23 setembro 2015

A Banker Reflects on Money, Love and Virtue

É este o título de um livro da autoria de Maria José Pereira, recentemente publicado pela Triarchy Press.
 
Surpreende, desde logo, a associação destas três palavras, dinheiro, amor e virtude e ainda maior estupefacção advém do facto de o livro se apresentar como uma reflexão de um banqueiro.
 
A autora, porém, tem o cuidado de, logo de início, explicitar a razão de ser da sua investigação, a sua motivação e os fundamentos em que assenta o seu percurso analítico.
 
Reconhece a dificuldade de cada um destes vocábulos estar conectado com diferentes corpos semânticos e, designadamente, que a ciência económica contemporânea ignora ou subestima a subjectividade dos comportamentos humanos e sua relação com os bens materiais e o dinheiro.
 
A sua tese central pode encontrar-se nesta sua frase: For myself I have come to believe that money, love and virtue are not alien, nor even opposed, to one another, but interwinned.
 
O livro agora publicado é a partilha de um percurso pessoal de investigação que tem subjacente o reconhecimento das disfuncionalidades que caracterizam o actual sistema económico e financeiro e as ameaças que as mesmas representam para a sustentabilidade, a coesão social e a própria felicidade e realização das pessoas.

Maria José Pereira não se detém, porém, na análise das manifestações destas disfuncionalidades, nem ignora medidas pontuais que vão sendo adoptadas para corrigir as insuficiências dos mercados. A originalidade da sua investigação está expressa nesta sua afirmação: I believed that in order to moove forward I had first to go back to classical thought to understand the rational and the philosophy inherent in organization of society to discover the original intentions and vision for the economy and money and to rediscover lessons offered throughout the course of history,
 
Deste modo, a Autora mergulha no pensamento económico que se foi construindo ao longo da história e revisita conceitos necessários para ir ao encontro dos problemas actuais, mas ultrapassa as fronteiras da ciência económica e procura respostas também em outras áreas disciplinares, como a filosofia, a psicologia ou a neuro-ciência, para melhor entender a subjectividade e os comportamentos humanos, de modo a poder tê-los em conta na construção de novos saberes e novos paradigmas de organização da economia e da sociedade.
 
No termo desta sua pesquisa, Maria José Pereira exprime a sua convicção: Once reconciled, money, love and virtue lead to a life well lived, a happy life, and permit a world of which many only dream.
 
Boa, virtuosa e proveitosa leitura!

19 setembro 2015

Legislativas 2015: Olhares cruzados
O desenvolvimento

Aspirar a mais desenvolvimento é um objetivo comum a todos os povos, em todos os tempos e em todos lugares. Sendo a aspiração inquestionável, são-no menos os caminhos tomados, pelas várias comunidades, nações e países para o conseguir.
 
É com estas palavras que começa o texto elaborado por Manuel Brandão Alves para a secção em que o grupo Economia e Sociedade tem vindo a dar conta da apreciação feita aos programas de diferentes partidos e coligações candidatos ao acto eleitoral do próximo dia 4 Outubro.
 
Como se refere no texto agora publicado, o Autor lembra – e bem – que a temática do desenvolvimento tem sido objecto de outras reflexões por parte do grupo Economia e Sociedade, sendo de destacar a necessidade de clarificação do próprio conceito e das opções relativas às estratégias para o alcançar.
 
Neste contributo, o enfoque é dirigido à análise dos conteúdos dos diferentes programas dos candidatos concorrentes às eleições legislativas: Que destaque lhes merece o objectivo do desenvolvimento? Com que medidas se propõem alcançá-lo? Com que meios? Que grau de sintonia com o disposto na Constituição da República Portuguesa?
 
Estas e outras questões são escrutinadas pelo Autor que, consciente da relevância e da complexidade que envolve a opção a tomar nesta matéria, conclui com este voto: Aqui ficam interrogações que nos poderão ajudar a pensar sobre as opções a tomar no decurso do processo eleitoral. Se nem tudo o que era desejável vier a acontecer ou puder acontecer, fica o desafio para que a reflexão continue para além do dia das eleições, na esperança de que a prática das diferentes forças políticas possa vir a ser mais compatível com os propósitos do “desenvolvimento sustentável”.
 
O texto na íntegra encontra-se publicado aqui.

15 setembro 2015

Legislativas 2015 – Olhares cruzados
A educação nos programas eleitorais

Embora todos os partidos e coligações incluam nos respectivos programas eleitorais alguma referência a medidas de política em matéria de educação de crianças e jovens, uma leitura atenta dos respectivos conteúdos desses programas deixa muitas interrogações sobre conceitos, fundamentos e opções de políticas públicas subjacentes a tais medidas.
 
O próximo acto eleitoral e a campanha que o precede deveriam ser ocasião propícia a um debate sério, claro e fundamentado sobre o que desejamos quanto à educação das gerações mais jovens e, porque não se parte do zero, há que escrutinar a situação actual, analisar as suas potencialidades e disfuncionalidades, nomeadamente tendo em conta os desafios que poderemos prospectivar para o próximo ciclo eleitoral.
 
Como se diz no texto aqui referenciado: (…) importa clarificar o que os diferentes partidos e coligações entendem por educação, quais os objectivos visados, a quem se dirigem as políticas públicas de educação, qual o papel do Estado e o lugar atribuído aos seus diferentes actores, qual a parcela do erário público que se propõem consignar à educação, qual a sua repartição e qual a garantia do seu financiamento sustentável, qual a visão prospectiva que defendem.
 
Em particular, importará saber o que se propõem fazer relativamente aos agrupamentos escolares, ao modelo de gestão, à formação, rejuvenescimento e progressão na carreira do pessoal docente, aos currículos, aos critérios e modalidades de avaliação de desempenho de agrupamentos e escolas, de professores e de alunos, à permanência na escola (escola a tempo inteiro?), à conservação dos edifícios escolares e à Parque escolar, à deriva para a municipalização, ao sentido que pretendem imprimir à actualização da Lei de Bases.
 
Não é demais repetir que, nesta campanha eleitoral, precisamos de um debate sereno e fundamentado sobre estas opções. 

Estas e outras questões discutem-se aqui

12 setembro 2015

O território e as suas políticas

Nas campanhas eleitorais as questões do território tendem a ficar silenciadas, sob a pressão da premência dos problemas do curto prazo. No entanto, não deveria ser assim, pois nem as políticas macroeconómicas nem as políticas sectoriais – a educação, a saúde, a justiça, a segurança social – podem surgir desligadas de uma visão prospectiva do território, a população que o habita e o potencial de valorização dos respectivos recursos.
 
Acresce que no nosso País as desigualdades territoriais são notórias, vêm de longe e têm conhecido agravamento na última década, por efeito de políticas de encerramento de serviços públicos de proximidade (escolas, centros de saúde, tribunais, correio), privatização de transportes públicos, emigração por falta de oportunidades de emprego local.
 
Natalino Martins faz uma recensão dos conteúdos dos vários partidos e coligações sobre esta problemática e as políticas preconizadas, evidenciando a necessidade de trazer ao debate política a vasta problemática acerca do território, na dupla dimensão da desejável correcção de assimetrias e valorização de recursos.
 
O território pode ser diferenciado não apenas nos problemas, mas também nas potencialidades. As políticas territorialmente cegas não têm em conta este facto, pelo que perdem eficácia no ataque aos problemas que visam, ao mesmo tempo que não exploram as complementaridades que sobre cada parte do território se estabelecem. As políticas seguidas em Portugal têm, em larga medida, sido indiferentes à diferenciação do território, com isso perdendo cada região e o país como um todo. Infelizmente não é expectável que das próximas eleições resulte uma prática diferente, pelo que o território continuará ainda a ser visto, principalmente, como algo que vem por acréscimo.
O artigo na íntegra encontra-se aqui.

10 setembro 2015

Afinal para onde vamos?

Anunciado como o debate televisivo mais relevante entre os líderes das duas principais listas concorrentes ao próximo acto eleitoral, era de supor que o mesmo se debruçasse sobre as opções relativamente aos caminhos propostos para o futuro do nosso País e das suas gentes. Mas não foi o que de facto sucedeu. Boa parte do tempo foi ocupada com leituras e releituras do passado, e, ainda assim, ficando pelas aparências de situações pontuais e sem o devido questionamento sobre as respectivas causas.
 
Nem os entrevistadores souberam trazer para o debate a crítica do modelo económico, social e político subjacente à governação de Paços Coelho, nem o seu opositor o quis fazer e, muito menos, explicitar a visão do seu partido acerca da necessidade de um modelo alternativo ao ordoliberalismo reinante, deixando o eleitor/a na ignorância de questões-chave como sejam o que pensam acerca do papel do Estado na economia, designadamente no seu planeamento e regulação, o âmbito que propõem para os serviços públicos e para as privatizações em curso, o lugar reservado à economia social e solidária, a qualificação da Administração pública e os riscos do outsourcing, a preservação do estado social, a centralidade da concertação social como factor de coesão social e de sustentabilidade ambiental, entre outras.
 
Ausente do debate esteve também uma indispensável visão prospectiva acerca do que virá a acontecer no Mundo nos próximos anos por efeito de profundas inovações tecnológicas em curso, de novas estratégias geopolíticas, dos expectáveis fluxos migratórios, da baixa natalidade, das alterações climáticas, da corrida ao amamento e das ameaças bélicas. Seria desejável que tivesse sido abordado como irá evoluir a União europeia e as suas instituições face às disfuncionalidades actuais, com destaque para a desigualdade crescente na repartição da riqueza e nas oportunidades de desenvolvimento dos diferentes territórios e países, o que se perfila de consequências do projectado TTIP. 

Incompreensível é, igualmente, o silêncio que recaiu sobre matérias relevantes para a qualidade de vida das pessoas e o bem-estar colectivo, designadamente: a educação das novas gerações, a qualificação da população adulta para uma cidadania participativa e responsável, a investigação científica e a economia do conhecimento, a ameaça de desertificação do território, a acessibilidade à justiça, o combate à corrupção, a segurança dos cidadãos, a urgente erradicação da pobreza, … Da segurança social e da saúde, dois outros temas da maior importância, falou-se, mas superficialmente, mais para exibir sucessos passados do que apontar os rumos futuros.
 
Em minha opinião, os mais de 3 milhões de espectadores que assistiram ao debate não podem ter ficado esclarecidos com o que ouviram e por isso interrogam-se e exigem novos debates. Querem resposta a esta pergunta: Afinal para onde vamos?

08 setembro 2015

Eleições 2015: Olhares Cruzados
A Política Científica

Depois de passarem em revista e em minuciosa análise os conteúdos dos principais partidos e coligações partidárias concorrentes às eleições legislativas de 4 Outubro, as autoras, Flamínia Ramos e Margarida Chagas Lopes, elencam um conjunto de questões que, em seu entender, deveriam merecer amplo debate durante a campanha que se avizinha.
 
Para além das interrogações específicas dirigidas a cada programa, importaria também conhecer o que cada partido e coligação partidária têm a propor aos portugueses e portuguesas sobre opções de fundo, com destaque para as seguintes:
 
- Quais os principais objectivos de desenvolvimento e bem-estar sociais que deverão estar subjacentes às políticas de I&D e inovação?
- Como deverão as mesmas contribuir para a criação sustentada de emprego qualificado e redução das desigualdades entre as diversas áreas científicas?
- Como se deverão repartir e fazer apreender os frutos da produção científica por toda a sociedade portuguesa?
-
(Que) preocupação com as condições de sustentabilidade (via financiamentos continuados de instituições e projectos)?
-
Idem quanto à perspectiva de longo prazo das propostas quanto às políticas do conhecimento.
 
O texto na íntegra encontra-se aqui.

04 setembro 2015

Eleições 2015: Olhares Cruzados
Negociação colectiva de trabalho

Os partidos e coligações que concorrem às próximas eleições legislativas têm diferentes entendimentos acerca do lugar que deve merecer a negociação colectiva de trabalho enquanto veículo de regulação das relações laborais e, consequentemente, de promoção da coesão social.
Eduarda Ribeiro faz um diagnóstico sucinto acerca da actual situação relativamente à extensão e à actualização da contractualização colectiva do trabalho, chamando a atenção para um declínio abrupto do número de convenções e portarias de extensão (respectivamente 230 e 116, em 2010, contra 152 e 7, em 2014). E acrescenta que os números são ainda mais gravosos quando se atenta no volume de trabalhadores cobertos que desceu de 1 407 066 para 246 388, entre 2010 e 2014.
Na mesma reflexão a Autora passa em revista as orientações estratégicas e as propostas de vários programas eleitorais em matéria de legislação laboral e de negociação colectiva e aponta um conjunto de questões que os eleitores precisariam de ver respondidas.
Só com uma maior definição do modelo de relações industriais defendido por cada partido político é possível começar um debate destinado a dinamizar a negociação colectiva de trabalho e a procurar os compromissos que permitam enfrentar os desafios colocados pelas condições económicas e sociais vigentes.
O texto na íntegra encontra-se aqui.