O génio do futuro é mestiço

Com este título, o Prof. Luigino Bruni publicou, recentemente, um curioso artigo sobre as diferentes economias que coexistem com a economia capitalista e como as características da nova fase do capitalismo irão depender de qual das economias será hoje capaz de "atrair", absorver e valorizar a energia jovem, intelectual e tecnológica que, dentro e fora da "teia" (web) está a brotar.
 

Trata-se de uma reflexão estimulante, que desoculta realidades plurifacetadas na economia, na vida do trabalho e das empresas, habitualmente subestimadas no ensino da economia e gestão e nos media, mas que revelam dinâmicas próprias. São realidades que atraem, presentemente, a criatividade e a energia dos jovens, sendo de esperar que daí resultem soluções inovadoras para a crise que atravessamos e cujo fim não está à vista. Para incentivar a leitura deste artigo, selecciono, de seguida, algumas passagens do mesmo, em tradução publicada no site do Secretariado da Pastoral da Cultura.:
 

A nossa economia é composta por, pelo menos, quatro economias diferentes  (mesmo se os responsáveis pela política fiscal, pelos incentivos, pelas políticas industriais, continuam a pensar que há só um capitalismo).
 

A primeira – que pode ainda chamar-se “capitalismo” – é composta por empresas, bancos, companhias de seguros, fundos de investimento, que se constituem exclusivamente para aproveitar oportunidades de lucro ou, o que é cada vez mais frequente, para gerir rendimentos.
(…)
 

Há, depois, uma segunda economia, feita de empresas que só na forma se assemelham às do primeiro capitalismo. Apercebemo-nos disso logo que entramos nos locais de trabalho e falamos com empresários, gestores e trabalhadores. A cultura que as move é diferente; mais profundo e amplo é o horizonte em que se movem. É o “capitalismo” das empresas familiares.
(…)
 

Existe também uma terceira economia chamada por vezes, precisamente, "Terceiro Setor". É constituída pela economia cooperativa e social, por organizações sem fins lucrativos, pela finança territorial e ética, pelas empresas de “inspiração ideal” e por todo aquele fervilhar de atividades económicas que brotam do coração da comunidade cristã e da sociedade civil organizada. Floresce dos ideais maiores da economia.
(…)
 

Mas existe ainda uma quarta economia (e ficamos por aqui, mesmo se poderíamos continuar com a economia pública, a criminal, a subterrânea…). Está criando trabalho, está inovando no campo da designada economia da partilha ("sharing economy") que procura os financiamentos para novas empresas não nos circuitos tradicionais, mas na rede ("crowd-funding") e cresce a um ritmo exponencial. (…) Uma economia de alta intensidade de jovens, muitos dos quais imigrados, onde a procura do máximo lucro não é o primeiro objetivo, porque as prioridades são a sustentabilidade ambiental, a dimensão estética, o gosto pela criatividade coletiva, a alegria de ver territórios doentes e envenenados voltar a florir, a invenção de "Apps" (aplicações) de gestão: não é por acaso que “produtos frescos” em fim de prazo de validade dos supermercados, de desperdício se possam transformar na base da alimentação de muitas casas de gente pobre. Uma nova economia na qual gratuidade e (um certo) mercado convivem e crescem em conjunto.
 

O capitalismo financeiro-especulativo está a entrar de forma maciça não apenas na segunda economia das empresas familiares, mas, com os poderosos meios de que dispõe e com uma refinada retórica está a ocupar também o Terceiro Setor. A única possibilidade de que estas economias ainda diferentes se possam salvar e crescer é conseguir uma grande aliança com a quarta economia jovem e criativa que se movimenta em novos "ambientes", fala outras "linguagens", pensa, age e imprime a três dimensões.

Reforçar a Segurança Social: uma necessidade política e uma exigência ética

O Grupo Economia e Sociedade acaba de tornar pública a sua posição sobre a reforma da Segurança Social. Considera-a numa dupla perspectiva: uma necessidade política e uma exigência ética.

O texto na íntegra encontra-se publicado nas Páginas deste blogue. Dele respigamos algumas conclusões:

- Reafirmamos a convicção de que o direito à segurança social, como direito humano que é, com demasiada frequência não tem sido respeitado, o que vem minando os alicerces da coesão social;

- A segurança social não pode ser vista como a variável de ajustamento em tempo de crise, antes como um importante instrumento na promoção da coesão social presente e intergeracional e da igualdade de oportunidades, ao prevenir a pobreza, a desigualdade e a exclusão social;

- Estes princípios coincidem com os que são defendidos pelas instâncias internacionais a que estamos vinculados. A título de exemplo, citamos uma Recomendação da OIT (Rec. 202 de 2012) dirigida aos estados membros: “ A segurança social é um investimento nas pessoas que potencia a sua capacidade de adaptação às alterações económicas e do meio laboral. Os sistemas de segurança social são estabilizadores sociais e económicos automáticos, ajudam a estimular a procura global em períodos de crise e nas fases subsequentes, bem como a facilitar a transição para uma economia mais sustentável”;

- Qualquer reforma do modelo de segurança social exige uma discussão necessariamente longa, um processo participado com envolvimento dos diferentes agentes económicos e deve englobar todas as suas componentes (contributiva e não contributiva) de forma a permitir o respeito dos direitos e a consideração dos seus efeitos em termos de eficiência e equidade.

ESPERAMOS TEMPO DEMAIS A PLATAFORMA DE ACÇÃO DE PEQUIM: VINTE ANOS DEPOIS

Celebra-se, hoje, o dia internacional dos direitos das mulheres.Seria preferível que não fosse necessário assinalar esta efeméride, por estar alcançado o objectivo da igualdade de direitos dos homens e das mulheres. Infelizmento, não é o caso em muitas regiões do mundo. Mesmo nos países em que a Lei consagra este princípio, a desigualdade existe de facto.

Ao contrário da Declaração de Objectivos da Plataforma para a Acção, consagrada na IV Conferência Mundial da ONU, em Pequim, há 20 anos, mesmo no âmbito dos países de maior desenvolvimento e instâncias internacionais de governo, há metas que estão por cumprir no plano do empoderamento político das mulheres, no seu acesso aos postos mais elevados da direcção das empresas, na igualdade de níveis de remuneração, etc.

A questão da igualdade não diz respeito apenas à salvaguarda dos interesses específicos das mulheres, mas afecta o modo de funcionamento de toda a sociedade, designadamente a prossecução da justiça nas relações sociais, como também o modelo económico, a coesão política e social, a qualidade da democracia, sem esquecer a vida e a organização familiar. 

Ainda hoje, há um conjunto de áreas críticas a merecer atenção particular por parte das políticas públicas, de entre as quais importa relevar o desemprego e a pobreza no feminino que a crise e as correspondentes medidas de austeridade vieram acentuar, a violência doméstica que teima em persistir, os estereótipos veiculados pelos media e influenciam práticas discriminatórias. Mas tais medidas específicas, sendo necessárias, não devem distrair os decisores políticos do objectivo mais vasto do empoderamneto das mulheres, por um lado, e da integração da perspectiva de género (concepção, implementação e avaliação) nas políticas ditas de mainstreaming (macroeconomia ou políticas sectoriais, com destaque para a educaçao, a saúde, a segurança social)).

Em Portugal desde cedo (e muito antes de Abril 74!) se dedicou atenção aos direitos das mulheres. Eu própria me reconheço protagonista nesse longo processo, desde os meus anos de Faculdade e, posteriormente, no meu percurso profissional. O meu primeiro trabalho de investigação incidiu sobre a desigualdade de salários na indústria transformadora em Portugal. 

A Administração Pública dispõe, desde há várias décadas, de um órgão mandato para tratar das questões da igualdade.

Fizeram-se inegáveis progressos, importa reconhecê-lo. Contudo, é longo o caminho que falta percorrer e podemos corroborar o sentimento comum, 20 anos depois da Plataforma para a Acção de Pequim: Esperamos tempo demais!

Porque estão “todos” contra a Grécia?

Já se previa que as negociações do actual governo grego com a União Europeia iam ser difíceis. Estas dificuldades são múltiplas e ultrapassam o mero desejo de acautelar o retorno dos empréstimos concedidos. Sem entrar nas várias razões explicativas da “má vontade” contra a Grécia, é preciso dizer que um dos grandes obstáculos à obtenção de uma solução aceite pela generalidade dos Estados Membros é a ilusão da ortodoxia mainstream sobre os remédios a adoptar na Zona Euro e, mais particularmente, nos países do ajustamento.

Acredita-se geralmente que a crise financeira global de 2008 libertou forças que têm impedido o regresso a um crescimento aceitável no conjunto da Zona Euro e que são necessárias reformas, ou antes reformas estruturais do lado da oferta, para acabar com a estagnação.Daí a defesa:
•    Das virtudes da austeridade como passo necessário para a retoma do crescimento;
•    Da necessidade de reformas estruturais, entenda-se cortes nos salários e pensões e desregulamentação do mercado de trabalho, para melhorar a competitividade;
•    Da crença na edificação de um modelo puxado pelas exportações, ao mesmo tempo que a austeridade comprime a procura interna (Ver artigo de João Cravinho no Público de 24 de Fevereiro)

Estas soluções são as adoptadas, sem que até agora se tenham obtido grandes resultados, para não falar dos gravíssimos problemas sociais que lhes estão associados, sendo-nos prometido que virão a dar resultados no futuro, nem que para tanto tenhamos que viver em austeridade até 2020!

Acontece que há países fora da Zona Euro, que conheceram também o impacto da crise financeira e que seguiram receitas diferentes, com resultados bem melhores, como são os casos dos EUA e do Reino Unido.

Sendo assim, podemos perguntar:
•    Até onde é preciso deixar cair os salários e as pensões?
•    Qual o tempo a aguardar para a situação social se tornar insustentável?
•    Até onde poderá ir a degradação da Zona Euro?

Não será que o acalentar das ilusões que têm presidido à realização das actuais políticas europeias nos está a conduzir a uma situação sem retorno? Porquê continuar a adiar a procura de soluções verdadeiramente sustentáveis? Será que algumas das propostas da Grécia não vão no sentido certo?

O acesso universal à saúde e o poder das multinacionais farmacêuticas

A questão dos preços exorbitantes praticados na venda de um medicamento de grande eficácia – Sofosbuvir - no tratamento da hepatite C, veio despertar a atenção para o enorme desequilibrio de poder sempre presente nas negociações com grandes empresas farmacêuticas muitinacionais, sobretudo quando está em causa a vida das pessoas ou uma doença transmissível que pode afectar um número elevado de pessoas.

A necessidade de criar as condições financeiras capazes de sustentar o processo de inovação no domínio do medicamento (como noutros domínios) é o argumento para requerer o registo de patentes.

Àquelas empresas interessa maximizar o direito que as patentes lhes dão para bloquear a produção de medicamentos genéricos a baixo custo que lhes fariam concorrência.

Face à impossibilidade de penetrarem em países com reduzido poder de compra, alguns, como a India, com menor protecção de direitos patenteados, certos acordos excepcionais  foram consentidos, ainda que subsistam pressões para serem revistos em termos mais favoráveis às multinacionais.

Mesmo em países ricos, o peso da factura com medicamentos nos sistemas de saúde tornou a questão dos preços um problema real e preocupante na gestão dos recursos financeiros públicos que devem garantir o acesso universal aos melhores medicamentos.

Muito caminho há ainda a percorrer para que se encontre um ponto de equilíbrio entre o incentivo à inovação e a necessidade de tornar os preços dos medicamentos comportáveis com a realidade de cada país.

Um acontecimento recente que merece aqui ser destacado, por inédito na Europa, é a contestação à patente do Sofosbuvil, detida pela empresa Gilead, apresentada ao Gabinete Europeu de Patentes pela ONG Médicos do Mundo.

Se os argumentos apresentados por esta ONG vierem a ser acolhidos em tribunal, será possível a introdução de genéricos para o tratamento da hepatite C a um custo muito reduzido. Tal significa a esperança de cura para quase 9 milhões de europeus e entre 130 a 150 milhões de pessoas infectadas em todo o mundo, segundo estimativa da  OMS.

Ao mesmo tempo, do outro lado do Atlântico, nos EUA, aumentam as pressões para o reforço dos direitos patenteados, incluindo o do medicamento referido para a hepatite C, vendido por 84 mil dólares por tratamento, contra menos de 1.000 dólares se fornecido  por fabricantes indianos do genérico.

Quando os governos argumentam que a livre concorrência e a liberalização do comércio internacional, é a via para maior prosperidade, não deixa de ser curioso observar, como Stiglitz e outros em artigo publicado a 10 de Fevereiro em Project Syndicate “Obama Versus Obamacare”, que as patentes são essencialmente monopólos concedidos pelos governos os quais geram as mesmas ineficiências e comportamentos rentistas que quaisquer outras distorções de mercado. Uma patente que muitiplica por 100 o preço de um medicamento tem o mesmo efeito no mercado que uma tarifa aduaneira de 10.000 %.

Os mesmos autores defendem que um sistema de investigação muito apoiado em  patentes, como o dos EUA, acaba por prejudicar o progresso científico por ser reduzida a informação necessária para o respectivo registo.

A União Europeia terá certamente algo a dizer sobre este assunto, tanto mais que a Comissão Europeia está a negociar, em nome dos Estados Membros, um Acordo de Parceria Transatlântica que prevê o aumento da duração das patentes de medicamentos, impossibilitando assim a venda de genéricos cujos preços são bem menores.

Haverá interesses legitimos das empresas a defender mas eles não se podem sobrepor ao direito de todos ao acesso a tratamentos de saúde eficazes e a preços justos.

Ensino Superior: um modelo de financiamento pelos resultados?

Em conferência de imprensa realizada ontem, o Ministro da Educação e os Secretários de Estado do Ensino Superior e da Ciência deram a conhecer alguns dos aspectos da proposta de nova lei de financiamento do Ensino Superior (ES), apresentada agora às instituições directamente visadas.

Os termos e a metodologia de consensualização da proposta - em discussão até ao fim deste mês – não são conhecidos em pormenor, não se encontrando ainda disponíveis nos portais do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) ou do Conselho Nacional de Educação (CNE).  E, no entanto, seria fundamental que desde já pudessem ser  conhecidos: não só porque se trata de um domínio em que a informação e auscultação da opinião pública se tornam fundamentais como, especialmente, porque a opinião publicada quase unanimemente lhe atribui como principal consequência a redução de alunos no Ensino Superior português. 

Não cabe aqui retomar o tópico do pretenso excesso de “doutores e engenheiros” em Portugal  (ver, por exemplo, nosso post de 9 de Novembro de 2014; ou os dados mais recentes sobre a situação de Portugal relativamente aos diplomados pelo ES, recentemente disponibilizados pela OCDE (*)); mas antes fazer uma chamada de atenção para os estudos e análises de retaguarda que terão servido de base a esta proposta, sendo fundamental que os mesmos sejam igualmente divulgados.

Com efeito, o “limite máximo” às admissões no ES, decorre, segundo a imprensa, da necessidade de reequilibrar a frequência média de diferentes cursos, visando especialmente corrigir as assimetrias de que as universidades do interior mais se têm ressentido. Ora, a ser assim, o mínimo que pode esperar-se é que por detrás deste potencial objectivo se tenha procedido à reconsideração do modelo de desenvolvimento económico e social, designadamente no que tem a ver com os bloqueios de qualificação e produtividade em sectores estagnados e, muito especialmente, no que se refere à subsidiariedade entre regiões do país no seu contributo para aquela inevitável reconsideração.

Uma visão de conjunto é, portanto, indispensável, e urgente. Visão essa que deverá também basear – ou ter baseado… – a reapreciação das complementaridades e lacunas das políticas públicas de educação e … inovação no tecido económico e social: de outra forma, este continuará a mostrar-se incapaz, em larga medida, de vir a absorver as qualificações mais elevadas de que tanto necessita.

A merecer a nossa expectativa redobrada está o aparente encaminhamento para um modelo de “financiamento pelos resultados”: de sucesso escolar, de outputs de investigação, entre outros. Ora, é fundamental que se avaliem – como já é práctica corrente e instituída – os resultados do funcionamento das instituições de ES, sobretudo daquelas que mais recebem contributo, cada vez mais magro, dos dinheiros públicos. No entanto, uma universidade, ou ensino politécnico, público e democrático não pode descurar igualmente um dos eixos fundamentais da sua missão: promover tanto quanto possível a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso aos seus alunos, abrangendo cada vez mais os novos e muito heterogéneos tipos de candidatos e visando especialmente a inclusão e apoio àqueles que as dificuldades económicas têm impedido de estudar ou levado a desistir. Afinal, na conferência de imprensa o Sr. Ministro referiu-se à necessidade de diminuir o abandono escolar neste nível de ensino. Ora, refere-se agora abertamente a possibilidade de introdução de novos mecanismos de selecção à entrada, no sentido do que já é prática corrente em algumas instituições; não sendo tais procedimentos devidamente enquadrados, corre-se grandemente o risco de reforçar a exclusão, como muito bem nos revelam os exemplos de algumas universidades europeias e americanas.

Por outro lado, financiar pelos resultados da investigação deve ter como contrapartida a concepção e implementação de uma verdadeira política científica, servida por estruturas e procedimentos competentes, por uma avaliação criteriosa e, muito particularmente, em que o objectivo último não seja estritamente o da economia dos dinheiros públicos. O recuo do Governo relativamente ao escândalo da última avaliação das unidades de investigação, forçado entretanto a uma sindicância àquela avaliação, constituí um passo positivo. Mas não suficiente. Impõe-se, uma vez mais, uma atenção vigilante.

(*) OECD (2015). Education Policy Outlook. Disponível para leitura online em http://www.oecd.org/edu/education-policy-outlook-2015-9789264225442-en.htm

Margarida Chagas Lopes

A questão da dívida, na Grécia, mas não só.

A cada dia que passa, adensa-se a núvem que ameaça a Grécia e que os ventos podem fazer alastrar a toda a União Europeia, com consequências que ninguém sabe prever.

Vários analistas, depois das eleições gregas, afirmavam a sua convicção num desfecho satisfatório das negociações europeias, embora alertassem para a dureza do caminho a percorrer até o alcançar.

Mais recentemente, parecem ganhar terreno as opiniões que vão no sentido de um confronto insanável e de uma crise na zona euro, mas há também alguns sinais contraditórios sobre as posições de responsáveis políticos, a par de  alguma evolução nas  opiniões públicas, tudo contribuindo para a dificuldade de prever o que pode ser o resultado da próxima reunião do Conselho Europeu.

A este propósito, a qualificação desprestigiante dada às propostas gregas pelo Primeiro Ministro do nosso governo, seguida da candidatura a beneficiar dos ganhos eventuais que a Grécia venha a obter, não dão qualquer segurança a uma previsão acerca de qual será a posição que Portugal defenderá perante os seus parceiros .

Será que, no debate que vai ter lugar sobre e reestruturação da dívida grega e as imposições do Pacto Orçamental “A principal oposição não virá da Alemanha, mas de outros países periféricos, tais como Portugal, que não se revoltaram contra a troika”, como escreve  Wolfgang Münchau em artigo publicado no Financial Times on-line de 9 de Fevereiro – “All Grexit needs is a few more disastrous weeks like this”?

Mais do que soluções para problemas imediatos de liquidez, que se espera sejam acordadas, impõe-se uma avaliação crítica das políticas centradas na redução do endividamento público, postas em prática de forma muito violenta e em simultâneo na Europa, as quais, para além da grave  crise social que criaram, falharam completamente  nos seus objectivos .

Acresce que o problema da dívida não é só europeu, pois como se lê no recente  relatório da Mc Kinsey Global Institute - Debt and (not much) deleveraging - nenhuma economia reduziu o seu ratio dívida/ PIB  e a  dívida global  cresceu cerca de 57 triliões de dólares, desde 2007 até meados de 2014, representando 286% do PIB. Aí se refere também que no grupo de países que mais aumentaram a sua dependência da dívida está a Irlanda, seguida de Singapura, Grécia e Portugal.

Como tem razão Paul Krugman quando, em The New York Times de 9 de Fevereiro, escreve “Nobody Understands Debt” !

O que está em causa é entender o papel que a dívida joga na economia e como a politica de austeridade generalizada tem contribuído para agravar os problemas da dívida excessiva.