As escolhas políticas e o SNS

Quando se entra num período pré-eleitoral é necessário que nos interroguemos  acerca do que é a posição das diferentes correntes políticas sobre questões tão fundamentais como a estratégia que propõem para o SNS, obedecendo aos requisitos que a Constituição estabelece, em particular, no tocante ao acesso  aos  cuidados de saúde .

As opiniões maioritárias das pessoas que ontem respondiam a um inquérito da TVI 24, traduziam uma insatisfação acerca do que se está a verificar quanto ao acesso à saúde, dado que muitos portugueses (mais de um milhão) não têm médico de família e a resposta dos Centros de Saúde deveria ser mais rápida .

O que sobre este tema foi dito pelos três médicos entrevistados veio confirmar os motivos de preocupação acerca do futuro do nosso SNS, se não forem corrigidos os erros cometidos nos 4 últimos anos, em que medidas avulsas  criaram dificuldades para um bom desempenho, com prejuízo da humanização, da qualidade e do acesso aos cuidados de saúde.

Do que foi por eles referido, enumero a seguir os que retive como sendo os que parecem mais negativos no passado recente:

a)  O não reconhecimento de que a saúde é um problema político, pelo que o SNS não pode ignorar a pobreza, as dificuldades dos jovens,  dos desempregados, das famílias;

b) A restrição financeira aplicada indevidamente ao acesso aos cuidados primários, pois este acesso é barato e deve estar onde as pessoas estão;

c) Muito insuficiente progressão dos cuidados de saúde primários, desvalorizando boas experiências como são as Unidades de Saúde Familiares;

d)  A falta de visão estratégica na gestão dos recursos humanos , tendo conduzido, por degradação das condições de trabalho e cortes nas remunerações, à destruição de equipas de médicos e enfermeiros, prejudicando seriamente o SNS, com saídas de muitos profissionais para o sector privado e para a emigração;

e ) A persistente não integração dos diferentes níveis de prestação de cuidados, quando deveria haver ao longo do percurso o acompanhamento dos doentes;

f)  A falta de autonomia na gestão dos hospitais, onde está por fazer uma verdadeira reforma;

g) A falta de uma articulação entre o serviço público e o privado, clarificando o papel complementar deste último, eliminando conflitos de interesses e a depauperação dos recursos do SNS;

h)  O insuficiente  envolvimento  das pessoas para adoptarem estilos de vida mais saudáveis e colaborarem no correcto uso dos serviços.

Constatamos, assim, que muito haverá a exigir de uma mudança de atitude política em relação à prestação deste bem público que é a saúde, indevidamente penalizado por restrições orçamentais e medidas erráticas: nem é justo que os profissionais de saúde continuem a «trabalhar nos limites», nem que as pessoas sofram as consequências de um sistema  menos equitativo e  eficiente do que aquele a que têm direito.

Em suma, importa conhecer qual o modelo que cada um dos partidos defende para o sector da saúde, e quais as reformas que, em coerência, pretendem  levar a cabo no SNS.

A sanha, as privatizações e a greve da TAP

Desejo que não se consegue controlar; desejo de vingança; rancor; fúria; ímpeto de raiva; crueldade; furor; cólera semelhante à dos animais enfurecidos ou raivosos. Estes são alguns dos significados que os dicionários atribuem à palavra “sanha”.

 

Qualquer deles assenta que nem uma luva no discurso e nas decisões do atual governo sobre as privatizações, e disso temos como exemplo mais extremado as intervenções públicas que nos tem oferecido o Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações. Numa televisão, ainda ontem, afirmou: “vim para o Governo para alterar completamente a forma como o Estado se relaciona com a economia”.

 

Privatizar, e privatizar a qualquer preço, tudo o que permite a tomada de decisões pelo Estado, é a missão que se atribuem. Sob o discurso da racionalidade e da eficiência, esconde-se uma grande ignorância, a ignorância de não compreender que na vida em sociedade não há apenas indivíduos, decisões individuais há, também, vida coletiva que exige que os indivíduos tomem decisões em conjunto, porque só assim serão capazes de gerar bem-estar, mais equitativo e mais justo.

 

Não é, agora, a ocasião para discorrer sobre o que deve ser privado, ou deve ser público mas, em alternativa, sabemos que os bens coletivos que agora estão sendo privatizados são um património de todos, que é inter-temporal, que não deve, nem pode ser alienado por um qualquer governo sem para isso ter adquirido mandato explícito. Este património constitui, entre outros valores, o suporte e a garantia de que a maior equidade e justiça social, na vida, pode continuar a ser obtida, nomeadamente, através do Estado Social. A sua degradação, funcional e na qualidade dos serviços prestados, consome e corrói a própria democracia.

 

O que se está a passar na TAP, e que muda de patamar com o início, a partir do dia de amanhã, da greve dos pilotos é um exemplo transparente da sanha privatística que se encontra à solta. O Governo quer privatizar, porque diz que a empresa necessita, para sobreviver, de capital fresco, acrescentando que o Estado não lho pode fornecer, porque não tem dinheiro e mesmo que tivesse os regulamentos comunitários não lho permitiria disponibilizar. Dizem, pois, que há que privatizar ainda que em contrapartida se receba uma mão cheia de nada. Como dizia o Sr. Secretário de Estado, há que introduzir uma nova forma de o Estado se relacionar com a economia, o que é por si só um valor, mesmo que não venha a existir qualquer contrapartida financeira.

 

Por outro lado, a posição dos pilotos tem como justificação garantir o acesso a uma certa percentagem do capital social da empresa privatizada. Não se percebe qual é a legitimidade que os pilotos da empresa podem ter para aceder a essa participação, com exclusão de todos os outros trabalhadores.

 

O que é certo é que se ouve, por vezes, dizer que os pilotos, ou alguns deles, não enjeitariam poder vir a tornar-se donos da empresa concorrendo para isso à privatização. Todos compreendem que se têm esse objetivo então o montante que poderão  desembolsar será tanto mais reduzido quanto mais desvalorizada estiver a empresa e for menor o valor que o mercado lhe atribui.

 

As características da anunciada greve de 10 dias permitem considerar como espectável que aquela desvalorização aconteça.

 

Isto é, o governo quer a privatização a qualquer preço; os pilotos querem a privatização ao menor preço.

 

Objetivamente, um e outros encontram-se mais aliados do aquilo que a maioria das declarações e dos media nos querem fazer crer.

As políticas de austeridade estão a resultar?

No passado dia 22 de Abril foi apresentado em Lisboa o terceiro Relatório de Acompanhamento da Crise (Crisis Monitoring Report) da Caritas Europa. O Relatório alerta para o facto de que seis anos após o início da crise, são evidentes as suas marcas nas populações e nas economias da União Europeia, em particular em países como Chipre, Grécia, Irlanda, Itália, Portugal, Roménia e Espanha.

 A atenção centra-se no custo humano da crise e nas medidas adoptadas pelas autoridades, incidindo especialmente nas tendências em matéria de emprego, desemprego, taxas de pobreza, privação material severa e baixa intensidade de trabalho nos sete países mais afectados pela crise. A principal conclusão foi que “a atribuição de prioridade a medidas de austeridade com virtual exclusão de todas as outras abordagens não resolverá a crise e está a causar problemas sociais que irão ter impactos duradouros”. “O relatório tem subjacente a convicção de que as autoridades têm sempre opções quando decidem que orientações políticas adoptar e como direccionar as medidas – por outras palavras, quem deve pagar mais”.

O processo actual é economicamente inconsistente e não é equitativo nem justo, tendo-se chegado às seguintes conclusões:

·         “Continua a ser dada prioridade à austeridade mesmo sendo contestada como abordagem económica e apesar da prova de que agravou os problemas económicos e sociais causados pela crise económica.”

·         As prioridades económicas “sobrepuseram-se às prioridades sociais e as instituições da U.E. não conseguem utilizar o potencial que têm para dar prioridade a políticas que visem a redução da pobreza e a inclusão social”.

·         As insuficiências dos sistemas de proteção social dos países periféricos exigem que os líderes europeus não continuem a ignorar este problema.

·         “Ainda está por encontrar uma solução justa para a crise da dívida”, sendo que o “sistema financeiro não deve ser protegido do risco, com o consequente incentivo a um comportamento imprudente”.

·         “Nunca houve tanta supervisão orçamental das acções dos Estados Membros, mas o controlo social fica para trás…”.

Estas conclusões são mais uma chamada de atenção para os efeitos da crise e estão em sintonia com outras posições, designadamente nalguns meios académicos. Porque será que, entre nós, ainda existem tantos que continuam a defender a “bondade” das soluções que estão a ser tomadas e não vêem outra alternativa? 

Pensar a Educação, Portugal 2015 Textos actualizados

Chamamos a atenção dos nossos leitores para a publicação dos textos actualizados sobre as diferentes áreas temáticas que foram desenvolvidas no decurso deste projecto e cujas ideias principais serão apresentadas de forma sucinta nos painéis previstos no programa da Conferência Pensar a Educação. Portugal 2015, a realizar em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, no próximo dia 21 Maio.
A entrada na Conferência é livre.
Contamos com a sua presença e boa colaboração na difusão da Conferência.

Novo diagnóstico para chegar a novas soluções

Precisamos de um novo diagnóstico do mal que vem atacando os países da zona euro e, em especial, as economias mais vulneráveis e com dívidas públicas elevadas, e que se vem traduzindo em alarmantes níveis de desemprego, falta de investimento inovador, desigualdades acrescidas e pobreza, sem esquecer os impasses na defesa ambiental e na coesão social, com risco para a própria democracia.
 

Sem uma revisão crítica e em profundidade das análises correntes sobre a situação não se abrem caminhos de solução. O resultado é a insistência sobre as políticas de austeridade que, verdadeiramente, não resolvem a crise, antes a aprofundam e perpetuam.
 

Neste blogue já o temos escrito repetidas vezes e justifica-se que o façamos, uma vez mais, a propósito da apresentação do Plano de Estabilidade e Crescimento elaborado pelo Governo.
 

É, pois, com viva satisfação que lemos a entrevista feita a Mariana Mazzucato, professora na Universidade de Sussex, ontem publicada pelo DN.
 

São de salientar as suas declarações quando afirma que:

•    Um diagnóstico errado conduz a um remédio errado e é por isso urgente começar por criticar os pressupostos em que assentam as narrativas correntes;

•    É importante e urgente mudar a visão negativa que possa ter-se do sector público e inverter a degradação das competências inovadoras do sector público, dotando-o dos necessários recursos humanos devidamente qualificados e de instituições que promovam ainovação;
 

•    O investimento público é um factor determinante para dotar as economias de dinamismos de inovação e de relançamento.
 

•    Não basta adoptar políticas fiscais de incentivos ao investimento privado, este mais depressa seguirá o investimento público.
 

•    Mais do que insistir em políticas redistributivas há que lançar políticas de criação de valor e sua repartição na origem.
 
A entrevista na íntegra pode ler-se aqui.

Quem apaga o fogo na Grécia?

Dia após dia, vamos assistindo à sucessão de notícias, maioritariamente catastrofistas, sobre as negociações em curso entre o governo da Grécia e as três instituições europeias que bem conhecemos.

O prolongar da incerteza sobre o futuro daquele país não só tem consequências certamente muito difíceis de suportar pelas populações que tão sacrificadas foram já pelas severas medidas de austeridade, como irá repercutir-se além fronteiras.

E não teria de ser esta a situação se prevalecesse a vontade de encontrar uma solução justa por parte daquelas instituições, em vez de persistirem em exigências de reformas de aceitação  problemática.  

De facto, as divergências de opinião entre os credores parecem enormes: o chefe do Departamento Europeu do FMI, Poul Thomsen, terá afirmado, segundo o The Guardian de ontem, que as reformas que estão a ser impostas a Atenas, em troca de um financiamnto de 7,2 mil milhões de euros, deveriam ser simplificadas e reduzidas, enquanto que o  Ministro alemão (Schaüble) e o Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros (Moscovici) insistem numa  lista detalhada de reformas.

Ao mesmo tempo, o Ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne chamou a atenção para que a situação de impasse nas negociações coloca um risco sério e imediato para a economia global.

Acresce que se há aspectos específicos da situação grega, certo é que, depois de 2008 e em todo o mundo, o problema da dívida excessiva e do seu crescimento imparável a ritmo superior ao do PIB, provocará situações de incapacidade de reembolso, com gravidade não menor.

Esta previsão deveria, só por si, ser mobilizadora de credores e devedores para encontrarem formas de o resolver atempadamente, em negociações conduzidas de boa fé acautelando a coesão social e salvaguardando a capacidade de desenvolvimento futuro.

Não parece que tal esteja a ser levado a sério e, para muitos analistas credenciados, o risco de novas crises financeiras é real: a supervisão e a regulação financeira não oferecem garantias de se sobreporem aos interesses dominantes, é notória a assimetria de informação e de partilha de riscos entre credores e devedores, está por encontrar uma forma de estimular o crescimento económico que permita libertar, tanto as famílias como os governos, da sua dependência de elevados níveis de endividamento.

A forma como tem vindo a ser tratado o caso grego, alimenta o cepticismo crescente acerca da capacidade dos governos e das instituições comunitárias para equacionarem  e resolverem em conjunto o problema global das dívidas excessivas, pois quando não se apaga bem um incêndio é bem possível um reacendimento ou a repetição do mesmo cenário em outro  local da floresta.

Aprender, aprender sempre… Ou será que não?

O mais recente Relatório da Comissão Europeia sobre Educação e Formação de Adultos na Europa[1], de Fevereiro de 2015, dá que pensar sobre a situação em Portugal.

Convirá dizer, antes de mais, que o País não participou numa das mais importantes fontes de informação em que se apoia o relatório – o Inquérito às Competências dos Adultos (PIACC), realizado em 2012-2013, por iniciativa e no contexto da União Europeia e de alguns outros países aderentes. Como também não informou sobre qualquer medida de política educativa que tenha sido implementada, entre 2009 e 2014, visando especificamente a população adulta com baixos níveis de competências e qualificações. Isto, apesar de em 2010 ter sido lançado o Programa de Formação em Competências Básicas que visava também a educação e aprendizagem da população adulta. A este respeito, apenas se informou a estatística europeia sobre o Acordo de Parceria 2014-2020, o Ponto da Situação em Portugal das Metas da Estratégia Europa 2020 e mais um ou outro documento de natureza bastante genérica e não visando especificamente a qualificação da população adulta, como é de resto reconhecido no Relatório. Não obstante, tínhamos referido em documento anterior que

   “(…) despite the campaigns that accompanied the New Opportunities Initiative (…) the most vulnerable groups, in particular people without any qualification and older workers, were not fully benefiting from the opportunities offered by the scheme.” [2]

 A educação da população adulta portuguesa constitui, com efeito, tema da maior pertinência e a ele é dedicada uma das sete áreas temáticas do projecto Pensar a Educação. Portugal 2015, da iniciativa deste Grupo Economia e Sociedade. 

Tanto mais que se fazem já sentir os efeitos da interrupção e suspensão de políticas educativas anteriores que, embora criticáveis em certos aspectos, não deixaram de ter resultados positivos. Como aquela suspensão não veio a ser compensada por nenhuma nova política ou programa de formação, consistente e sustentado, visando a população adulta portuguesa, os resultados dificilmente poderiam ser piores. 

Somos, assim, o país que, no âmbito da União Europeia a 28, apresentava em 2013 as mais elevadas percentagens de população adulta (25 a 64 anos) que não tinha concluído o ensino básico (38,9% face à média europeia de 6,5%) nem o secundário (60,0% contra 24,8%). Entretanto, e naquele mesmo ano, a participação dos adultos portugueses em educação não formal parecia suplantar a média da União Europeia (39,6% e 36,8%), respectivamente. Mas a verdade é que este tipo de aprendizagem se depara entre nós com limitações muito significativas, como sejam a até agora inexistência de créditos para competências básicas (até ao 12º ano, inclusive) assim adquiridas, a limitada expressão do ensino à distância e, especialmente, a modéstia da aprendizagem em contexto de trabalho, nada favorecida pela também baixa qualificação média dos gestores portugueses.

Poderia dar-se o caso de, em Portugal, a maior parte das qualificações e competências anteriormente referidas serem adquiridas antes da idade adulta, quer através da educação formal quer das aprendizagens não formais e informais. É aquela uma tendência natural, já que as novas gerações tendem a estudar até níveis mais elevados do que as gerações anteriores e, apesar do grande desfasamento face a outros países europeus, Portugal não constitui excepção a esta tendência. 

No entanto, é bem sabido que o desenvolvimento da escolaridade na sociedade portuguesa se fez tardia e lentamente e só com a instauração da democracia conheceu progresso significativo. Daqui resultou que as gerações portuguesas menos jovens pouco tivessem estudado durante a infância e a adolescência, abrindo-se-lhes o assalariamento precoce como a quase única “oportunidade” de evolução para a idade adulta. E, assim, também neste aspecto nos destacamos, pela negativa, no espaço europeu: do total de adultos portugueses que detêm no máximo o ensino secundário (12ºano ou equivalente), 26,6% só atingiu aquele nível depois dos 25 anos de idade, face a um valor médio correspondente de 8,3% para a U.E.-28. Por razões da sua especificidade histórica – entretanto exemplarmente ultrapassadas, como se sabe – só a Finlândia se nos equipara neste aspecto.

A quase total desresponsabilização das autoridades portuguesas face à qualificação da população adulta e o desprezo a que votaram programas e medidas anteriores de desenvolvimento das suas competências, não podem deixar de ser veementemente condenados. Com o progressivo e acentuado envelhecimento da população, aquele comportamento só contribui para reforçar ainda mais a exclusão dos menos jovens, agravando drasticamente as condições sociais em que já vivem. Por outro lado, é a sustentabilidade do processo de desenvolvimento económico e social que fica também seriamente comprometida, ao amputarem-se as condições de desenvolvimento humano de largas camadas da população que cada vez mais tarde abandonam o mercado de trabalho.

Margarida Chagas Lopes

10 de Abril de 2015

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[1] European Commission/EACEA/Eurydice, 2015. Adult Education and Training in Europe: Widening Access to Learning Opportunities. Eurydice Report. Luxembourg: Publications Office of the European Union. Acessivel on line em: http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice/documents/thematic_reports/179EN.pdf

[2] EACEA/Eurydice, 2011. Adults in Formal Education: Policies and Practice in Europe. Brussels: EACEA/Eurydice, pp. 28-29.