Os anos de 2016 e 2017 parecem apontar para melhorias na
evolução da economia e do mercado de trabalho europeus. Será mesmo assim? Até
que ponto esta situação é sustentável? Será de esperar uma inversão das
tendências registadas? Será de contar com ganhos mais modestos?
Para responder a estas perguntas socorremo-nos do Benchmarking
Working Europe 2017, do Instituto Sindical Europeu (www.etui.org/Publications/Books/Benchmarking-Working-Europe-2017)
De acordo com este relatório, a economia europeia está
lentamente a sair da recessão, para o que contribuiu predominantemente o
aumento das exportações, em resultado de uma reorientação para a procura
externa. O consumo permanece contudo apenas ligeiramente acima do nível da
pré-crise e o investimento desceu significativamente. As iniciativas tomadas no
sentido de dotar de maior flexibilidade as regras dos Pactos de Crescimento e
Estabilidade, bem como a continuação da política de “Quantative Easing” do Banco Central Europeu teriam entretanto favorecido
a retoma.
No que se refere especificamente ao mercado de trabalho,
há indicadores que apontam igualmente para algumas melhorias, depois de se ter
chegado ao fundo em 2012/2013. O emprego cresceu nos dois últimos anos, se bem
que não tenha ainda atingido os números registados antes da crise e o
desemprego baixou, ainda que as taxas permanecem muito altas, especialmente
entre os jovens, os não qualificados e os desempregados de longa duração. Os
salários teriam crescido em termos reais, para o que contribuiu também a baixa
inflação, e teriam mesmo ultrapassado o aumento da produtividade, contrariando
a tendência verificada anteriormente. Os
salários mínimos legais conheceram uma evolução positiva, que excedeu o
crescimento do salário médio, mas o nível salarial mínimo continua muito baixo
na maioria dos países.
A análise dos avanços encontrados precisa de ser porém
completada com outros indicadores, os quais traçam um quadro mais conforme com
a realidade. De facto, a qualidade dos empregos não tem melhorado
significativamente, para o que contribuiu, entre outras causas, o aumento da
precariedade. Por seu lado, a evolução dos salários teve lugar num contexto
político e institucional pouco favorável, de que se destacam: i) as Recomendações
da Comissão para os anos 2016/2017, que continuaram a privilegiar a
“desvalorização interna”, bem como o aumento da competitividade através do
crescimento moderado dos salários, por intermédio de mecanismos de fixação mais
flexíveis (ou seja, descentralizados); ii) a tendência de longo prazo para o
decréscimo da cobertura da negociação colectiva de trabalho, especialmente
visível nos países sujeitos aos programas de ajustamento; iii) a tendência
continuada de des-sindicalização; iv) as restrições às actividades dos
sindicatos impostas por tribunais nacionais e internacionais.
Face às fraquezas enumeradas e aos desafios colocados por
um mundo cada vez mais imprevisível, a que se somam os efeitos do Brexit e a
inflexão dos EUA para o proteccionismo, subsistem dúvidas fundadas sobre a
sustentabilidade da recuperação observada nos dois últimos anos [i].
Daí a importância de uma reorientação real das políticas,
por forma a enfrentar velhos e novos desafios em presença. Recorda-se que as desigualdades
entre países e no interior de cada país não cessam de se alargar, e que já foi
considerado como inatingível o objectivo de retirar 20 milhões da pobreza e da
exclusão social constante da Estratégia Europa 2020.
[i]No que se refere a Portugal, ver o artigo de Sérgio Aníbal, publicado no Público de 15 de Novembro, sob o título “Economia
Portuguesa enfrenta o seu limite de crescimento”.
