado para quem tinha o privilégio de o poder fazer.

Existe hoje uma plataforma de acesso livre e gratuito onde é possível encontrar não só uma riquíssima documentação sobre a vida de MLP como fonte de conhecimento acerca da nossa história contemporânea, portuguesa e europeia. Ver www.arquivopintasilgo.pt 

Neste tempo em que, por justificadas razões, se destacam múltiplas disfuncionalidades das actuais instituições-quadro do projecto europeu e crescem os temores acerca da sua capacidade de resposta aos desafios de uma mudança acelerada e incontornável, é da maior pertinência revisitar o pensamento da homenageada.

Depois da eleição de Donald Trump

Depois da eleição de Donald Trump para Presidente dos Estados Unidos da América, multiplicam-se e diversificam-se as análises das causas que levaram à sua vitória e das consequências previsíveis para os EUA e para o resto do Mundo.

À surpresa desta eleição, vêm juntar-se a perplexidade e a incerteza quanto a resultados de próximos actos eleitorais num conjunto de países europeus, previstos para o próximo ano, e as consequentes possíveis reconfigurações do espectro político-partidário no conjunto da EU.

Por outro lado, discutem-se, com pertinência, os impactos possíveis da nova linha política que Donald Trump se propões implementar em domínios-chave: economia (globalização, liberalização e regulação do comércio), papel geo-estratégico dos EUA e suas alianças, relações com a UE no plano económico e defesa, etc..

Mais do que nunca, como país com a sua identidade própria e como membro da União Europeia, precisamos de análises lúcidas e profundas que nos apontem caminhos de futuro.

Para nos ajudar nesse urgente processo de reflexão-acção, deixo referências de dois interessantes textos para leitura posterior e fico aguardando os comentários de quem nos visita.
http://russeurope.hypotheses.org/5406
https://www.socialeurope.eu/2016/11/president-elect-trumps-new-world-disorder/

Os insubstituíveis

Os insubstituíveis, pois claro, parece mesmo o nome de um filme do “far west”, daqueles com que tanto nos envolvíamos quando éramos mais jovens. Só que conhecemos os nomes dos atores, embora não conheçamos nem o do realizador, nem do produtor, o que ajuda a criar suspense, apimentando a sessão. Não sabemos quem são, mas desconfiamos quem possam ser, mas é coisa que não se pode dizer em voz alta.

À medida que o filme se passa, começamos a perceber que, porventura, os atores não são tanto insubstituíveis quanto isso.

E se não são, quais são as alternativas?

Talvez valha a pena começar por perguntar: então aqui já deixou de ser verdade a afirmação de que há sempre alternativas?

Para já há, pelo menos, uma e, certamente, que ela introduziria uma margem de flexibilidade importante na resolução do problema da substituição dos atores.

Vejamos, porque é que, a exemplo do que se faz com os presidentes das universidades, não se lança um concurso internacional, com a conveniente explicitação dos termos do concurso?

Dir-se-á: não pode ser, porque corremos o risco de não conhecermos quem é que se apresenta a concurso.

Só que isso, em lugar de um inconveniente, é até uma vantagem! A menos que os termos do concurso tenham sido viciados!