No acautelar é que está o ganho!

Possuir sentido de previdência, com moderação, é, normalmente, entendido como uma postura de sabedoria. Mas há, também, quem creia que adotar previdência exagerada tolhe a liberdade e a capacidade de iniciativa, que permitem ir ao encontro de coisas novas e, sobretudo, de ir ao encontro das pessoas que nos são próximas, com um coração sincero para, com eles, fazer “o caminho” em comum (o Presidente José Mujica do Uruguai tem-nos dado, a este propósito, testemunhos infindáveis, por ex., quando nos mostra que não necessita, mesmo como Presidente, de mais do que uma casa de 3 assoalhadas e o seu carocha. Ver por ex. aqui Porventura, a verdadeira sabedoria poderá estar algures entre as duas situações extremas. A previdência e a cautela são virtudes que não se deverão antagonizar.

 

Trouxe, aqui, o mote do “acautelar” a propósito do muito que, entre nós, se tem falado da necessidade da necessidade de virem a ser adotados “programas cautelares” ou, em alternativa, da possibilidade de virmos a ter uma saída “limpa”, após a designada saída, no próximo mês de Maio, da troika. Um programa é cautelar, porque acautela; uma saída é limpa, porque supõe que o caminho a trilhar é seguro e nenhuma cautela exige. Importa perceber, no primeiro caso, o que é que e quem é que se acautela; no segundo, convém, igualmente, ajuizar sobre o que é que e quem é que foi ao banho, e se dele sai limpo.

 

Algo de muito estranho se tem passado na discussão desta matéria em Portugal. Os responsáveis da governação falam das duas alternativas, como se fosse indiferente optar por uma ou por outra, afirmando, insistentemente, algo de parecido com: “estamos igualmente preparados para poder vir a adotar uma solução ou outra”. Contudo, o vir a adotar uma ou outra das alternativas é tudo menos indiferente.

 

Além disso, tem-se deixado difundir a ideia de que a troika brevemente se vai embora e que, depois, mais nada teremos a ver com troikas. Trata-se de uma mistificação; do “encobrimento do verdadeiro negócio”. A verdade é que enquanto houver dívida a pagar, os inspetores que tutelam os interesses do capital em dívida vão andar por aí, com muita frequência, e só nos largarão quando a dívida deixar de existir. Há quem pense que, pelo fato de nos termos “portado bem até aqui”, vamos passar a ter acesso aos salões e poder conversar de igual para igual com os restantes convivas. Puro equívoco. Olhar-nos-ão de soslaio, como quem diz, estes são os tais e, quando muito, aceitarão que possamos ouvir as conversas dos crescidos através das quais nos transmitem os comportamentos que deveremos continuar a adotar.

 

Para compreender melhor o imbróglio em que estamos metidos convém entender o que é isso de “saída limpa” e de “programa cautelar”. Fala-se de “saída”, para significar que terminou o “programa de assistência”, como que se já pudéssemos ir para a rua apanhar sol. A saída será “limpa” se a pudermos realizar sem termos que ir apoiados por muletas e sem que nos seja exigido que transportemos um pancarta em que está escrito ”doente em estado de convalescença”. Podemos ir às compras, aos mercados, e ninguém nos reconhecerá como anteriores delinquentes.

 

Ir aos mercados e não ser discriminados nas compras que fazemos significa que pagamos o mesmo que os restantes clientes. Ora, neste momento, pagamos taxas de juro entre os 4,5 e os 5%; alguém poderá pensar que em dois meses vamos passar em ser gente credível, isto é, a ser uma economia robusta de que já não há que esperar qualquer risco e vir a pagar taxas de juro 2 ou 3 pontos mais baixas?

 

 A robustez da economia continuará alheada de nós e, por isso, mesmo que se diga que a roupagem usada está limpa, o teste dos glutões não se deixará enganar. Consequência? Mesmo que não haja programa cautelar, as taxas de juro permanecerão afastadas do que são as nossas possibilidades de pagamento; a dívida cairá na banda da insustentabilidade; continuaremos a pedir emprestado para pagar juros e os inspetores poderão por aí ser encontrados, para garantir que os recursos do país serão afetos, antes de tudo, ao reembolso do capital financeiro. É isto a saída limpa.

 

Se a alternativa for a de “programa cautelar”, convém esclarecer que há dois tipos de programas cautelares: o PCCL (Precautionary Conditioned Credit Line) que é uma sua versão leve e o ECCL (Enhanced Conditions Credit Line) que é uma versão pesada. O que distingue uma de outra é, no essencial, o seguinte: no primeiro caso, admite-se que o Estado já possui alguma capacidade de se financiar nos mercados, mas o MEE (Mecanismo de Estabilidade Europeu) pode conceder empréstimos e comprar até 50% da nova dívida emitida, possibilitando desse modo um acesso sustentado, mas assistido, aos mercados de emissão da dívida; no segundo, existe o pressuposto de que o país continua sem acesso aos mercados e, por isso, o MEE pode conceder um empréstimo, ficando o Estado obrigado a adotar medidas corretivas que possibilitem a alteração da situação em que se encontra. Tanto na versão leve, como na versão pesada, o Estado fica obrigado a assinar um Memorando de Entendimento.

 

Tudo bem entendido, o país continuará sujeito à tutela externa que visa, em primeiro lugar, o reembolso do capital e o pagamento dos juros. Os recursos para esse efeito mobilizados vão tornar inviável qualquer ideia de relançamento da economia. Por isso, a interrupção dos processos de empobrecimento e de exaustão dos recursos do país exigirão que seja incontornável a possibilidade de reestruturação da dívida, tanto em termos de montantes, como de prazos.

 

Dir-se-á que deveremos pagar tudo o que devemos. Mas com certeza! Teremos, no entanto, de determinar, primeiro, se devemos tudo o que nos dizem que devemos.

 

Fica claro, agora, que “no acautelar é que está o ganho”, mas que, contrariamente ao que tem sido voz corrente, quem ganha com as cautelas são os credores e não os devedores. Por isso, as instâncias europeias tanto têm insistido na ideia de que a seu tempo (e já não falta muito tempo) indicarão o modelo de transição que consideram mais adequado para Portugal. Pouco importa, que o Governo diga que é ele quem vai decidir; que o Sr. Draghi o contrarie dizendo que são instâncias europeias a indicar o modelo mais adequado; que meia dúzia de dias depois este se contradiga, vindo afirmar que, de fato, é o Governo a decidir; e que, posteriormente, as instâncias internacionais continuem a comportar-se como se nada tivesse acontecido.

 

“O que tem que ser tem muita força”, se e enquanto nós deixarmos.

A troika e as alternativas

Chegam notícias de que foi aprovado o relatório sobre a investigação à acção da troika em Portugal, Grécia, Irlanda e Chipre, pelos membros da comissão parlamentar dos assuntos económicos e financeiros do Parlamento Europeu, para ser submetido ao mesmo Parlamento,

De acordo com o Público de 25 de Fevereiro, o relatório traduz um compromisso, já que tanto critica a troika por falta de transparência nas negociações dos programas de ajustamento e dos seus efeitos sociais em matéria de agravamento da pobreza e das desigualdades, como reconhece que a zona euro não tinha qualquer instrumento para fazer face a uma crise da dívida soberana. Daí o pedido de criação de um Fundo Monetário Europeu para tratar dos futuros casos de ajuda.

Sem conhecermos o relatório, nem a votação no plenário do Parlamento Europeu, é caso para fazermos três perguntas:

• Será que não existiam mesmo alternativas ao desenho do programa de ajustamento, pese embora a ausência de instrumentos adequados, ao nível europeu, para combater a crise? 
• As experiências conduzidas pelo FMI em vários países mostraram os limites e as debilidades destes programas, agravados pelo facto de se estar agora em presença de países sujeitos a uma moeda comum e, consequentemente, sem liberdade para utilizar as taxas de câmbio. Não deveria isto ter sido tomado em atenção?

• O facto de finalmente se reconhecer, numa instância europeia, que não existiam meios para lidar com a crise, não deveria levar a corrigir o discurso dominante, que atribui todas as culpas aos países em dificuldades e consequente punição face aos desvarios cometidos? 

Afinal, uma parte das responsabilidades deve ser atribuída à forma e ao conteúdo das medidas adoptadas para lidar com a crise das dívidas soberanas, tal como várias vozes dentro e fora da União Europeia têm vindo a defender. Entre os portugueses, porém, prevalece o sentimento de que as dificuldades por que estamos a passar se devem apenas ao facto de “termos vivido acima das nossas possibilidades” e que é justo empobrecer para expiar as nossas culpas.

Educação e mobilidade social

Os novos resultados do PISA (Program for International Students Assessment, OCDE,http://www.oecd.org/pisa/keyfindings/pisa-2012-results-overview.pdf ) têm vindo a ser comentados sobretudo pelo facto de, em Portugal, a mobilidade social intergeracional ser baixa e poder até ser negativa, quando se confrontam as duas últimas gerações.

Ou seja, ao contrário da tendência de fundo ao longo do último meio século, e igualmente na maioria significativa das economias ditas mais desenvolvidas, começam a surgir na actual geração de jovens portugueses/as  casos significativos de nível médio de qualificações idêntico ou inferior  aos da geração anterior. Do mesmo modo, tendem a receber-se rendimentos salariais médios iguais ou mais baixos do que a geração precedente, para um mesmo nível de estudos. Esta tendência, que começa a verificar-se muito significativamente para pais e filhos/as detendo ambos o ensino superior, não constitui, de facto, uma novidade: já num documento de 2010, da OCDE (*), se constatava ser Portugal um dos países de mais elevado índice de persistência, entre gerações, de rendimentos ao nível do ensino secundário; e, também, que a probabilidade de um/a licenciado/a ser filho/a de pais com licenciatura assumia, em Portugal, um dos valores mais elevados na União Europeia...

Estas observações, agora agravadas por efeito da crise económica e social, levam a concluir que a educação já não consegue promover a mobilidade social, o que é parcialmente verdade. Mas só parcialmente...

Com efeito, grande parte da responsabilidade terá que ser partilhada com a incapacidade do tecido económico - na sua maioria constituído por pequenas, médias e micro empresas - para endogeneizar, ou absorver, qualificações mais elevadas: as deficiências ao nível dos conhecimentos e práticas de gestão e organização do trabalho, as cada vez maiores dificuldades económicas das empresas daquele tipo e, em grande medida, a falência, de há muito constatada, de uma política de inovação que suporte o incremento sustentado das exigências das empresas em qualificações, para tal tem vindo a contribuir.

Mais recentemente, a liberalização progressiva do Direito do Trabalho, com a concomitante desvalorização sistemática dos direitos dos/as trabalhadores/as, tem vindo a facilitar que, perante a asfixia económica provocada pelas sucessivas medidas de austeridade, o mercado de trabalho se "ajuste em baixa", descartando trabalho, mas também oferecendo cada vez mais trabalho não digno, na expressão cunhada pela OIT: empregos de curta duração e a tempo parcial, ambos involuntários, horários anti-sociais, remunerações médias cada vez mais abaixo dos níveis de escolaridade e de profissionalização de referência...sobretudo para a geração mais jovem.

Ainda o impacto das medidas de austeridade, agora em duas outras vertentes. Uma delas, já aqui referida anteriormente, a conduzir ao abandono crescente de estudos universitários, ou à desistência pura e simples de prosseguir para o ensino superior, por parte dos/as mais jovens com menos recursos económicos; assim se reforçando a tendência "endogâmica" do/a licenciado/a filho/a de licenciado/a... 

A outra, consistindo no problema dos/as jovens que se encontram fora do mercado de trabalho mas que também não estão em educação ou formação, a que na gíria se vem chamando a "geração nem-nem": segundo um estudo de Raquel Martins (Público, 24 de Novembro de 2013) entre o 3º trimestre de 2011 e o 3ºtrimestre de 2013, o peso dos/as jovens naquela situação dentro do escalão etário dos 25 aos 34 anos tinha aumentado de 15,3% para 20,4%...

É o desperdício dos recursos humanos de uma geração, a par de um enorme e crescente drama social, que estão em causa. Mas é, também, o reforço da desigualdade (em parte) pela escola, a erosão das bases da formação avançada, o retrocesso no caminho da construção do conhecimento e do saber, numa sociedade em que  apenas 28,3% da população (18,3% homens e 31,5%) contra  35,3% na União Europeia a 27 (UE27), detinha, em 2012, o ensino superior.  E onde o gasto público em investigação e desenvolvimento (GERD) rondava os 234,2 euros por habitante enquanto  o correspondente valor para a UE27 orçava os 529,6 euros por habitante, em 2012 (**)...

Margarida Chagas Lopes




(*) "A family affair: intergenerational social mobility across OECD countries (in Economic Policy Reforms - Going for Growth, http://www.oecd.org/centrodemexico/medios/44582910.pdf )

(**) Base de Dados EUROSTAT (http://appsso.eurostat.ec.europa.eu/nui/show.do?dataset=rd_e_gerdact&lang=en) .

O que pensam os portugueses sobre a política de austeridade? A austeridade mata, respondem eles.

Foram ontem divulgados os resultados globais de um Estudo de Opinião efectuado pela Eurosondagem para o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, abrangendo a população do Continente com 18 anos ou mais.

As respostas às 5 perguntas retratam uma opinião muito negativa - mas realista - acerca da política de austeridade que tem sido posta em prática em Portugal.

Com efeito, quase dois terços dos inquiridos entendem que a austeridade vai afundar o país económica e socialmente, só uma minoria (28,4%) admite que ela conduz ao equilíbrio das contas e à recuperação económica, e apenas 14,3% estão de acordo com essa opção politica.

É também significativo que muitos (42,5%) admitam a sua inevitabilidade, sendo esta a ideia que, sem descanso, os governantes têm difundido.

E, entre os inquiridos, são sobretudo os jovens que se destacam entre os que têm dúvidas, não sabem, não respondem...

A forma como as pessoas vêm o futuro é agravada pela convicção, expressa por quase dois terços, de que a austeridade vai continuar para além da troika e de que não há propostas credíveis para lhe pôr termo. O fim ou o abrandamento da austeridade depende do governo português, segundo a maioria das opiniões expressas, mas quase outro tanto aposta no conjunto “Alemanha, troika, evoluções exteriores”.

O retrato que nos é deixado por este Estudo é extremamente preocupante, confirmando que há plena consciência de que as políticas de austeridade não servem o futuro do país, qualquer que seja a desagregação regional dos dados.

Se nada se fizer para as mudar, podemos estar à beira de uma perigosa desintegração social, talvez sem retorno.

Saída limpa?!

Este “post” é um desabafo e um apelo.

“Saída limpa”: aplica-se ao “pós-troika” ou à “ida sozinhos aos mercados” quando acabar o chamado programa de ajustamento.

O uso acrítico desta expressão em muita comunicação social; o seu uso propagandístico pelos apoiantes da actual política governamental; e o eco que  encontra, algumas vezes, em alguma oposição fazem com que tal expressão esteja a branquear uma situação que de limpa nada tem. Já pouco se ouve ou lê a expressão saída à irlandesa, pois, pelos vistos, saída limpa soa melhor e tem um efeito subliminar : quem é que não gosta de se sentir limpo?!

Com este adjectivo “limpa” estão a tentar limpar muita sujidade: por exemplo, os 1400000 trabalhadores em situação factual de desemprego ou sub-emprego, os mais de 200000 emigrantes e a consequente perda de potencial estratégico nacional, os juros - talvez conjunturalmente e muito provisoriamente menos altos – de uma dívida insustentável.

Por favor, economistas do Economia e Sociedade, e outros, desmontem este adjectivo “limpa”. E, já agora, demonstrem também como a “sujidade” se vai solidificar (e, portanto, mais difícil de erradicar) e endurecer com o malfadado “Pacto Orçamental” que manterá políticas de austeridade anti-Estado Social ainda por cima impostas à soberania nacional, assim limitada nas políticas governamentais internas.

Sem-abrigo, licenciados/as e outros/as

A condição de se ser sem-abrigo envolve, como sabemos, múltiplas causas e determinantes. De tal modo que, como nos explica quem mais sabe sobre o assunto, cada caso envolve a sua especificidade e, como tal, tem de ser tratado personalizadamente. Há, por detrás daquela condição, situações de desemprego, de ruptura familiar, de falta de auto-estima, de insuficiente formação e, até, de excesso de escolaridade...

A educação foi durante muito tempo considerada como uma vacina contra o desemprego, a miséria e a exclusão social, assim o defendiam as teorias mainstream de investimento em capital humano. Aquelas mesmas teorias que postulavam que o mercado de trabalho tenderia a regular-se por si mesmo, e automaticamente; e, do mesmo modo, que cada "investimento" individual em mais educação encontraria sempre um posto de trabalho adequado, em remuneração e exigências, áquele investimento.

Ora, bastou que o mainstream fosse levado às últimas consequências, de entre as quais a exacerbação da competitividade e a total desregulação dos mercados, também do de trabalho, para que aquela garantia se esfumasse progressivamente. Não é raro ouvirmos dizer, hoje em dia, que x foi rejeitado/a por um possível emprego por ter excesso de qualificações, ou que y "desvalorizou" o seu currículo, aí omitindo a referência a um nível de escolaridade mais alto, a fim de conseguir empregar-se. É o "nivelar por baixo" das qualificações e competências no mundo do trabalho...

A discussão central do dia de hoje foca-se no estudo levado a cabo pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa sobre os/as sem-abrigo da cidade (*) e a descoberta de que cerca de 5% dos/as mesmos/as são licenciados/as, para grande surpresa da opinião pública. É a consequência do desmoronar da crença de que o modelo económico e social dominante não serve as necessidades sociais, como tantos se têm feito eco desde há tanto tempo.

E, no entanto, conviria reforçar ainda mais a tónica de que por detrás da condição de sem-abrigo subsiste um conjunto de múltiplos determinantes,sendo dificil descortinar "a causa" daquela situação. E, mais ainda, que haverá que sublinhar sobretudo que o Estado se tem demitido de uma política deliberada e sistemática de combate a esta chaga social, infelizmente em crescendo.

É que há os 5% e... os restantes 95%, para os quais, aparentemente, não há a desculpa de a vacina do ano passado ter deixado de fazer efeito...

Margarida Chagas Lopes

(*) Ler, por exemplo, http://www.ionline.pt/artigos/portugal/estudo-santa-casa-5-dos-sem-abrigo-lisboa-sao-licenciados/pag/-1

15,3? ou muito mais?

Em vez da pergunta acima, poderia estar esta outra: os 15,3% fazem esquecer os outros? 

Parece que sim, se virmos, ouvirmos e lermos quer os defensores, às claras, da actual política governamental ou disfarçados de comentadores quer uma grande parte da comunicação social que ecoa as suas mensagens e multiplica o discurso do “valeu a pena”, “estamos a dar a volta”, enfim todo um embandeirar em arco com a descida da taxa de desemprego nos últimos trimestres do ano findo.

Não vou fazer uma análise dessas estatísticas faladas nestes últimos dias como descida “consistente” do desemprego. “Consistente” está aqui entre aspas, por dois motivos: estou a citar o Ministro do Emprego, Solidariedade e Segurança Social (numa conferência na Gulbenkian no passado dia 4) e estou com as “aspas” a discordar de tal classificação. 

Mas também é verdade que não podemos ignorar que um tão forte badalar da tal percentagem de 15,3% não deixa ouvir uma outra -quase 26%, mais precisamente 25,6% da população activa. 

Há, felizmente, na comunicação social, excepções como, por exemplo, o dossier do jornal “Público” da passada 5ª feira, 6, que traz na primeira página o título destacado: “Queda do desemprego não esconde emigração e desencorajados”. 

Se a estes desencorajados (que, querendo trabalhar, já desistiram de procurar emprego) e que se estima serem 274900 - segundo o INE -,  somarmos outros “inactivos indisponíveis” (ninguém seriamente ousará dizer que estes 23700 – dados do INE -  são todos uma “cambada de malandros”…)  e também os  subempregados ou empregados a tempo parcial (de que há exemplos de 2 horas por dia!) e que - dados do INE- serão 263400, teremos que o número de pessoas em situação real de desemprego (embora muitas vezes não “formal” ou oficial)  é de quase 1400000, 25,6%: 1 em cada 4 activos enfrentam uma situação de desemprego! 

A taxa oficial de 15,3% (826700, o que não deixa de ser um número enorme!) não representa, portanto, a verdadeira dimensão do desemprego.

Não é só a dimensão numérica que interessa. É a dimensão humana da situação. É um drama pessoal, familiar, comunitário – convivencial, colectivo, de ansiedade perante a falta de alternativas a um futuro que se percepciona cada vez mais negro. A ansiedade, como sabemos, leva muitas vezes a situações ainda piores os que dela sofrem. E a trágica situação dos desempregados de longa duração com mais de 45 anos de idade (um número aterrador: 525000!) é bem representativa desse futuro negro.

Estes 1400000 (já para não falar da emigração…) significam (mais, são!) o desperdício de recursos humanos - em educação, formação e experiência - que assume para a nossa pátria (deixem-me falar assim!) proporções estratégicas de desastre nacional.