A Pobreza no Parlamento

Os dados estatísticos que o INE recentemente publicou sobre a pobreza e as desigualdades na população residente evidenciam uma progressiva melhoria da situação, desde 2015.

A taxa de pobreza é de 23,3% em 2017, menos 1,8 p.p. que no ano anterior, sendo de vinte mil o número dos que deixaram de se incluir no grupo de pessoas em situação de pobreza, ao mesmo tempo que a privação material atingiu já um menor número.

Sendo certo que continuamos muito longe da desejável erradicação da pobreza, é cada vez mais evidente que uma mudança de políticas, em 2015, com menor austeridade e reforço da protecção social dirigida aos grupos mais vulneráveis, começou a dar bons resultados.

Por ocasião do debate quinzenal no Parlamento, a 5 de Dezembro, o Primeiro-Ministro apresentou um balanço dos dois anos do seu Governo, tendo começado por dar particular destaque à redução da pobreza e das desigualdades, ao mesmo tempo que anunciou a sua determinação na continuidade das políticas dirigidas àquele objectivo.

Seria de esperar que após esta exposição os nossos Deputados se interessassem por debater os resultados positivos alcançados bem como as condições que, no seu entender, o permitiram, até que ponto são sustentáveis, que estratégias apoiam ou criticam, que novas orientações, prioridades e medidas de política defendem.

Esperança vã: afinal o mais importante era mostrar como todos estavam bem atentos aos “casos” que enchem os noticiários, em particular algumas decisões erradas ou mal anunciadas pelo Governo.

E assim se esgotou todo o tempo do debate, o que não deixa de alimentar o receio de que, no Parlamento, se considere de menor importância o facto de ainda permanecerem quase 2,4 milhões de concidadãos em situação de pobreza.

Acerca dos novos indicadores de pobreza

A publicação recente pelo INE de novos dados sobre a evolução dos indicadores de pobreza, de desigualdade e de privação material merecem uma reflexão tão aprofundada quanto possível sobre o que eles nos indicam sobre as transformações ocorridas nas condições de vida da população.

Um primeiro facto que gostaria de salientar respeita ao timing da publicação. Nos últimos anos o INE tem realizado um esforço notório para reduzir o hiato temporal entre a publicação destes importantes indicadores sociais e o período a que dizem respeito. Este é o primeiro ano em que os dados publicados sobre os indicadores de privação reportam ao próprio ano (2016) enquanto os índices de pobreza e de desigualdade tem como referência os rendimentos do ano anterior (2015). Não é ainda o que necessitamos para uma monitorização adequada das políticas sociais e para uma resposta eficaz e atempada das políticas públicas aos problemas sociais mais urgentes mas é um progresso. Parabéns ao INE pelo esforço desenvolvido.

Os dados agora apresentados evidenciam alguns aspectos positivos mas, simultaneamente, acentuam alguns factores de preocupação.

Os principais indicadores de pobreza para o conjunto da população evidenciam uma ligeira descida no ano de 2015. A taxa de pobreza diminui 0,5 pontos percentuais, passando de 19,5 para 19,0%. A taxa de intensidade da pobreza apresenta uma diminuição mais significativa, superior a 2 p.p. São dados positivos que, no entanto, ainda estão muito longe dos existentes antes do início da presente crise e da implementação das políticas de austeridade. Como se pode observar no gráfico seguinte, e apesar da pequena redução verificada em 2015, é necessário recuarmos ao ano de 2004 para encontrarmos valores de pobreza tão elevados no período pré-crise.  

 

                                                                Taxa de Pobreza 2003-2015

                                        INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 2014 a 2016

A evolução dos principais indicadores de desigualdade revela uma descida ainda menos significativa que a ocorrida com a taxa de pobreza indiciando assim a permanência de elevados níveis de desigualdade verificados no ano de 2014. O coeficiente de Gini assume em 2015 um valor de 33.9% (era 34,0% em 2014) e o rácio que compara o montante auferido pelos 20% mais ricos com os 20% mais pobres mantem-se praticamente inalterado (6,0 em 2014, 5,9 em 2015).

Se a manutenção de elevados níveis de pobreza e de desigualdade constitui em si mesmo um elemento de forte preocupação social, que exige uma intervenção proactiva das políticas públicas, os dados agora publicados salientam dois outros factores que acentuam essa mesma preocupação.

O primeiro tem a ver com o agravamento da taxa de pobreza da população idosa. A taxa de pobreza dos idosos agravou-se entre 2014 e 2015 de 1,3 p.p. Esta evolução negativa da incidência dos idosos é tanto mais preocupante na medida em que após décadas de redução do seu valor. a partir de 2013 verificou-se uma forte inversão dessa tendência que conduziu a que entre 2012 e 2015 a taxa de pobreza dos idosos tenha subido 3,7 p.p.

Esta deterioração das condições de vida da população idosa exige um estudo mais aprofundado das suas causas mais profundas sendo, porém, possível avançar desde já algumas linhas explicativas. Em estudo recente demonstramos que existe uma larga proporção de idosos com rendimentos situados próximos do valor da linha de pobreza e portanto com uma incidência de pobreza muito dependente de pequenas oscilações do limiar de pobreza. A ligeira subida do valor da linha de pobreza ocorrida no período 2013-2015 conjugada com o congelamento das pensões situadas nesta zona da escala de rendimentos pode ter desempenhando um papel importante neste agravamento da pobreza dos idosos. Uma segunda explicação possível é o recuo da eficácia das políticas sociais de combate à pobreza dos idosos. Entre 2010 e 2015 o número de beneficiários do CSI reduziu-se de 247 mil para 177 mil, uma redução superior a 28%. O valor de referência do CSI, inicialmente concebido para ser idêntico ao valor do limiar de pobreza, em 2015 era somente cerca de 93% da linha de pobreza (o referencial do RSI era de 409€ e o valor da linha de pobreza agora publicada pelo INE de 435€). Uma outra explicação possível é o da eventual reconfiguração das famílias dos idosos que, no período de maior agravamento da crise e do desemprego, receberam no seu seio as famílias dos filhos em situações de elevada precariedade.

O segundo aspecto que gostaria de realçar é o da permanência em 2015 de uma elevada taxa de indivíduos empregados em situação de pobreza (10,9% em 2014 e 2015). O aumento da precariedade laboral, a manutenção de níveis salariais muito baixos conduz a que permaneçam em situação de pobreza uma proporção significativa dos trabalhadores empregados. Ainda que a relação entre emprego/desemprego e pobreza não seja directa, na medida em que a condição de pobre depende das características da família em que se está inserido, algo vai mal no funcionamento dum mercado de trabalho que gera uma tão elevada percentagem de working-poors.

 

Estas são apenas algumas reflexões iniciais suscitadas pela leitura dos novos dados sobre as condições de vida e os rendimentos esta semana publicadas pelo INE. Os números agora trazidos a público exigem uma análise mais extensiva e mais aprofundada. Mas os resultados já aqui analisados são suficientes para reafirmar que sem a vontade política de se inverter a actual situação, sem uma estratégia concertada e sustentada de combate à pobreza, Portugal continuará com níveis de pobreza que são incompatíveis com uma democracia plena, um travão ao crescimento e ao desenvolvimento económico e um factor de fragilização da coesão social.

Carlos Farinha Rodrigues

 

 

 

Os objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e o impacto desestabilizador da riqueza extrema

A aprovação pelos países membros das Nações Unidas   de um novo plano de acção ( ODS)  para erradicar a pobreza “ nas sua múltiplas  manifestações e em todo o lado” até 2030, foi justamente saudada como manifestação da consciência mundial de que é urgente actuar, de forma programada, com vista a atingir aquele objectivo.

Um sinal de esperança, sem dúvida, que a todos convoca para que, como declarou o Papa Francisco na ONU  “não nos limitemos ao exercício burocrático de redigir uma longa lista de bons propósitos (metas, objectivos, indicadores estatísticos) ou a julgar que uma solução teórica, única e apriorística, dará resposta a todos os desafios”.

Disse ainda o Papa que, para que os homens e mulheres se libertem da pobreza é necessário permitir-lhes que sejam actores do seu próprio destino e denunciou como nefasta a irresponsável má gestão da economia mundial, guiada unicamente pela ambição do lucro e do poder.

Á luz destas considerações, é necessário que olhemos a pobreza não como uma doença a erradicar com a prescrição de remédios a tomar pelos pobres, mas, antes, avaliar a forma como tem sido orientada a economia mundial e quem dela  tem beneficiado. Muitos têm denunciado as crescentes desigualdades na apropriação dos ganhos do crescimento , sendo ilustrativo o facto de, nos últimos anos, 95% desse ganho ter sido apropriado pelos 40% mais ricos.

Se é verdade que na vigência do anterior programa das Nações Unidas, os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), a pobreza global, com referência à situação em 1990, foi reduzida a metade, as disparidades inter e intra países são ainda muito grandes e não param de crescer.

Não se pode atribuir a persistência da pobreza mundial ao fraco crescimento do PIB: desde 1990 este cresceu 271%, e, apesar disso, o número de pessoas que vivem com menos de 5 dólares por dia e o número de pessoas atingidas pela fome aumentou de 10% e 9%, respectivamente.

Acelerar o crescimento do PIB, para além de contrariar objectivos ambientais, não é a forma de combater a pobreza.

Neste sentido é muito pertinente a análise desenvolvida na World Economic Review por David Woodward[1], que entende ser irrealista a erradicação da pobreza na vigência dos ODS. Com efeito, ele estima que a erradicação não ocorrerá senão dentro de 100 anos, considerando o limiar de 1,25 dólares por dia, e apenas dentro de 200 anos se estiver em causa o limiar de 5 dólares por dia, partindo de pressupostos que considera  optimistas.

Transcrevemos parcialmente as conclusões deste trabalho:

“ O único caminho viável para erradicar a pobreza partindo de uma definição correcta e dentro de um calendário mínimamente razoável, é melhorar a relação entre o crescimento económico global e a pobreza e fazer isto muito mais depressa e mais eficazmente do que o alcançado ao longo dos últimos vinte anos.

Tal significa deslocar a nossa atenção do crescimento económico global em si mesmo para a melhoria da distribuição dos benefícios da produção global e do consumo”.

E ainda, “ se queremos erradicar a pobreza no tempo de vida dos nossos filhos ou netos ... parece haver poucas alternativas senão ir para além de soluções cumulativas, tais como o apoio ao desenvolvimento e alívio da dívida, para reapreciar, fundamentalmente, a nossa visão global sobre o desenvolvimento e a economia global, e proceder às alterações que possam ser necessárias para atingir aquele objectivo”.

O mesmo caminho de exigência e rigor pode ler-se num artigo de Zoe Williams, publicado no The Guardian de 19 de Outubro com o sugestivo título “Poverty goals? No, it’s extreme wealth we should be targeting”.

Escreve a autora que “ se o problema que se coloca à economia do Reino Unido tivesse sido identificado como sendo o dos impactos desestabilizadores da riqueza extrema, quanto tempo teria decorrido até que os ricos tivessem sido sujeitos a escrutínio?”

Refere ainda  a atenção que não tem sido prestada a certas políticas (acordos comerciais injustos, apropriação de terras, relações de dívida estrutural, privatizações, evasão fiscal),  assim se alimentando  a ideia de que a pobreza não é culpa de ninguém, enquanto que, na realidade, “ a pobreza não é um germe ou um vírus que aparece naturalmente; ela é antropológicamente criada através da apropriação da riqueza”.

E conclui: “Desde a aurora da riqueza, levantar questões sobre os ricos tem sido retratado como inveja; levantar questões sobre os pobres é considerado útil e digno de simpatia, moral e dirigido à solução do problema. Mas nenhum problema pode ser resolvido enquanto as instituições políticas não reconheçam que a pobreza tem uma causa”.

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[1] Incrementum ad Absurdum: Global Growth, Inequality and Poverty Eradication in a Carbon-Constrained World

E se fosse possível eliminar a pobreza e reduzir as desigualdades?

O tema da pobreza e das crescentes desigualdades tem vindo a suscitar fundada preocupação, pelo que tal significa de injustiça social mas também  por constituir  entrave ao crescimento económico e à estabilidade política.

Não é pois de admirar que, no debate que se vai adensando, confluam não só opiniões de quem coloca na primeira linha de prioridades a defesa de uma forma de progresso económico compatível com o bem-estar colectivo e a justiça social, como também daqueles que, porventura menos identificados com aqueles valores, receiam que a  degradação da coesão social resultante do capitalismo desregulado, possa vir a por em causa a sobrevivência deste sistema.

A opinião pública, em particular no Sul da Europa, que poderia estar algo adormecida enquanto era expectável ter emprego e uma razoável protecção social, começa a dar sinais de intranquilidade e, mesmo, de revolta, por força de bruscas e severas alterações nas suas condições de vida.

Assim sendo, os detentores do poder vão tendo cada vez maior dificuldade em fazer aceitar como conjunturais as desigualdades de riqueza e de rendimento, enquanto novas formações e movimentos políticos vão sendo criados, em alguns casos com risco para a própria democracia.

Independentemente das motivações que os possam inspirar, importa estarmos atentos aos contributos que vão surgindo, com mais frequência no meio académico, para uma tomada de consciência da dimensão do problema da pobreza e das desigualdades e da urgência em  fazer-lhe face .

Se para alguns a prioridade deve ser a mudança de mentalidades, onde se encontra um certo fatalismo na aceitação daqueles problemas, sem dúvida uma tarefa difícil e de longo prazo, para outros, sem negar a necessidade desse caminho,  podem (e devem) ser, desde já, postas em prática medidas capazes de combater as desigualdades bem como o recrudescer da pobreza.

Merece aqui  ser destacada a posição defendida por Sir Anthony Atkinson, cujos trabalhos, ao longo de décadas, muito têm contribuido para uma abordagem científica das causas e da dimensão do fenómeno das desigualdades.

Num registo que alguns podem chamar de optimista, este autor defende, para o Reino Unido, a adopção de um conjunto de medidas para reduzir as desigualdades, englobando, nomeadamente, maior progressividade fiscal, alargamento da base tributável para abranger heranças acima de certo montante, elevação do salário mínimo, apoio de rendimento a famílias com crianças, remuneração garantida para pequenas poupanças, empregos garantidos pelo Estado, incentivos a empresas para que inovem de forma  a promoverem  o emprego.

Atkinson atribui também muita importância a iniciativas autárquicas, por exemplo no governo das cidades ou das empresas, com impacto na redução das desigualdades, valorizando a mudança de atitudes que elas reflectem, para além dos montantes envolvidos.

Recordando os factos que o terão influenciado no interesse em orientar o seu trabalho para o campo das desigualdades, Atkinson refere, numa recente  entrevista, que serviu como voluntário, no início da década de 60, num hospital alemão muito carente de condições . A publicação em 1965 de um livro sobre a pobreza, “The Poor and the Pooerest” do “Child Poverty Action Group” teve também um grande impacto nas suas opções.

É esta abertura de espírito que hoje vemos em certos meios académicos ou organizações da sociedade civil, que alimenta a esperança de poder contagiar o poder politico, tão insensível ele tem sido perante a crescente pobreza e desigualdades em Portugal.

A pobreza, a legionella e o “toca a todos”

Durante a semana em curso têm tido lugar múltiplas iniciativas congregando o debate sobre a pobreza. Refiro, apenas, três exemplos: o programa Prós e Contras da RTP 1, a entrevista coletiva realizada na ETV e a iniciativa “toca a todos” da RDP 3 (neste caso, em particular, sobre a pobreza infantil).

A gravidade e a premência do escândalo da pobreza bem as merecem. Os caminhos por ela percorridos em Portugal, impõem-nas. Bem sei que são essencialmente debates e não serão poucos os que entendem que não passam de conversa e que não é com conversa que se elimina a pobreza. Só, parcialmente, têm razão.

Em primeiro lugar, porque a grande maioria dos que intervêm nos debates são gente, são personalidades, são instituições que, dia a dia, noite a noite, sem dia e sem noite para si próprios, fazem das suas vidas uma luta constante para que a pobreza seja menos sentida. Em segundo lugar, porque, também, com o debate se difunde informação e conhecimento sobre a realidade da pobreza e sobre o muito, que muitos fazem (incluindo os pobres) para que a pobreza seja menos violentadora e agressiva. Finalmente, porque é bom que os que trabalham no mundo da pobreza se encontrem, se questionem e se comuniquem experiências, que poderão gerar sinergias multiplicadoras da ação que desenvolvem e que, de outro modo, ficariam mais limitadas.

Dito isto, vale a pena caracterizar um pouco mais as iniciativas, que têm acontecido, as desta semana e, sobretudo as menos frequentes do passado recente. Elas têm procurado dar a conhecer as situações de pobreza, o seu volume e intensidade e o modo, ou os modos, de dar resposta às situações de maior carência. Têm dado conta do muito que a sociedade civil tem feito e, por vezes, do muito pouco com que o Governo se tem empenhado perante a calamidade que temos à nossa frente.

É como se estivéssemos perante uma epidemia, como se os hospitais fossem invadidos por multidões de doentes e se verificasse que quando mais estes precisavam de terapêuticas eficazes e de mobilização geral dos quadros médicos e de enfermagem, mais o Governo lhe virava as costas, porque argumentava que o que se dizia era puro alarmismo.

Não foi isso o que aconteceu com a recente epidemia da legionella. A competência e a dedicação das estruturas de coordenação, dos médicos e dos enfermeiros permitiram dar aos doentes que chegavam aos hospitais, uma resposta que foi considerada exemplar. Mas atenção, aqui, as estruturas de retaguarda não ficaram imóveis. Desde o início que se colocaram a questão de saber qual era a origem, o foco, da epidemia. Sabiam que enquanto não fossem identificados e neutralizados os doentes continuariam a entupir as urgências dos hospitais a ritmo que cresceria em progressão geométrica. Por isso, as equipas saíram para o terreno. E o que encontraram?

Empresas com torres de refrigeração não inspecionadas, ou mal inspecionadas que não deixaram dúvidas, após ponderação de outros fatores, de que era aí que se encontrava o foco da difusão da doença. Foram fechadas e as consequências são conhecidas: o ritmo de “produção” de doentes começou a diminuir a ritmo crescente. Não deixará de se colocar a questão de saber se o desinvestimento público em estruturas de coordenação, regulação e inspeção não justificará o aparecimento dos focos bacterianos.

E quanto à dinâmica da pobreza o que se passa? Tomando a analogia da legionella, tem-se cuidado dos doentes, i. e. tem-se procurado, através do trabalho de instituições da sociedade civil, tornar a vida dos pobres mais suportável. Eventualmente, alguns desses pobres ficaram menos pobres ou até, terão ousado sair para fora da situação de pobreza. Não quer isso dizer que perante o surto multiplicativo de pobres os cuidados sejam bastantes.

É, por isso, que também são importantes iniciativas como a da Antena 3. O problema da pobreza “toca a todos”, porque somos pobres, porque podemos vir a ser pobres, porque pelos nossos comportamentos, individuais ou coletivos, também somos responsáveis do aparecimento de fenómenos de pobreza, porque temos que nos mobilizar para ocorrer às situações de maior premência. A pobreza infantil, porque atinge os que dela menos se podem defender, bem merece o alerta e a solidariedade gerados pela iniciativa da Antena 3.

No entanto, raros terão sido aqueles que foram à procura das torres de refrigeração, i.e., das fontes e mecanismos que são os verdadeiros responsáveis pela “produção” de pobres. Por ex., nos debates do Prós e Contras e do ETV dois quase heróis ousaram começar a levantar o véu e ir espreitar o segredo da produção de pobres. Foi bom que o tivessem feito embora, infelizmente, não parece que tenham ou sejam muito escutados.

Na produção de pobres o segredo é complexo e imenso, mas não é, por isso, que nos devemos eximir a procurar abrir a porta da fortaleza onde se esconde o segredo. Por muito complexo e imenso que seja, já muito se sabe sobre o assunto. Não me proponho, aqui, fazer a anatomia do centro produtor e difusor de pobreza, mas o que se sabe já é suficiente para que não possa deixar de ser considerado quase pecaminoso nada fazer para neutralizar a atividade do centro.

O que já se conhece é que a “produção de pobres” é uma consequência da forma como se encontra organizada a economia e a sociedade. Enquanto não corrigirmos as suas estruturas, dos “centros produtores” continuarão a sair filas imensas de pobres. O Papa Francisco na sua Exortação Evangelli Gaudium bem alertou para que os germes da nova tirania se encontram no funcionamento da economia que gera desigualdade e exclusão; é nesse funcionamento que deve ser procurada a origem da produção de pobres e das situações de violência. É, por isso, que o Papa afirma que “esta economia mata”.

Quem mata é criminoso. É, também, criminoso nada fazer para evitar que os locais do crime continuem, a reproduzir-se. Os locais do crime são os que permitem a cumulativa concentração de riqueza nas mãos de uns poucos com o simultâneo desapossamento de muitos; a desigualdade extrema de repartição de rendimentos no processo de produção; a destruição das bases coletivas de funcionamento da sociedade, como se todos os problemas, de todos os cidadãos, pudessem e devessem encontrar solução por via de decisões individuais; a negação de saúde, de educação, de justiça, de habitação, de alimentação e de segurança, condignas e para todos, a todos garantindo igualdade de oportunidades (não esquecendo que a igualdade de oportunidades pressupõe a existência de situações de partida equitativas).

Não falta que fazer, mas com lucidez, para que os mecanismos que geram morte possam ser eliminados e substituídos. Não baste cuidar dos pobres; é indispensável intervir sobre as suas torres de refrigeração.

A propósito do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza [ 17/10/2014 ]

Por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza (17 de outubro), o INE apresentou os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2013, incidindo sobre os rendimentos familiares de 2012.

Os indicadores “oficiais” apontam inequivocamente para um acentuar do nível de pobreza, registando em 2012 uma taxa de pobreza de 18.7%, a taxa mais elevada desde 2004. A intensidade da pobreza, uma medida de quanto pobre são os pobres, atinge o valor mais elevado desde o início da presente série baseada no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR- EU SILC).

Mas estes números subestimam claramente o agravamento do nível de pobreza efectiva registada em Portugal. A queda dos rendimentos familiares levou a uma redução da linha de pobreza que era em 2009 de 434 euros/mês e que em 2012 recuou para cerca de 408 euros/mês. A consequência desta queda da taxa de pobreza é a de que muitos pobres deixaram de ser considerados estatisticamente pobres apesar da sua situação não ter melhorado ou mesmo, em alguns casos, se ter agravado.

Se mantivéssemos o valor real da linha de pobreza de 2009 a evolução da incidência da pobreza seria diferente como se mostra no gráfico seguinte:

A “neutralização” do efeito da queda de rendimentos sobre os indicadores de pobreza permite-nos ter uma percepção diferente, certamente mais próxima da realidade, da dimensão da pobreza em Portugal: a taxa de pobreza sobe de 17.9% em 2009 para 24.7% em 2012.

A publicação do INE chama ainda a atenção para uma das vertentes mais preocupantes dos indicadores de pobreza: O forte agravamento da pobreza a que estão sujeitos as crianças e os jovens. A taxa de pobreza das crianças e jovens atinge os 24.4% e a sua intensidade da pobreza ultrapassa os 33%. Isto com as estatísticas oficiais. Também aqui, se corrigirmos o efeito da diminuição do limiar de pobreza os resultados são tragicamente mais elucidativos: a proporção de crianças e jovens vivendo em famílias pobres é de 30.9%.

Para quem insiste em negar o processo de empobrecimento que a sociedade portuguesa enfrentou nos últimos anos os números aí estão. Mas, como sempre, os piores cegos são os que não querem ver.

                                                           Carlos Farinha Rodrigues