A propósito do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza [ 17/10/2014 ]

Por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza (17 de outubro), o INE apresentou os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2013, incidindo sobre os rendimentos familiares de 2012.

Os indicadores “oficiais” apontam inequivocamente para um acentuar do nível de pobreza, registando em 2012 uma taxa de pobreza de 18.7%, a taxa mais elevada desde 2004. A intensidade da pobreza, uma medida de quanto pobre são os pobres, atinge o valor mais elevado desde o início da presente série baseada no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR- EU SILC).

Mas estes números subestimam claramente o agravamento do nível de pobreza efectiva registada em Portugal. A queda dos rendimentos familiares levou a uma redução da linha de pobreza que era em 2009 de 434 euros/mês e que em 2012 recuou para cerca de 408 euros/mês. A consequência desta queda da taxa de pobreza é a de que muitos pobres deixaram de ser considerados estatisticamente pobres apesar da sua situação não ter melhorado ou mesmo, em alguns casos, se ter agravado.

Se mantivéssemos o valor real da linha de pobreza de 2009 a evolução da incidência da pobreza seria diferente como se mostra no gráfico seguinte:

A “neutralização” do efeito da queda de rendimentos sobre os indicadores de pobreza permite-nos ter uma percepção diferente, certamente mais próxima da realidade, da dimensão da pobreza em Portugal: a taxa de pobreza sobe de 17.9% em 2009 para 24.7% em 2012.

A publicação do INE chama ainda a atenção para uma das vertentes mais preocupantes dos indicadores de pobreza: O forte agravamento da pobreza a que estão sujeitos as crianças e os jovens. A taxa de pobreza das crianças e jovens atinge os 24.4% e a sua intensidade da pobreza ultrapassa os 33%. Isto com as estatísticas oficiais. Também aqui, se corrigirmos o efeito da diminuição do limiar de pobreza os resultados são tragicamente mais elucidativos: a proporção de crianças e jovens vivendo em famílias pobres é de 30.9%.

Para quem insiste em negar o processo de empobrecimento que a sociedade portuguesa enfrentou nos últimos anos os números aí estão. Mas, como sempre, os piores cegos são os que não querem ver.

                                                           Carlos Farinha Rodrigues

 

Estarão as Relações de Género a regredir?

O jornal Público chamava a atenção, na edição do passado dia 3 de Setembro, para um interessante estudo de Sara Falcão Casaca, publicado em 2012 pela Almedina, o qual mereceu referência no sítio do Observatório  Europeu para as Condições de Trabalho. (www.eurofund.europa.eu/ewco/). 

A grande conclusão do estudo, apoiado em dados de 1999 a 2010, é a de que "o aumento da flexibilidade mercado de trabalho está a conduzir a novas formas de segregação de género". Ainda que o crescimento da participação feminina no mercado de trabalho tenha ocorrido num quadro de fragilidade crescente das relações de trabalho, a vulnerabilidade económica e social associada ao atual programa de ajustamento, com incidência especialmente gravosa nas mulheres trabalhadoras, faz recear por um "reverso na modernização das relações de género". Acresce que, em Portugal, a participação feminina conheceu mesmo um decréscimo, já que ultrapassava os 60% em 2000, para se situar nos 58,7% em 2012.

Particularmente relevantes são os números apresentados sobre a importância, para os homens e as mulheres, das formas precárias de emprego, do trabalho por turnos, do trabalho noturno e do trabalho aos sábados e aos domingos.

Trata-se pois de um alerta, com implicações na condição feminina, no que respeita ao mercado de trabalho e à desejável mas tão dificilmente alcançada conciliação entre a vida profissional e familiar das mulheres.